O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que eliminará, a partir de 1º de julho, a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. A decisão ocorre diante do recuo na cotação do petróleo, impulsionado pela redução das tensões no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que outras subvenções em vigor estão em avaliação para uma retirada gradual.
Em entrevista à imprensa, Durigan afirmou que o governo focará agora nas subvenções de R$ 1,12 por litro de diesel e de R$ 0,44 por litro de gasolina. “Estamos em permanente reavaliação desses custos fiscais e do impacto dos preços no país. Nosso compromisso é não manter preço artificial”, declarou, acrescentando que as decisões serão tomadas com cautela devido à incerteza do cenário.
Avaliação de outras medidas
Além dos subsídios diretos, está em análise o imposto de exportação sobre o petróleo, criado para estimular a manutenção do produto no mercado doméstico durante o conflito. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a expectativa é que o fim da subvenção de R$ 0,35 tenha um efeito neutro no preço do diesel para o consumidor final, dado o movimento de queda do petróleo no mercado internacional.
Moretti reforçou que os preços ao consumidor ainda não retornaram aos níveis anteriores à guerra, o que justifica a necessidade de uma retirada gradual dos benefícios vigentes. As medidas emergenciais, que incluíam reduções tributárias e subvenções para combustíveis, foram implementadas após a eclosão do conflito entre Estados Unidos/Israel e Irã, no final de fevereiro deste ano.
Cenário Econômico e Meta Fiscal
O Ministério do Planejamento informou que as projeções de receitas foram conservadoras e que a equipe econômica espera atingir a meta fiscal de 2026, mesmo com o cenário de arrefecimento da crise. Até o momento, a despesa do governo com medidas de mitigação da alta de preços gira em torno de R$ 16 bilhões.
O mercado acompanha a estabilização do petróleo Brent, que operava próximo aos US$ 73 por barril nesta terça-feira, valor significativamente abaixo dos picos observados no auge do conflito. O fluxo de navios pelo estreito de Ormuz foi restaurado após o anúncio de um cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos, enquanto as partes negociam as condições para o encerramento definitivo da guerra, que dura quatro meses.
Fonte: InfoMoney