Secretário de Meio Ambiente Congonhas denuncia ‘omissão’ da Vale após extravasamentos; mineradora justifica chuvas e crime ambiental é investigado

João Luís Lobo, secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, afirmou em um vídeo publicado nesta segunda-feira (26) nas redes sociais da Prefeitura de Congonhas que a Vale demorou a informar sobre os casos de extravasamentos em minas. Ele chamou a postura da empresa de “omissão”.Segundo o secretário, o extravasamento na mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto e que afetou áreas de Congonhas, ocorreu às 1h da madrugada e foi avisada às 12h. O segundo caso, na mina Viga, aconteceu às 16h e foi comunicado às 23h.

“Sete anos após o rompimento em Brumadinho, a empresa, a Vale, omitindo informações muito importantes. Para nós agirmos de forma rápida, tem que chegar rápido para nós. E isso não aconteceu por duas vezes no mesmo dia”, disse. A Prefeitura de Congonhas determinou na tarde desta segunda a suspensão provisória dos alvarás de funcionamento de minas da Vale na cidade. Além disso, o órgão determinou que a mineradora apresente e implemente uma série de medidas de segurança.

Duas ocorrências em menos de 24 horas

Duas estruturas da Vale na Região Central de Minas Gerais registraram ocorrências de extravasamento nesse domingo (25) O primeiro caso foi durante a madrugada na mina de Fábrica, em Ouro Preto. O líquido alagou as dependências da CSN Mineração. Horas depois, um segundo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas. 

Ambos os incidentes aconteceram exatos sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. O desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas. O caso segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.

Nota da Vale

“A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).

A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários”.

Suspensão alvarás

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG Brasil) cobrou transparência, responsabilização e reparação após incidentes de extravasamento em minas da Vale em Ouro Preto e Congonhas, na Região Central de Minas Gerais. Os dois vazamentos, ocorridos em estruturas das minas de Fábrica e Viga em um intervalo de menos de 24 horas, causaram danos ambientais em cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, conforme informado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Prefeitura de Congonhas determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento da mineradora.

Investigação nacional

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. A estrutura pertence à Vale e o rompimento do “sump” foi registrado na madrugada do último domingo (25). Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a ordem foi dada ainda durante o retorno do ministro de uma missão oficial à China. Por meio de um ofício encaminhado à ANM, Silveira determinou a adoção imediata de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.