O secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMMA), João Lobo, esteve na Câmara de Congonhas para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre diferentes questões ambientais do município, durante a 29ª reunião ordinária do plenário. A poeira, a qualidade do ar, a situação do Joaquim Murtinho e a proteção da Serra do Pires estiveram entre os principais assuntos debatidos.
Segundo o secretário, Congonhas apresenta índices preocupantes de qualidade do ar e a poeira é hoje um dos principais problemas ambientais da cidade. De acordo com ele, cerca de 96% da poeira tem origem nas empresas que atuam no município e a pasta ambiental mantém ações de fiscalização e cobra medidas de controle, como umidificação de vias e uso de produtos para reduzir a dispersão de material particulado.
João Lobo explicou ainda que Congonhas utiliza um sistema de análise das condições climáticas que permite antecipar situações favoráveis à formação de nuvens de poeira. Com a previsão, as empresas são alertadas para reforçar preventivamente as medidas de controle. Também estão em discussão parcerias para utilização de equipamentos de varrição e aspiração de material particulado nas ruas.
Os vereadores defenderam a criação de uma política municipal de condicionantes ambientais e cobraram investimentos para que Congonhas tenha um sistema próprio de monitoramento das fontes poluidoras. A qualidade do ar também poderá ganhar espaço no novo Plano Diretor, com estudos para possíveis restrições à concessão de alvarás para empresas cujas atividades sejam potencialmente poluidoras.
POEIRA NO MURTINHO
No Joaquim Murtinho, os parlamentares cobraram medidas diante do aumento da poeira. A Secretaria pretende instalar um equipamento de monitoramento do ar na região e informou que mantém diálogo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e autoridades de Conselheiro Lafaiete, considerando a atuação de empresas em áreas próximas à divisa dos municípios. Já o projeto de revitalização da Lagoa 2 do Murtinho passa por ajustes sugeridos pelos moradores e deverá ser executado por uma empresa como condicionante ambiental, ainda sem previsão de entrega.
SERRA DO PIRES
A proposta de criação de um Monumento Natural prevê a proteção de cerca de 207 hectares, onde existem cavernas, espécies ameaçadas de extinção e aproximadamente 30 nascentes. Segundo o secretário, toda a área que não possui licenciamento estadual para mineração deverá ser protegida.
Mesmo assim, a área já licenciada permitirá que as atividades minerárias avancem ainda mais em direção ao bairro, com possíveis impactos sobre uma nascente responsável por cerca de 15% do abastecimento de água da comunidade local.
VEÍCULOS SUJOS E OUTROS QUESTIONAMENTOS
Durante a reunião, os vereadores também cobraram fiscalização sobre veículos ligados às empresas que circulam sujos pelos bairros, deixando resíduos nas vias e pediram especial atenção ao processo de renovação da concessão da Copasa, diante dos questionamentos sobre a cobrança da tarifa de esgoto sem o tratamento adequado.
Os impactos da poeira sobre a saúde da população também foram discutidos. Entre as sugestões apresentadas está o estudo de mecanismos para que empresas poluidoras contribuam com despesas de medicamentos, especialmente de moradores de baixa renda que enfrentam problemas respiratórios relacionados à poluição.
A reunião durou cerca de seis horas e a íntegra dos esclarecimentos e dos questionamentos ao secretário de Meio Ambiente está disponível no canal CM Congonhas no YouTube.
- Por Reinaldo Silva