Em 2026, brasileiros que exercem atividades consideradas de alto risco podem conquistar o direito de se aposentar aos 55 anos, desde que cumpram critérios específicos definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
A chamada aposentadoria especial é destinada a profissionais que atuam expostos de forma permanente a agentes nocivos, como substâncias químicas, ruídos intensos ou riscos biológicos.
Quem pode se aposentar com 55 anos?
Para atividades classificadas como de grau máximo de risco, a regra permite aposentadoria com 15 anos de atividade especial comprovada e 55 anos de idade mínima.
Entre as ocupações que podem se enquadrar estão trabalhadores da mineração subterrânea, operadores de britadeira, eletricistas que atuam em alta tensão, profissionais da saúde expostos a agentes biológicos e vigilantes armados em situações reconhecidas judicialmente.
Também podem ter direito aqueles que trabalham com extração subterrânea, manipulação de substâncias tóxicas ou funções que envolvam risco permanente à integridade física.
E os professores?
Profissionais da educação não entram na regra de atividade especial por insalubridade, mas podem se aposentar antes das idades gerais por meio das regras de transição da reforma previdenciária.
Mulheres precisam cumprir 25 anos de contribuição, além de alcançar a pontuação mínima que soma idade e tempo de serviço. Homens devem ter 30 anos de contribuição e atingir a pontuação exigida, que aumenta gradualmente ao longo dos anos.
O que é necessário para solicitar?
Para que o pedido seja aceito, o trabalhador deve comprovar os 15 anos de atividade especial, quando se tratar de risco elevado, ter completado 55 anos de idade e apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
Também é fundamental estar com as contribuições regulares. Sem a documentação adequada, o benefício pode ser negado.
Como fazer o pedido?
A solicitação pode ser feita pela plataforma Meu INSS. O segurado precisa conferir seus registros de contribuição, anexar os documentos que comprovem a atividade especial e acompanhar o andamento do processo online.
Caso haja negativa, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar orientação jurídica. A aposentadoria aos 55 anos é um direito previsto em lei, mas depende do cumprimento rigoroso das exigências estabelecidas.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO