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Governo confirma que devedor pode perder a CNH: medida extrema vira polêmica e levanta debate sobre justiça e direitos individuais

Devedor pode perder a CNH se outras tentativas de cobrança não funcionarem. Medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e pode ser aplicada quando todas as alternativas de cobrança já…

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CNH até 80% mais barata? Proposta do governo pode extinguir exigência de autoescola e afetar 300 mil empregos, bilhões em impostos e segurança no trânsito

Governo avalia mudança que pode baratear a carteira de motorista em até 80%, reduzir burocracia e alterar a exigência de autoescolas, mas entidades do setor alertam para impactos em empregos,…

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Renovação da CNH para idosos deve ser feita a cada três anos com exames médicos obrigatórios previstos no Código de Trânsito

Renovação da CNH para idosos: entenda quando deve ser feita. Motoristas a partir dos 65 anos precisam seguir regras específicas para manter a carteira de habilitação em dia. A renovação da…

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CNH Social: Nova lei garante carteira de motorista gratuita para brasileiros de baixa renda

A partir de 12 de agosto de 2025, a Lei nº 15.153/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor, transformando o acesso à Carteira Nacional…

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CNH Social gratuita é aprovada e garante habilitação para condutores de baixa renda

Programa federal já está em vigor e prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social Desde 12 de agosto de 2025, a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a…

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Sem carteira de motorista: conheça 4 motos ‘baratinhas’ de R$ 7 mil a R$ 11 mil que dispensam CNH e estão à venda no Brasil

Descubra 4 opções acessíveis de ciclomotores baratos no Brasil que podem ser pilotados sem habilitação CNH. Conheça modelos até 11 mil reais, ideais para quem busca motos que não precisam…

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CNH de R$ 3.215 para menos de R$ 700? Lei que elimina autoescolas pode reduzir em quase 80% o valor para tirar a habilitação de motorista

Proposta do governo pode mudar o processo de obtenção da carteira de motorista e reduzir drasticamente os custos para novos condutores em todo o país, ampliando o acesso à CNH…

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Lei de trânsito aplica multa de quase R$ 3 mil e suspensão automática da CNH

Uma única infração pode tirar a carteira do motorista e pesar no bolso com punição máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro A lei de trânsito brasileira estabelece penalidades severas para condutas…

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CNH de graça começa em 12 de agosto e pode beneficiar milhões de brasileiros de baixa renda

Programa nacional de habilitação gratuita começa em agosto e beneficia brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico A nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria o…

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Entenda proposta do governo para acabar com exigência de autoescola e baratear CNH

Medida está sob análise da Casa Civil O Ministério dos Transportes elaborou uma proposta para baratear o custo para tirar carteira de motorista, chamada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).…

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