Ação é uma resposta ao extravasamento de água com sedimento de estruturas administradas pela Vale
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba realizou, nesta terça-feira (27/1), uma visita técnica às minas de Fábrica e de Viga, em Ouro Preto e Congonhas, na Região Central de Minas Gerais. A ação é uma resposta ao extravasamento de água com sedimento de estruturas administradas pela Vale. A empresa garante que não houve carreamento de rejeitos de mineração.
O objetivo principal foi identificar possíveis danos do vazamento aos recursos hídricos da bacia do Rio Paraopeba. Segundo a Prefeitura de Congonhas, os vazamentos atingiram córregos e o rio Maranhão, afluente do Paraopeba. Um dos impactos foi o assoreamento dos cursos d’água.Play Video
Diante do impacto ambiental, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), determinou que a Vale cumpra uma série de medidas, entre elas ações de limpeza das áreas afetadas, monitoramento dos cursos d’água atingidos e apresentação de um plano de recuperação ambiental.
O estado informou ainda que a mineradora será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018, por intervenções que resultaram em poluição e danos aos recursos hídricos e ao meio ambiente, além de possível prejuízo à saúde e ao bem-estar da população.
A Vale também será responsabilizada por não comunicar o acidente ambiental dentro do prazo legal de até duas horas após a ocorrência.
Extravasamentos
Em menos de 24h, a cidade de Congonhas, na região central de Minas, registrou dois vazamentos de lama em minas da Vale no município. O primeiro episódio aconteceu na madrugada de domingo (25/1), quando cerca de 220 mil m³ escorreram de uma cava da mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto. Horas depois, na tarde de domingo, outro extravasamento foi registrado, desta vez na mina Viga, também da mineradora.
No segundo caso, um poço de drenagem — onde a água e a lama se acumulam para depois serem bombeadas — extravasou, empurrando rejeitos pelos cursos d’água à frente. Segundo a Defesa Civil Municipal, a água com rejeitos alcançou o rio Maranhão, principal curso d’água da cidade, que deságua no rio Paraopeba.
O que diz a ANM?
Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências registradas em áreas da Vale S.A., no Complexo Mina de Fábrica, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, e na mina Viga, em Congonhas.
De acordo com a ANM, no Complexo Mina de Fábrica, o evento esteve associado à infraestrutura instalada em área da operação, sem caracterização de falha estrutural em barragens ou pilhas de mineração. Já no segundo caso, na mina Viga, foi registrado extravasamento de água no sump (estrutura de drenagem). Equipes de fiscalização estão no local das ocorrências, sem registro de bloqueio de vias ou de atingimento de comunidades.
“As duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da Agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor. A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, informou.
FONTE: O TEMPO