Samarco deverá investir o montante na restauração integral de duas capelas da cidade de Mariana, na Região Central
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou acordo com a mineradora Samarco para a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizadas no centro histórico do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, na Região Central de Minas, localizada a 115 quilômetros de Belo Horizonte (MG).
O acordo foi celebrado pelo MPMG e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
Esse Termo de Compromisso assegura o custeio integral da restauração, com total de R$ 31,2 milhões, doa quais R$ 1,2 milhão deverão ser utilizados na elaboração dos projetos executivos de restaurações integrais das igrejas, enquanto os R$ 30 milhões restantes devem ser usados na execução das obras/intervenções necessárias para a restauração dos lugares.
O núcleo histórico de Santa Rita Durão possui tombamento de conjunto em níveis estaduais e municipais. Além disso, as duas capelas então situadas no espaço, apresentam tombamentos individuais em âmbito federal. Por isso, o acordo também conta com a participação direta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As obrigações possuem natureza compensatória e foram originalmente estabelecidas como condicionantes no processo de licenciamento ambiental do Complexo Germano, empreendimento da Samarco situado em Mariana.
As tratativas foram conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC). O MPMG irá acompanhar a elaboração dos projetos e as obras de restauração.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
FONTE: ESTADO DE MINAS