A pandemia provocou o fechamento das escolas e deixou ainda mais evidente a desigualdade na educação, assim, nesse contexto o senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentou em julho o Projeto de Lei (PL) 2.600/2021 com a proposta para internet grátis para Bolsa Família.
Ele defende que enquanto os alunos de escolas particulares continuaram a assistir a aulas de forma remota, a dificuldade de acesso à internet deixou estudantes de escolas públicas sem conseguir acompanhar o conteúdo oferecido à distância.
De acordo com a Agência Senado, o senador apresentou a proposta que pretende garantir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais como o Bolsa Família.
Fust
Criado pela Lei 9.998, de 2000, o Fust obriga todas as empresas do setor de Telecomunicações a destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço, especialmente nas regiões consideradas não lucrativas.
Vale mencionar que em duas décadas, o fundo já arrecadou mais de R$ 22,6 bilhões, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Erradicação da pobreza digital
“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais”, defendeu o senador na justificativa do projeto.
Levantamentos e pesquisas reforçam a visão do senador. Isso porque, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março, mostram que no final de 2019, 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 4,1 milhões estudavam na rede pública de ensino.
Já o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) aponta que só 29,6% dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga. Nos lares onde os pais têm curso superior, essa parcela sobe para 89,4%.
FONTE BRASIL 123
