No Brasil, a licença-paternidade pode passar por uma transformação significativa ainda este ano. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias, mas há uma proposta no Congresso que pretende ampliar esse período para 60 dias. A mudança visa alinhar o país aos padrões internacionais e conta com o apoio de 92% da população.
Após pressões do Supremo Tribunal Federal (STF) e discussões no Congresso Nacional, o tema ganhou urgência. O STF fixou um prazo até julho de 2025 para a regulamentação do benefício. Se não ocorrer, a própria Corte pode impor o novo período. O regime de urgência foi aprovado em julho na Câmara, acelerando o processo de avaliação e decisão.
Implementação progressiva e apoio econômico
O projeto prevê uma ampliação gradual da licença, começando com 30 dias, depois 45, até atingir 60 dias em cinco anos. O pagamento será feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de forma semelhante ao que ocorre com a licença-maternidade. A presidente da CoPai (Coalizão Licença-Paternidade), Camila Bruzzi, afirma que essa mudança pode formar uma nova geração mais próspera.
Estudos, como os do economista James Heckman, indicam que o investimento na primeira infância tem um retorno potencial de até R$ 7 para cada real gasto, destacando a viabilidade econômica da medida. Para a Previdência Social, a estimativa de custo é inferior a 1% do orçamento.
Impacto social no desenvolvimento infantil
Estudos mostram que a presença dos pais nos primeiros dias de vida do filho contribui para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. Além disso, a presença paterna é crucial no apoio à amamentação. Segundo a CoPai, 80% das mulheres enfrentam dificuldades para amamentar, e ter o parceiro presente reduz em 160% as chances de interrupção precoce.
Contexto internacional da licença-paternidade
Atualmente, o Brasil e o México oferecem uma das licenças mais curtas do mundo, com cinco e sete dias, respectivamente. Outros países, como a Colômbia, oferecem três semanas, enquanto Portugal e Coreia do Sul têm 22 e 54 semanas, respectivamente.
A Alemanha permite dividir o tempo de licença entre pai e mãe, garantindo dois meses para cada um.
Com a iminente aprovação da ampliação, espera-se que o Brasil dê um passo importante rumo à igualdade de gênero e ao fortalecimento dos vínculos familiares, promovendo um futuro mais promissor para as novas gerações.