De acordo com ministro da Fazenda, Dario Durigan, rodada de renegociações dos débitos dos adimplentes deve sair até junho
O governo federal prepara uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil voltada para consumidores adimplentes que, apesar de manterem os pagamentos em dia, enfrentam dificuldades por causa dos juros elevados e do peso das parcelas no orçamento. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, no CanalGov, na quarta-feira (6).
Segundo o ministro, a nova rodada deve ser apresentada entre o fim de maio e o início de junho, com foco especial em trabalhadores informais — grupo que, de acordo com o governo, enfrenta as maiores taxas de juros do mercado por não possuir renda fixa ou histórico bancário consistente.
“O trabalhador informal não tem um salário recorrente nem um histórico contínuo de recebimento. Ele depende de ganhos irregulares e, justamente por isso, acaba pagando juros mais caros”, afirmou Durigan.
A proposta amplia o alcance do Novo Desenrola Brasil, lançado nesta semana com foco principal na renegociação de dívidas em atraso. Agora, o governo tenta incluir também consumidores considerados de baixo risco, mas que seguem pressionados pelo custo do crédito em um cenário de juros elevados e renda comprometida.
Informais e estudantes entram no radar
Além dos trabalhadores informais, o Ministério da Fazenda também estuda medidas para estudantes com contratos do Fies em dia. A ideia é criar mecanismos de incentivo para evitar a inadimplência futura e aliviar o peso do financiamento estudantil.
As discussões envolvem principalmente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, principais operadores do programa. Segundo Durigan, o objetivo é oferecer condições mais sustentáveis para quem já mantém os pagamentos regulares.
Bancos iniciam renegociações
Durigan afirmou ainda que os bancos já iniciaram as renegociações previstas na primeira fase do Novo Desenrola Brasil. Segundo ele, problemas operacionais registrados no lançamento foram resolvidos em poucas horas.
“Todos os bancos estão operando. O cliente já pode procurar o aplicativo da instituição financeira e renegociar suas dívidas”, disse o ministro.
O programa terá duração inicial de três meses e está dividido em quatro frentes: Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Empreendedor e Desenrola Rural. O objetivo é reduzir o nível de endividamento da população e ampliar o acesso ao crédito.
Regras para famílias e uso do FGTS
Na modalidade destinada às famílias, poderão renegociar dívidas pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos. Entram na negociação débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratados até janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Os descontos podem variar de 30% a 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e parcelamento em até 48 vezes. O governo também autorizou o uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação das dívidas renegociadas.
Além disso, bancos participantes terão prazo para retirar dos cadastros negativos consumidores com débitos de até R$ 100.
Descontos para o Fies e apoio às empresas
No caso do Fies, estudantes com parcelas vencidas há mais de um ano poderão obter descontos de até 77% no valor total da dívida. Para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o abatimento poderá chegar a 99%.
A frente empresarial do programa prevê ampliação de prazos e limites de crédito para micro e pequenas empresas com operações no Pronampe e no Procred. Já o Desenrola Rural reabre o prazo de renegociação para agricultores familiares até dezembro, com expectativa de ampliar o número de beneficiados para 1,3 milhão de produtores.
Estratégia econômica e impacto político
Para financiar a iniciativa, o governo pretende utilizar recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e valores esquecidos em instituições financeiras por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR).
Além da renegociação de dívidas, o pacote também promove mudanças no crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos servidores públicos, incluindo ampliação de prazos e redução da margem de comprometimento da renda.
A expectativa do governo é alcançar até 20 milhões de pessoas em todo o país, entre trabalhadores, aposentados, estudantes, servidores públicos, pequenos empresários e agricultores familiares. A ampliação do Desenrola também faz parte da estratégia do governo para reduzir os efeitos do alto endividamento das famílias sobre a atividade econômica e a percepção popular da gestão federal.
FONTE: ICL NOTÍCIAS