O município de Congonhas tem consolidado sua posição como uma das referências em Minas Gerais na gestão e preservação do patrimônio cultural. Nos últimos cinco anos, a cidade manteve-se consistentemente entre os dez melhores colocados no Programa ICMS Patrimônio Cultural, alcançando 35,50 pontos no exercício de 2026, referente ao ano-base 2024, o que garantiu a 7ª posição no estado. Gestão de bens e avanços no registro
Embora Congonhas possua diversos bens imateriais — como festividades religiosas, o ofício das quitandeiras, corporações musicais e saberes artesanais — já inventariados, o processo de registro formal desses bens passou a ser viabilizado recentemente pela Lei Municipal nº 4.219/2023.
Atualmente, a Diretoria de Patrimônio Histórico, com o suporte de consultoria especializada, trabalha em duas frentes principais de registro:A elaboração do dossiê para o registro do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, com previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2026 antes de seguir para a apreciação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas (COMUPHAC). A previsão para este ano da elaboração do dossiê visando o registro da festa de Nossa Senhora D’Ajuda, no Alto Maranhão. Monitoramento e preservação de bens materiais
Além das ações imateriais, o município realiza o monitoramento contínuo do estado de conservação de 18 bens materiais tombados, como o Santuário da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, o Centro Cultural da Romaria, a Estação Ferroviária de Congonhas e o conjunto das Capelas dos Passos da Paixão. Esse rigor técnico é fundamental para a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, exigindo a apresentação de laudos de conservação, relatórios de educação patrimonial e demonstrativos de aplicação do Fundo Profeta.
O Secretário Municipal de Gestão Urbana, Paulo Roberto Policarpo, e a Diretora de Patrimônio Histórico, Ana Flávia Lino Leite, ressaltam que o trabalho conta com consultoria especializada para acompanhar as constantes atualizações normativas do IEPHA/MG e planejar estrategicamente o aprimoramento das políticas públicas de preservação.Desempenho no Programa ICMS Patrimônio CulturalCongonhas tem mantido uma posição de destaque no estado de Minas Gerais, figurando entre os dez melhores colocados nos últimos cinco anos. Este desempenho, que auxilia na captação de recursos, é sustentado pelo suporte de consultoria especializada para o atendimento às normativas do IEPHA/MG.
| Exercício | Ano-base | Pontuação | Posição |
|---|---|---|---|
| 2022 | 2020 | 32,51 pontos | 7º lugar |
| 2023 | 2021 | 33,75 pontos | 8º lugar |
| 2024 | 2022 | 34,60 pontos | 8º lugar |
| 2025 | 2023 | 33,91 pontos | 8º lugar |
| 2026 | 2024 | 35,50 pontos | 7º lugar |
Evolução da Pontuação (últimos 5 exercícios)
- 2022 (ano-base 2020): 32,51 pontos – 7º lugar
- 2023 (ano-base 2021): 33,75 pontos – 8º lugar
- 2024 (ano-base 2022): 34,60 pontos – 8º lugar
- 2025 (ano-base 2023): 33,91 pontos – 8º lugar
- 2026 (ano-base 2024): 35,50 pontos – 7º lugar
Melhor pontuação da série: 35,50 pontos (Exercício 2026).