O acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego que sejam geridos ou financiados pelo poder Executivo agora é lei no Estado. A…
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ATENÇÃO: Auxílio para taxistas foi aprovado pelo governo. Decisão foi anunciada na quinta-feira (30), e custará R$ 2 bilhões aos contribuintes Com a questão dos combustíveis sendo cada vez mais…
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Para deputado, uso de radares nos moldes atuais apenas contribui para a arrecadação e não servem como ferramenta de educação no trânsito. Os radares eletrônicos fixos comuns em rodovias estaduais são usualmente…
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O Projeto de Lei que prevê o pagamento excepcional de um 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a andar na Câmara dos Deputados. A proposta foi…
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A lei que fixa teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público movimentou o debate público nas últimas semanas Com aprovação…
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Aumento do limite de faturamento anual deve permitir que empresas cresçam e gerem empregos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o…
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ÓTIMA NOTÍCIA! Aprovada liberação de R$ 20 mil para os aposentados em Comissão. Não perca tempo. Confira aqui, todas as informações: A procura por contratação de empréstimos consignados pelos aposentados, cresceu desde o dia 18 de março. Isso porque, na referida data…
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Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer obrigar abertura de agências bancárias nos finais de semana Se depender de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,…
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Foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa diminuir o valor da conta de luz em todo país. Para isso, será criado um mecanismo…
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Projeto prevê redução nas tarifas de energia elétrica para compensar ICMS cobrado indevidamente O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1), um projeto de lei que garante ao consumidor a devolução do…
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