Por João Vicente
Depois de 40 anos, voltei ao Rio de Janeiro. A última vez que estive na capital fluminense foi em 1985, às vésperas do primeiro Rock in Rio. Em um belo dia ensolarado de sábado, fazendo um passeio com a rapaziada pela Cinelândia, nos deparamos com o Memorial do estadista Getúlio Vargas, que retrata suas andanças políticas pelo país. Foi então que meu irmão, Nilo Sérgio, me chamou para ver um painel que continha a foto de um senhor ao lado de Getúlio Vargas, identificado como Paulo Baeta Neves.
O que despertou nossa curiosidade foi a possibilidade de esse personagem ser um filho da terra de Queluz — hoje Conselheiro Lafaiete. Como vivemos na era digital, na mesma hora peguei o celular e consultamos o “Dr. Google”, que confirmou: Paulo Baeta Neves nasceu em Queluz, no final do século XIX.
Saí do Memorial Getúlio Vargas com a incumbência de, ao retornar a Lafaiete, realizar uma pesquisa mais detalhada sobre essa figura oriunda de uma das famílias mais tradicionais da antiga Queluz — uma das primeiras a se estabelecer na região e que, entre os séculos XVIII e XIX, teve forte influência política, sendo adversária de outra família poderosa da época, os Rodrigues Pereira.
Basta lembrar que, durante o movimento armado entre liberais e conservadores, em 1842, as duas famílias se encontravam em lados opostos: os Rodrigues Pereira integravam as fileiras do Partido Liberal, apoiando as tropas rebeldes, enquanto os Baeta Neves pertenciam ao Partido Conservador, defendendo as forças legalistas.
Após minha pesquisa sobre Paulo Baeta Neves, político e sindicalista até então desconhecido por mim — e certamente também pela maioria dos lafaietenses —, decidi escrever esta matéria para resgatar sua história de vida. Ele foi um homem que participou ativamente da redemocratização do país após o Estado Novo, fundador do PTB em 1945, atuante na criação do MDB após o golpe militar de 1964, e que conviveu de perto com o estadista Getúlio Vargas.
Quem foi Paulo Baeta Neves
Paulo Baeta Neves foi político, sindicalista, advogado, professor e comerciário brasileiro, nascido em 2 de agosto de 1898, em Queluz (atual Conselheiro Lafaiete), Minas Gerais. Teve uma trajetória marcante tanto na política quanto no sindicalismo.
Infância e Educação
Passou a infância em Queluz, onde iniciou seus estudos primários no Grupo Escolar Domingos Bebiano. Cursou o ensino secundário no Colégio Anglo-Brasileiro e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1921.
Início da carreira profissional
Seis anos após sua graduação, em 1927, Baeta Neves iniciou sua carreira como comerciário em Belo Horizonte, área que marcaria o início de sua trajetória pública. Nesse mesmo ano, tornou-se diretor da União dos Empregados do Comércio, cargo que exerceu até 1934. Em 1928, assumiu a diretoria e, posteriormente, a presidência do Sindicato de Vendedores e Viajantes, permanecendo até 1934. Também foi presidente da Federação dos Trabalhadores de Minas Gerais.
Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, entre 1938 e 1942, atuou como secretário da Federação das Uniões dos Vendedores e Viajantes Comerciários do Brasil. Dois anos depois, passou a integrar o Conselho Representativo da Federação dos Sindicatos dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro.
Fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Com a derrota de Adolf Hitler e Benito Mussolini em 1945, o Estado Novo começou a ruir. Nesse contexto, em 15 de maio de 1945, Paulo Baeta Neves participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio de Janeiro, então capital federal.
O partido, idealizado por Getúlio Vargas, inspirava-se no movimento Queremista, que defendia a permanência de Vargas na Presidência. Na primeira convenção nacional do PTB, realizada em setembro do mesmo ano, Baeta Neves foi eleito presidente da Comissão Executiva do partido, enquanto Getúlio assumiu a presidência de honra.
O programa do PTB defendia a reforma agrária, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criada em 1943 — e o direito de greve.
Deputado Federal Constituinte
Em dezembro de 1945, Baeta Neves foi eleito deputado federal constituinte pelo Distrito Federal, tomando posse em 5 de fevereiro de 1946. Na Assembleia Nacional Constituinte, integrou a subcomissão responsável pelo capítulo “Da Ordem Econômica e Social” da nova Constituição. Após a promulgação da Carta de 1946, continuou exercendo o mandato ordinário, participando da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara
Sindicalismo – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e novas candidaturas
Após não se reeleger em 1950 — ano do retorno de Vargas à Presidência —, assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), sendo reeleito e permanecendo até 1955. Candidatou-se novamente nas eleições de 1954, 1958 e 1962. Não obteve sucesso nas duas primeiras, mas conquistou uma suplência em 1962, já pelo recém-criado Estado da Guanabara, através de uma coligação entre o PTB e o PSB. Entre 1957 e 1960, foi membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.
Cédula de Propaganda, Com Autógrafo de Paulo Baeta Neves, Partido Trabalhista Brasileiro ( PTB ), Efígie de Getúlio Vargas, Valor 1000 Cruzeiros, Muito Bem Conservda. Informações. Local: Rio de Janeiro – RJ- Dia do Leilão: 8/12/2020 – Mais informações
Ditadura militar e últimos anos
Com o golpe militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (PTB), Baeta Neves assumiu o mandato de deputado federal suplente, em 11 de abril de 1964.
Suplências e Efetivações:
– Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura, a partir de 11/04/1964.
Última Proposição de Autoria do Deputado – PL 2960/1965
Autor: Baeta Neves – PTB/GB
Ementa: AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A APLICAR UM TERÇO DAS VERBAS DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE CARROS DE PASSEIO NO FINANCIAMENTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
Data:13/07/1965
Em 27 de outubro de 1965, foi decretado o Ato Institucional nº 2 (AI-2), que extinguiu todos os partidos políticos, incluindo o PTB. A partir disso, formaram-se duas novas agremiações: a ARENA, de apoio ao regime militar, e o MDB, oposição consentida. Paulo Baeta Neves participou da fundação do MDB, sendo um dos 141 deputados fundadores.
Falecimento
Em junho de 1966, Baeta Neves passou por uma cirurgia no estômago. Devido a complicações pós-operatórias, faleceu às 10 horas da manhã do dia 20 de julho de 1966, no Hospital Distrital de Brasília. Deixou sua esposa, Marina Sevilha Baeta Neves, e dois filhos.
Resumo da vida política e sindical de Paulo Baeta Neves
Carreira Profissional
* Início como comerciário em Belo Horizonte (1927)
* Diretor da União dos Empregados do Comércio (1927–1934)
* Presidente do Sindicato de Vendedores e Viajantes (1928–1934)
* Presidente da Federação dos Trabalhadores de Minas Gerais (1932)
* Secretário da Federação das Uniões dos Vendedores e Viajantes Comerciários do Brasil (1938–1942)
Atuação Política
* Fundador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1945
* Deputado federal constituinte em 1946
* Integrante da subcomissão “Da Ordem Econômica e Social”
* Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
* Fundador do MDB em 1965
Legado
Paulo Baeta Neves dedicou sua vida à política e ao sindicalismo, sendo testemunha e protagonista de períodos decisivos da história brasileira. Faleceu em Brasília, em 20 de julho de 1966, deixando sua esposa, Marina Sevilha Baeta Neves, e dois filhos.
A Família Baêta Neves
Joaquim Lourenço Baêta Neves, Barão de Queluz (título concedido em 24 de maio de 1873), faleceu em 1880, em Queluz (atual Conselheiro Lafaiete – MG). Era filho do comendador Joaquim Baêta Neves, português, e de D. Maria Fortunata Monteiro de Barros, nascida em Queluz (+1864), neta do capitão Manuel Lobo Leite Pereira e de D. Maria do Carmo Monteiro de Barros.
O barão casou-se com sua prima D. Maria da Conceição Baêta Neves (+1884), filha de Daniel Baêta Neves. Tiveram os seguintes filhos:
* D. Maria José Baêta Neves, casada com Joaquim Camilo Baêta Neves, filho do Barão de Lorêdo.
Filhos:
1. Leônidas Baêta Neves
2. Maria Baêta Neves (“Marócas”)
3. D. Mélanie Baêta Neves
4. Alexia Baêta Neves
5. Gastão Baêta Neves
6. Sílvio Baêta Neves
* Joaquim Lourenço Baêta Neves (filho), casado com sua prima D. Maria Leonor Teixeira Baêta Neves Calazans, neta dos Barões de Camargo e de Lorêdo.
Última Proposição de Autoria do Deputado – PL 2960/1965
Autor: Baeta Neves – PTB/GB
Ementa: AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A APLICAR UM TERÇO DAS VERBAS DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE CARROS DE PASSEIO NO FINANCIAMENTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
Data:13/07/1965
Suplências e Efetivações:
– Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura, a partir de 11/04/1964.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
– COMISSÃO PERMANENTE: Legislação Social: titular. Comissão Constitucional, Membro; Subcomissão do Capítulo da Ordem Econômica e Social, Membro.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor, Colégio Felisberto de Meneses, Rio de Janeiro, RJ; Comerciário, Empresa privada, Belo Horizonte, MG, 1927; Suplente de Vogal Representante dos Empregados, Conselho Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, RJ, 1945.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Diretor, União dos Empregados do Comércio, Belo Horizonte, MG, 1927 – 1934; Presidente e Diretor, Sindicato de Vendedores e Viajantes, Belo Horizonte, MG, 1928 – 1934; Presidente, Federação dos Trabalhadores de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1932; Secretário, Federação das Uniões dos Vendedores e Viajantes Comerciários do Brasil, 1938 – 1942; Membro, Conselho de Representantes e Federação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1944; Presidente, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Rio de Janeiro, RJ, 1951; Presidente, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Rio de Janeiro, RJ, 1953 – 1955; Membro, Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, 1957 – 1958; Membro, Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, 1960.
Bacharelado em Ciências e Letras,; Primário, Grupo Escolar Domingos Beliano e Colégio São José, Queluz, (atual Vonselheiro Lafaiete); Secundário, Colégio Anglo-Mineiro; Direito, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (hoje, UFRJ), RJ – 1921.
“JOAQUIM LOURENÇO BAÊTA NEVES,( trineto do Paulo Baeta Neves)
Barão de Queluz a 24.5.1873. Faleceu em 1880, em Queluz (Hoje Conselheiro Lafaite – Minas Gerais). Filho do comendador Joaquim Baêta Neves, português, e de D. Maria Fortunata Monteiro de Barros, n. Queluz, + 1864; n. m. do capitão Manuel Lobo Leite Pereira e de dona Maria do Carmo Monteiro de Barros. O Barão c.c sua prima dona Maria da Conceição Baêta Neves, + 1884, filha de Daniel Baêta Neves. Pais de:
– Joaquim Lourenço Baêta Neves. Filho , (bisneto do Paulo Baeta Neves) casou-se com sua prima dona Maria Leonor Teixeira Baêta Neves Calazans, neta dos Barões de Camargo e de Lorêdo. Pais de: José Francisco Baêta Neves, ( pai do Paulo Baeta Neves) casou-se com a prima Julieta Teixeira Baêta Neves, neta dos Barões de Camargos e de Lorêdo.