As bicicletas elétricas não poderão mais ser usadas por adolescentes nas cidades brasileiras.
Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos bairros podem enfrentar novas restrições nos próximos meses. Projetos em discussão no país querem criar idade mínima para conduzir esse tipo de veículo e endurecer as regras de segurança.
A mudança ainda não está valendo de forma nacional, mas o tema já avançou no Congresso e também aparece em propostas municipais. Na prática, a discussão mira o crescimento das bicicletas elétricas nas ruas e o aumento dos acidentes envolvendo esse meio de transporte.
Nova lei mira uso de bicicletas elétricas por adolescentes
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4920/2025 propõe regras gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o Brasil. O texto estabelece idade mínima de 15 anos para o condutor, além de capacete obrigatório e equipamentos de segurança. A proposta ainda está em análise.
Além disso, o projeto nacional quer criar um cadastro para bicicletas elétricas, proibir adulterações no sistema de propulsão e impedir o uso de celular e fones de ouvido durante a condução. A ideia é padronizar regras que hoje podem variar conforme a cidade. Portanto, adolescentes abaixo da idade mínima definida em lei poderiam ficar impedidos de conduzir esse tipo de veículo, caso a proposta avance e seja aprovada.
Regra mais rígida para menores de 16 anos
Na Serra, no Espírito Santo, a restrição pode ser maior. Um projeto apresentado na Câmara Municipal cria o Programa Bike Segura e proíbe o uso de bicicletas elétricas por menores de 16 anos. O texto também prevê capacete obrigatório, cadastro municipal facultativo e regras para coibir comportamentos considerados perigosos, como conduzir usando celular, circular com fones que isolem o som do trânsito ou transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio da bicicleta.
Velocidade das bicicletas elétricas também pode ter limite
Outro ponto central das propostas é a velocidade. No texto nacional, as bicicletas elétricas e motorizadas teriam limite de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas. O objetivo é reduzir riscos em locais de grande movimento, especialmente calçadas, vias compartilhadas e trechos sem estrutura adequada para circulação.
Capacete pode virar item obrigatório nas bicicletas elétricas
As novas regras também miram os equipamentos de proteção. Entre os itens previstos estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, sinalização refletiva e manutenção adequada do veículo.
Hoje, a Resolução 996/2023 do Contran já define equipamentos obrigatórios para bicicletas elétricas e a enquadra como bicicleta, desde que tenha pedal assistido, motor auxiliar de até 1000 W, não tenha acelerador e respeite velocidade máxima de propulsão de 32 km/h.
Nem toda elétrica é considerada bicicleta
A discussão também chama atenção para uma diferença importante. Se o equipamento tiver potência, cilindrada ou velocidade acima dos limites definidos, ele pode receber outra classificação, como ciclomotor, motoneta ou motocicleta. Nesse caso, as exigências mudam e podem incluir registro, licenciamento, placa e habilitação. Por isso, especialistas defendem que consumidores observem as características do modelo antes da compra.
Acidentes com bicicletas elétricas preocupam
No Espírito Santo, o crescimento das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Do total, 62 ocorreram na Serra. Ao todo, o Espírito Santo já registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
O que muda para quem usa bicicleta elétrica?
Por enquanto, nada muda automaticamente para todos os usuários. As propostas ainda precisam ser aprovadas para virar lei. Mesmo assim, a tendência é que cidades e o Congresso avancem na criação de regras mais rígidas. Se os textos forem aprovados, adolescentes abaixo da idade mínima poderão ficar proibidos de conduzir bicicletas elétricas. Além disso, usuários terão que respeitar limites de velocidade, usar equipamentos de segurança e evitar comportamentos perigosos durante a circulação.
Fonte: Portal Tempo Novo