A Vale S/A realizou Audiência pública para apresentar projetos de instalação de Pilha de Estéril (PDRE) e da Barragem Marés II, na Serra “Dos Mascates”. Empresa levou 200 funcionários que portaram cartazes; participantes belo-valenses sentiram-se ameaçados.
Cerca de 300 participantes compareceram à Audiência Pública da Vale S/A realizada em 05/03/2026, às 19 h, na Escola Municipal Prefeito João Eustáquio, em Belo Vale. Coordenada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM – o encontro teve objetivo de dar prosseguimento às etapas de licenciamento ambiental da Vale S/A. A empresa apresentou projetos para a Barragem Marés II – contenção de sedimentos com 240.000 m³ – e de uma Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito (PDER) – 120 metros de altura – planejadas para implantação na Mina de Fábrica, Serra “Dos Mascates”, área do Complexo Paraopeba. O licenciamento ambiental está em andamento sob Licença Prévia (LP).
Segundo a FEAM, foram registrados 300 participantes na Audiência.
Coordenadores do projeto da Vale S/A apresentaram as propostas e relatórios e responderam às perguntas de 40 participantes inscritos, entre eles, funcionários da empresa. Cerca de 200 funcionários da empresa participaram da Audiência que se manifestaram com cartazes, palmas e vaias. Do outro lado, os representantes de Belo Vale, tendo, apenas 3 minutos para usar de suas falas, responderam no mesmo tom às ofensas. Por diversas vezes, a Audiência foi interrompida. Representantes das entidades civis e das comunidades afetadas pela mineração – Boa Morte, Pintos, ribeirinhos do córrego Marés e sitiantes – foram contrários à aprovação das propostas. – “Não traz benefícios para o município: barragem e pilha são riscos ao ambiente; o lixo tóxico dos sedimentos do minério gerado pela Pilha pode contaminar a água que atende às comunidades”; diziam. Os relatórios EIA / RIMA também foram bastante questionados, principalmente, por não apresentar alternativas de locação. A ausência de representante oficial do governo de Belo Vale foi sentida.
Histórico do empreendimento Vale S/A
Boletim de Ocorrência identificou que três nascentes foram afetadas pelo desmatamento de 70 hectares de vegetação, autorizado pelo Instituto Estadual de Floresta – IEF, em 2004.
O projeto que a Vale apresentou, trata-se de um longo processo que se arrasta desde 2004. Naquele momento, a Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), em parceria com o Ministério Público, ajuizou Ação Civil Pública na Comarca de Belo Vale e 3ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte – Autos 1788/2004 e 02404462540-8 – contra a Companhia Vale do Rio Doce – atual Vale S/A.
Desmatamento de 70 hectares
Naquele ano, a mineradora contratou a empresa “S5W” que desmatou 70 hectares de floresta com variações de Mata Atlântica e Cerrado; fez intervenção em três nascentes, para implantar a Barragem e Pilha – PDE, sem licenciamento adequado. Nessa área, a Vale S/A abriga uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Casas Velhas, com 68,77 hectares, pendente de regularização. Na Reserva, está a “Ruínas das Casas Velhas”, edificada no século XVIII, patrimônio nacional tombado, integrado ao “Sítio Arqueológico Ruinas das Casas Velhas e Calçada de Pedra”, localizados no entorno do empreendimento, a 200 metros da Pilha. “Ruinas das Casas Velhas” tem tombo Municipal, localizada em área protegida de 37,08 hectares.
Processos na Comarca de Belo Vale
Essa não foi a primeira Audiência do empreendimento; houve outras que aconteceram em Belo Vale e Belo Horizonte, e tentativas de acordos nos processos civis. O projeto da Vale S/A sofreu adaptações e modificações solicitadas pelos órgãos públicos, acontecidas em 2014, 2016… A APHAA-BV e Ministério Público lutaram por manter a liminar, porém em 2020, uma sentença judicial final arquivou o processo, favorecendo a empresa.
No presente, encontra-se em tramite na Promotoria Pública da Comarca de Belo Vale, Inquérito Civil nº 04.16.0064..0041012.2023-84 instaurado por representantes da comunidade da Boa Morte, para tratar da instalação da Pilha PDER. Segundo Oficial do Ministério Público, a Vale S/A foi notificada e teria 30 dias para apresentar as solicitações feitas pelo MPMG.
IHGC sugere valorização de patrimônios de controle da Vale S/A
Em 10 de março de 2026, o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas (IHGC) encaminhou Ofício nº 004/2026, à Vale S/A, solicitando valorização e manifestação de interesse institucional, em estabelecer diálogo para a preservação de três patrimônios históricos de relevância nacional, localizados no Complexo Mina de Fábrica. São eles:
– “Fábrica Patriótica”, fundada em 1812 e pioneira em siderurgia no Brasil, às margens do Ribeirão da Prata.
– Monumento em homenagem ao Barão Eschwege, idealizador da Fábrica Patriótica, situado às margens da BR-040, próximo à antiga portaria da Ferteco Mineração.
– “Ruínas das Casas Velhas”, estrutura de pedras com características associadas às fortificações do período do Ciclo do Ouro, Século XVIII, localizado na Serra “Dos Mascates”. Esse patrimônio é objeto de discussão da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), que há anos, o acompanha. A entidade defende uma proposta de que seja transformado em um parque estadual, livre e de amplo acesso aos visitantes.
O IHGC reforça seu interesse em abrir um canal de diálogo institucional com a Vale S/A, com o objetivo de discutir possíveis formas de valorização histórica, cultural e educativa desses espaços, considerando sua importância para a memória de Congonhas, de Belo Vale e da mineração brasileira.
Tarcísio Martins, jornalista, ambientalista.
Fotos: Tarcísio Martins e Glória Maia