Alíquota do imposto passará de 15% para 14% a partir de segunda-feira (1º)
A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel, anunciada pelo governo de Minas Gerais nesta semana, terá pouco impacto no preço do combustível na bomba, avaliam sindicatos de caminhoneiros e postos de abastecimento. A taxa cobrada passará de 15% para 14%, a partir da próxima segunda-feira (1º), até 31 de janeiro de 2022, porém é seguida por uma série de altas do valor da base de cálculo neste ano, lembram representantes do setor.
O imposto é cobrado sobre o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), uma média de preços do diesel calculada pelo governo em postos de todo o Estado. O valor sofre reajustes periódicos e o PMPF sobre o diesel S10 vai aumentar a partir do dia 1º, chegando a R$ 5,1126. É uma alta de 33,8% desde janeiro deste ano, quando a média era de R$3,8192.
“O PMPF vigente no mês de outubro, por sua vez, era de R$ 4,8499. Se aplicarmos a alíquota antiga de 15%, o valor final é de R$ 0,7275. Ou seja, a nova medida do governo, na prática, irá representar, incialmente, R$ 0,01 de redução do preço final”, analisa o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), por meio de nota, em que chama a redução de “praticamente insignificante”. Como vem fazendo ao longo do ano, o sindicato continua a pressionar o governo pelo congelamento do cálculo do PMPF e também pede providências para reduzir a alta da gasolina e do etanol.
Em Belo Horizonte, a média de preço do diesel S10 na primeira semana de outubro era R$5,039, segundo levantamento do site de pesquisa Mercado Mineiro, que trabalha em uma nova análise, após a paralisação dos tanqueiros na última semana.
O dono de um posto na BR-381, na altura de Sabará, avalia que a decisão de reduzir o valor do combustível precisa partir das distribuidoras. “O posto é a ponta. Se a distribuidora abaixar o preço do diesel, ele cai na bomba. Tem muita coisa por trás do posto. Nos últimos tempos, o preço do diesel tem oscilado muito, sempre para cima”, diz o empresário, que pediu para não ser identificado.
Já em um posto no bairro Água Branca, em Contagem, o valor do diesel já caiu nesta quinta-feira (28), na contramão da previsão do Minaspetro, segundo o gerente, Ronei Costa. “A distribuidora começou a abaixar o preço. Meu diesel abaixou R$0,10, estava R$5,29 e passou para R$5,19. Não vai reduzir aquilo que os caminhoneiros querem, que seria justo, mas vai reduzir R$0,10, R$0,15 na bomba”, pondera.
Nesta semana, ao mencionar o efeito da redução do ICMS sobre o valor final do diesel, praticado pelos postos, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) disse que o preço “foge ao controle do Estado”. O governo também declarou que a redução vai interromper a arrecadação de R$ 29,6 milhões mensais. Não há renúncia na receita, porém, segundo o Executivo estadual, já que a medida serviria apenas como uma interrupção do aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação de preços promovida pela Petrobras.
Tanqueiros cobram maior redução do ICMS
Os tanqueiros também questionam a eficácia da medida estadual e pedem que a alíquota do ICMS sobre o diesel volte ao patamar de 2011. “Mesmo essa medida de ter reduzido 1% no ICMS não atende a categoria, porque queremos redução (da alíquota) pra 12%”, diz o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, em vídeo compartilhado com a imprensa. O governo do Estado tem respaldo legal para fazer a redução, segundo nota estadual enviada à coluna da jornalista Amália Goulart.
Um tanqueiro de 43 anos e 24 de estrada, que pediu para não ser identificado, também diz estar cético sobre os efeitos da redução da alíquota. “Eu só tenho um caminhão e acho que não vai ter muito efeito para mim, mas acredito que quem tenha muitos caminhões possa sentir mais a redução. No geral, a situação é muito ruim ainda, porque na semana passada mesmo o diesel já aumentou. Hoje, ele consome 70% da minha renda”, lamenta.
FONTE O TEMPO