Determinação do ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, prevê fiscalização rigorosa da ANM e apuração de responsabilidades após rompimento de estrutura da Vale na Região Central de Minas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A estrutura pertence à Vale e o rompimento do “sump” foi registrado na madrugada do último domingo (25).Play Video
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a ordem foi dada ainda durante o retorno do ministro de uma missão oficial à China. Por meio de um ofício encaminhado à ANM, Silveira determinou a adoção imediata de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.
Entre as determinações estão a realização de fiscalização rigorosa em todas as estruturas impactadas, a adoção de medidas técnicas para solução da ocorrência — incluindo, se necessário, a interdição das operações — e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais, especialmente das áreas ambiental e de defesa civil.
O ministro também ordenou a apuração de eventual responsabilidade da empresa e o aprimoramento de normas e práticas operacionais para que situações semelhantes sejam avaliadas com maior rapidez e resultem em providências administrativas efetivas.Play
De acordo com o MME, órgãos estaduais de fiscalização, o Ministério Público e outras instituições poderão ser acionados para investigar responsabilidades e adotar medidas voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.
A ANM deverá manter o ministério informado de forma contínua sobre os desdobramentos das ações de fiscalização. Além disso, foi determinada a abertura de um processo específico para apuração das responsabilidades relacionadas ao episódio.
Em nota, Alexandre Silveira afirmou que a atuação do ministério é pautada por uma resposta rápida, preventiva e responsável, com o objetivo de assegurar uma mineração segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente.
O que diz a Vale
Em nota, a Vale tratou o rompimento do fique como “extravasamento de água com sedimentos” de uma cava da mina de Fábrica e que o fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa.
“Como é praxe nessas situações, a Vale já comunicou os órgãos competentes e prioriza a proteção das pessoas, comunidades e meio ambiente. As causas do extravasamento de água estão sendo apuradas”, posicionou-se a mineradora.
Ainda segundo a Vale, o “ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana”.
Já a Prefeitura de Ouro Preto disse que “agentes da Secretaria de Segurança e Trânsito, juntamente com o Departamento de Defesa Civil, estão se deslocando até o local para uma averiguação in loco”.
Vale destacar que o rompimento aconteceu neste domingo (25), quando se completam sete anos do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A tragédia deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas, e segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.
Nota da CSN Mineração
Na madrugada de hoje (25/1), houve uma ocorrência em uma cava pertencente à Mineradora Vale, o que provocou o alagamento de áreas na unidade Pires, em Ouro Preto, de propriedade da CSN Mineração, incluindo o Almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas, área de embarque entre outras áreas e atividades. Importante ressaltar que todas as estruturas de contenção de sedimentos da CSN Mineração estão operando normalmente.
A CSN Mineração informa que, desde o primeiro momento, acompanha a situação de forma permanente e que as autoridades competentes já foram comunicadas.
Dique da Vale que se rompeu em Congonhas neste domingo (25/01)
Itatiaia
Dique da Vale que se rompeu em Congonhas, no interior de Minas
Cava, sump, dique e barragem
Entenda os termos da mineração, segundo explicação de Henrique Barcellos, porta-voz dos Bombeiros:
- A cava é de onde o minério sai;
- O sump é um buraco de drenagem dentro da cava para retirar água.
- A barragem é onde o rejeito da produção fica.
- O dique é uma parede de contenção, podendo ser parte da barragem.
Mais sobre o Sump (ou Sumidouro)
- Sump é um pequeno reservatório, tanque ou escavação situado na parte mais inferior (fundo) da cava de uma mina.
- Característica: É temporário e local, servindo para acumular a água que entra na mina (chuva ou lençol freático).
- Função: Facilitar o bombeamento da água para fora da cava, garantindo a segurança operacional e secando a área de trabalho.