Nos últimos anos, o número de veículos de pequeno porte nas ruas, como motos e ciclomotores, aumentou de forma impressionante. Em muitas cidades, especialmente nas grandes capitais, esses meios de transporte se tornaram uma saída rápida e econômica para fugir do trânsito pesado e do alto custo de deslocamento. Além disso, a popularização dos modelos elétricos trouxe a promessa de uma mobilidade mais sustentável e menos poluente.
Por outro lado, essa expansão veloz também trouxe consequências que exigem mais atenção. A falta de fiscalização, o uso inadequado dos veículos e a ausência de regras claras criaram confusões no trânsito e aumentaram os riscos de acidentes. Foi diante desse cenário que uma nova lei entrou em vigor, trazendo mudanças que impactam diretamente quem circula pelas estradas e ruas do país.
O que muda com a nova lei de trânsito
A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer novas regras para motos, ciclomotores e veículos elétricos de pequeno porte. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu normas mais rígidas com o objetivo de garantir mais segurança e organização nas vias. Quem possui um desses veículos deve se ajustar até o fim de 2025 para continuar rodando legalmente.
As principais mudanças incluem:
- Emplacamento obrigatório para todos os ciclomotores;
- Necessidade de habilitação na categoria A (para motos) ou ACC (para ciclomotores);
- Proibição de circular em avenidas com velocidade acima de 40 km/h;
- Fiscalização mais intensa para modelos elétricos com características de ciclomotor;
- Proibição de uso em calçadas, ciclovias e vias expressas.
Essas novas regras têm o objetivo de acabar com a confusão entre bicicletas elétricas e ciclomotores, que muitas vezes são usados de forma incorreta e em locais indevidos, colocando em risco pedestres e ciclistas.
O governo espera que as mudanças tragam mais equilíbrio no trânsito e reduzam o número de acidentes. Segundo especialistas, a regularização também facilitará o controle da frota e incentivará o uso responsável dos veículos elétricos.
FONTE: O POVO