A nova lei pretende proibir bicicletas elétricas para adolescentes.
O avanço das bicicletas elétricas pelas ruas brasileiras começa a provocar mudanças nas regras de circulação. Após o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, uma nova proposta quer limitar o uso por adolescentes, criar regras de segurança e impor controle de velocidade em diferentes áreas urbanas.
A medida prevê mudanças que podem impactar diretamente milhares de famílias, principalmente em bairros onde as bicicletas elétricas já viraram parte da rotina de jovens e estudantes. Entre os principais pontos do projeto está a proibição da condução por menores de 16 anos.
A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal da Serra e foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro, por meio do chamado Programa Bike Segura. O texto surge em meio ao crescimento acelerado do uso desses veículos e acompanha uma discussão nacional sobre regulamentação. Em Brasília, inclusive, já existe um projeto de lei federal que também prevê idade mínima e limites de velocidade para bicicletas elétricas em todo o país.
Projeto cria regras de velocidade para circulação
Além da restrição por idade, o texto estabelece velocidades máximas conforme o local onde a bicicleta elétrica estiver circulando. A proposta prevê:
- Até 6 km/h: em áreas com grande circulação de pedestres;
- Até 25 km/h: em vias sem ciclovia ou com maior fluxo de veículos;
- Até 32 km/h: em trechos autorizados.
O projeto também determina o uso obrigatório de equipamentos de segurança: capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira e sinalização refletiva.
Uso de celular e fones também poderá ser proibido
Caso a proposta seja aprovada, ficará proibido:
- Utilizar celular sem sistema hands-free;
- Usar fones que impeçam ouvir o trânsito;
- Transportar cargas que comprometam o equilíbrio do veículo.
Acidentes com bicicletas elétricas cresceram
Somente em 2026, o estado do Espírito Santo registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra. Ao todo, sete mortes relacionadas a acidentes com bicicletas elétricas já foram registradas no estado neste ano.
Projeto prevê campanhas educativas em escolas
O texto abre espaço para campanhas educativas em escolas com foco em conscientização. Entre as ações previstas está a criação do “Selo Escola Cidadã”, voltado para instituições que promovam atividades educativas relacionadas ao uso seguro das bicicletas elétricas.
Lei federal sobre bicicletas elétricas para adolescentes
Em Brasília, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados também quer criar regras nacionais. A proposta prevê idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos adulterados. O texto estabelece limites nacionais de velocidade idênticos aos propostos no projeto municipal da Serra e proíbe o uso de celular e fones durante a condução.
Fonte: Portal Tempo Novo / Gabriel Almeida