Administração reverteu situação na qual prefeitura teria que devolver cerca de R$1,2 milhão;
vereadores elogiam atuação do prefeito
A ação do prefeito Mário Marcus (DEM), através de sua visita ao Governo Federal, revertendo a possibilidade de devolução de R$1,2 milhão pela não conclusão e irregularidades na obra, foi ressaltada pelos vereadores esta semana em mais uma conquista.
Cidade síndrome das obras inacabadas, enfim, depois de 3 prefeitos, a creche do Bela Vista será retomada e concluída. Alvo de apuração do Ministério Público Federal, por suposto desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra atenderá mais de 100 crianças da educação infantil cuja demanda reprimida chega a mais 300 vagas.
O Governo Federal aprovou a semana passada o projeto de término da obra e agora a prefeitura trabalha contra o tempo para agilizar o processo de licitação. Segundo o vereador Sandro José (PSDB) dentro de um prazo de um ano a creche será concluída devolvendo as famílias lafaietenses mais uma obra de impacto social.
A obra da creche do Bela Vista atravessou 3 gestões e é uma exemplo clássico de má gestão dos recursos públicos
O convênio original girou em torno de R$1,3 milhão, porém apenas 54% da obra foi concluída. Agora, a prefeitura entrará com uma contrapartida de quase R$900 mil e usará ainda cerca de R$200 mil que estão depositados do convênio original. “Onde está o dinheiro já que veio 100% do recurso e só 54% da obra está pronta. Era para ter 46% do dinheiro na conta e não tem. O dinheiro deve estar em algum lugar e é nossa função descobrir onde”, armou o líder do Executivo.
Obra é marcada por irregularidades e alvo de ação do Ministério Público Federal
A Creche do Bela Vista também virou novela em Lafaiete. Iniciada em 2011, a obra já atravessou 3 gestões. Após denúncias do vereador Pedro Américo (PT), a promotoria apurou irregularidades e remeteu a apuração ao Ministério Público Federal, já que os recursos são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Inquérito, através de perícia, constatou diversas irregularidades na execução da obra que levantm suspeitas como pagamento em duplicidade, pagamento por itens não executados pela contratada, desvios de materiais pela empresa, irregularidades a execução nas fundações do imóvel e desconformidades no projeto. “Verifica-se que a atribuição para investigar os fatos é do Ministério Público Federal”, assinalou o promotor. “As irregularidades descortinadas no curso do presente inquérito civil revelam prática de atos de improbidades administrativa na gestão dos recursos federais repassados pelo FNDE, a quem deveria o município prestar contas”, observa o despacho do promotor.
A inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Maria Anunciação dos Anjos é uma conquista histórica para a comunidade do Alvorada. A unidade, entregue oficialmente na tarde desta quarta-feira, 17, está localizada na Praça da Juventude Daniel Pereira Andrade, um novo espaço de convivência do bairro, que contempla, ainda, o Ginásio Poliesportivo Jurandir Matias dos Reis. Além desses investimentos, o Governo Municipal também fez um acesso ligando Alvorada e Rosário e melhorando a mobilidade urbana.
Creche já começa a funcionar na próxima semana/DIVULGAÇÃO
O nome da creche, que começa a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 22, homenageia Maria da Anunciação dos Anjos, mulher que acreditava na importância da educação e lutou por melhorias para a comunidade do Alvorada. O prédio foi construído com recursos do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Estiveram presentes na solenidade o prefeito Zelinho; o vice-prefeito Arnaldo Osório; a secretária de Educação, Maria Aparecida Resende; a secretária de Obras, Rosimary Benedito; os vereadores Lucas Bob, Hemerson Ronan Inácio (Mércio) e Edonias Clementino (Galileu); o presidente da Associação dos Moradores dos bairros Rosário e Alvorada (AMORA), Francisco de Assis Andrade; o filho da homenageada, Sebastião Domingos do Nascimento (Tatá); o representante da VMF Construtora Ltda., Márcio Ferreira de Morais; além da comunidade e servidores públicos municipais. O ministro da eucaristia Tiago Henrique Souza Cardoso e o pastor Helbert Malvino abençoaram o prédio.
Instalações atendem às necessidades das crianças
Creche contempla todos os aspectos pedagógicos e de cuidados necessários a cada faixa etária/DIVULGAÇÃO
Contemplando todos os aspectos pedagógicos e de cuidados necessários a cada faixa etária, a unidade tem capacidade para atender 200 crianças, em turmas de Berçário (6 meses a 1 ano), Maternal I (1 a 2 anos e 11 meses), Maternal II (2 a 3 anos e 11 meses), Maternal III (3 a 4 anos e 11 meses), 1º Período (4 a 5 anos e 11 meses) e 2º Período (5 a 6 anos e 11 meses). A creche funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conforme calendário escolar da municipal de ensino.
Os alunos têm, diariamente, cinco refeições com acompanhamento da nutricionista. Além disso, existe uma parceria com o Posto Saúde da Família (PSF) do bairro para monitoramento do desenvolvimento físico e acompanhamento do cartão de vacinação.
A equipe é formada por diretora, pedagoga, 19 professores, 12 cuidadores, limpeza e cozinha. As crianças que precisam de atendimento especializado, contam com atendimento do núcleo psicopedagógico.
O prédio contém: 10 salas de convivência, todas com banheiros adaptados à faixa etária (chuveiros, fraldário, banheiras); solário em todas as salas; sala multimeios; sala de amamentação; lactário; lavanderia; refeitório; área externa coberta; área de parquinho; além da área administrativa.
Duas creches
No governo Zelinho (2013/2019), foram construídas e inauguradas as creches do Jardim Profeta e Alvorada. A do Consolação, construída na gestão do prefeito Anderson Cabido, foi equipada e inaugurada pelo atual Governo. Anderson abriu também a creche do Residencial. Esta está com as atividades suspensas, em razão da sensação de insegurança causada pela barragem.
Seguindo uma programação de execução de reformas e melhorias em escolas e creches a prefeitura de Conselheiro Lafaiete entregou esta semana, a conclusão de obras no Centro de Educação Infantil – CEI “Elza de Carvalho Bruno”, no Bairro Santa Matilde.
Prefeito Mário Marcus, falando em seu pronunciamento sobre as melhorias da creche da Santa Matilde/DIVULGAÇÃO
A cerimônia ocorreu com a presença do Prefeito Mário Marcus, o Secretário de Educação Moisés Matias, a Diretora das Creches Márcia Sacramento, secretários municipais e servidores do setor de educação. Também prestigiaram o momento servidores da creche e familiares das crianças que agora contam com espaço mais adequado, confortável, amplo e seguro.
O Prefeito Mário Marcus durante seu pronunciamento destacou a satisfação que sente em trabalhar em prol da educação e ressaltou que vem lutando desde o inicio da gestão para ampliar o número de vagas nas creches municipais a fim de atender a grande demanda.
Durante a cerimônia o Padre Roberto de Carvalho Bruno, da Paróquia do Bom Pastor, que é filho da Sra. Elza de Carvalho Bruno, fez os agradecimentos em nome dos familiares, em seguida, deu a benção e faz a aspersão dos presentes.
Além das novas instalações do CEI no Bairro Moinhos, entregue no último dia 29/03 e das melhorias no CEI no Bairro Santa Matilde já está em fase de conclusão dois novos centros de educação que serão entregues em breve, a Creche Travessia e a Creche no Bairro Arcádia/ JK.
Desde a abertura do ano legislativo, os vereadores vêm assumindo uma postura mais independente e crítica em relação ao Executivo lafaietense. Ontem, dia 26, eles criticaram a falta de transparência na concessão e vagas em creches e escolas, motivo pelo qual o vereador Pedro Américo (PT) apresentou um requerimento cobrando informações a Secretaria de Educação sobre os critérios estabelecidos para o zoneamento segundo o qual a localização do aluno seria o principal critério na definição das vagas escolares. “A gente sabe que o zoneamento não funciona. Queremos saber se ele funciona de acordo com as pessoas, pois tem gente de Cristiano Otoni, por exemplo, que estuda n Doriol Beato”, pontuou o petista.
A vereadora Carla Sassi (PSB) afirmou de há informações de pais que muitas vezes forjam comprovantes de residência para conseguirem vagas em escolas. Por outro lado, ela disse que o Município deveria trabalhar para o equilíbrio na qualidade da educação. “Acredito que todos aqui têm pedidos de pais para o segundo grau no Napoleão Reis”, assinalou.
Vereadores criticaram falta de transparência na distribuição de vagas de creches e escolas/CORREIO DE MINAS
O vereador Pé Quente (DEM) foi mais incisivo. “O zoneamento não funciona. Todo vereador já pediu vagas em creches. Como pode funcionar?”, insinuou.
Sem vagas e burguesia
O vereador Sandro José (PSDB) afirmou que no senso popular todos os vereadores têm 3 a 4 vagas em escolas. “Isso não existe. Não existe vaga para vereador. Quem determina é a secretaria de educação. Não há vagas garantidas em escolas ou creches”, contestou.
“O dia em que todas as escolas tiveram um ensino igual, isso vai acabar. O Doriol Beato é uma escola para a burguesia”, disparou o petista Chico Paulo.
O vereador Alan Teixeira (PHS) foi categórico na discussão de supostos privilégios. “A escola não é para fazer política. É um absurdo se isso acontece”. Ele defendeu transparência e que os pais possam acompanhar pela internet a disponibilidade de vagas. Já o vereador Oswaldo Barbosa (PP) citou que teria visto uma mãe em “um carrão e com roupa de academia” deixando um filho na creche. “Acredito que as vagas deveriam ter o critério de renda per capita”.
Transparência
Os vereadores aprovaram o projeto de lei de iniciativa do vereador Lúcio Barbosa (PSDB) que obriga a secretaria afixar nas unidades de saúde a lista de medicamentos disponíveis na farmácia central. “Esperamos que este não seja mais um projeto engavetado”, observou o Vereador Fernando Bandeira (PTB).
Ele lembrou que o projeto, do então vereador Zezé do Salão, que torna mais transparente o acompanhamento pela internet de exames e cirurgias ainda não tenha sido implantado em Lafaiete.
A alegria e a diversão marcaram a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Maria Iris Coelho de Souza Ferreira, realizada na tarde desta segunda-feira, 18, no Jardim Profeta, em Congonhas. A entrega desta unidade, que tem capacidade de atender até 200 crianças, não só concretiza um sonho da população daquele bairro, mas também reforça um dos principais compromissos do Governo Municipal: investir na educação. O nome da creche é uma homenagem à professora Maria Iris Coelho de Souza Ferreira, que se dedicou à arte de educar. O prédio, construído com recursos do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi orçada em R$ 1.672.030,81.
A tarde foi animada para as crianças, que puderam brincar no pula-pula, se deliciar com muita pipoca e se divertir com o Palhaço Spaguetti. Durante a solenidade, a Banda Sinfônica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) executou o Hino Nacional. Já o Coral, composto por alunos da Escola Municipal Augusto Silva, cantou o Hino de Congonhas. O Grupo de Escoteiros Cidade dos Profetas fez o hasteamento da bandeira.
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Estiveram presentes o prefeito Zelinho, acompanhado da primeira-dama Miriam Schwab; o vice-prefeito Arnaldo Osório; a secretária de Educação, Maria Aparecida Resende; os vereadores Eduardo Matosinhos, Edonias Clementino (Galileu), Cida Penido, Patrícia Monteiro, Lucas Santos (Lucas Bob); a diretora da Creche, Rosane Gomes; a presidente da Associação do Bairro Jardim Profeta, Antônia Edilsa de Jesus (Totonha); a irmã da homenageada, Maria Creuza Coelho Aladim; além da comunidade e servidores públicos municipais. Pela manhã, o Padre Sérgio abençoou o prédio. O pastor da Igreja Assembleia de Deus, John Hebert também deu suas bênçãos.
Os centros de educação infantil do Jardim Profeta e do Alvorada (que também será inaugurado em breve) são classificados como do Tipo I, conforme projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o prefeito Zelinho, este é o maior modelo disponibilizado pelo órgão. “É importante construirmos escolas para formarmos alunos, mas é importante, também, investirmos na educação, como fazemos aqui. Na educação você planta agora para colher daqui a 15, 20 anos. Estamos plantando. Nosso foco foi, principalmente, na educação e saúde. Tem que ter uma boa educação desde a creche, como estamos fazendo hoje. Essa creche também leva o nome de uma pessoa muito querida por mim, uma amiga do coração”, pontuou o Chefe do Executivo, destacando, ainda, que os professores de Congonhas têm uma das melhores remunerações de Minas Gerais e que a cidade conta com 23 escolas de tempo integral.
Para a secretária de Educação, Maria Aparecida Resende, “construir escolas é construir vidas. Serão vidas que aprenderão a voar com a imaginação, com conhecimento, e um dia, adultos, se lembrarão da primeira escola. E, quem sabe, seus filhos aqui continuarão as histórias de suas vidas, porque educação se faz todo dia. Educar é uma instituição, é como trazer um pouco do céu na vida daqueles que esperam, de nós, uma vida em que todos sejam iguais, pois possuem o mesmo conhecimento, a mesma oportunidade de estudo, independentemente da sua crença, raça e condição sócio-econômica. Este gesto comprova-se, de fato, que educação é para todos, de igual valor e significância”.
O nome da creche é uma homenagem à professora Maria Iris Coelho de Souza Ferreira, que se dedicou à arte de educar. Sua irmã, Maria Creuza Coelho Aladim, representando toda a família, parabenizou o Governo Municipal pela obra entregue à comunidade congonhense. “A nossa querida irmã Iris foi aqui na terra uma pessoa plena de luz, com grandes virtudes, respeitada e admirada por todos. Fonte inesgotável de amor e sabedoria a favor do próximo e de seus familiares, abençoada por Deus, veio ao mundo para desempenhar uma nobre missão, não se esquecendo de sua religiosidade”, completou, destacando a trajetória de vida pessoal e profissional da homenageada.
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Moradora do Jardim Profeta há 35 anos, a presidente da Associação do bairro, Antônia Edilsa de Jesus (Totonha), reforçou que a unidade é uma reivindicação antiga dos moradores: “Essa obra é um sonho antigo da comunidade. Várias vezes fui procurada na Associação para fazer o pedido de uma creche para as mães poderem trabalhar. Essa creche não veio para os meus filhos, que já estão criados, mas vai servir para os meus netos. Quero agradecer ao prefeito Zelinho por essa obra tão sonhada da comunidade”.
Estrutura
A filha da pastora Katiana Aparecida Moraes, Nicole, vai frequentar o CEMEI Maria Iris Coelho de Souza Ferreira. Para ela, a unidade é importante, principalmente, para as mães que trabalham. “Eu não trabalho, mas é importante para a educação das crianças também. A creche ficou muito boa. Estávamos esperando há muito tempo. Estamos muito satisfeitos”, reforçou.
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O CEMEI Maria Iris Coelho de Souza Ferreira foi ampliado em sua estrutura física e, no acréscimo de seu espaço, abraçou um número significativo de crianças, transformando-o no segmento geral da Educação Infantil. Contemplando todos os aspectos pedagógicos e de cuidados necessários a cada faixa etária, a unidade atende 200 crianças, em turmas de Maternal I (1 a 2 anos e 11 meses), Maternal II (2 a 3 anos e 11 meses), Maternal III (3 a 4 anos e 11 meses), 1º Período (4 a 5 anos e 11 meses) e 2º Período (5 a 6 anos e 11 meses). A creche funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conforme calendário escolar da municipal de ensino.
Os alunos têm, diariamente, cinco refeições com acompanhamento da nutricionista. Além disso, existe uma parceria com o Posto Saúde da Família (PSF) do bairro para monitoramento do desenvolvimento físico e acompanhamento do cartão de vacinação.
A equipe é formada por diretora, pedagoga, 20 professores, 12 cuidadores, limpeza e cozinha. As crianças que precisam de atendimento especializado, contam com atendimento do núcleo psicopedagógico.
O prédio contém: 10 salas de convivência, todas com banheiros adaptados à faixa etária (chuveiros, fraldário, banheiras); solário em todas as salas; sala multimeios; sala de amamentação; lactário; lavanderia; refeitório; área externa coberta; área de parquinho; além da área administrativa.
Usando a Tribuna da Câmara, o líder do Governo, o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM), criticou supostos privilégios em vagas nas creches municipais. Segundo ele, o seu gabinete recebe aos menos 10 a 20 pedidos de solicitação de pais cobrando por uma vaga. “Fico chateado quando ouço uma mãe afirmando que pode perder o emprego por que não consegue colocar seu filho em uma creche”, afirmou.
Ele citou que em torno de 1 mil alunos aguardam na fila por uma vaga. “O que me aborrece é que tem gente que espera há mais de anos e de repente um pai me comunica que uma outra criança conseguiu uma vaga. Quem está fazendo isso só pensa nele e esquece aqueles que aguardam longo tempo de espera. Infelizmente isso acontece e vai continuar acontecendo. Vemos que muitos usam isso como um toma lá, dá cá. As creches são um problema muito sério”, observou.
Pé Quente disse que vai propor uma reunião pública com o Ministério Público, secretaria e conselho de saúde. “Uns amigos do rei têm tudo. Outros que não são, a lei”, encerrou seu pronunciamento insinuando privilégios em vagas.
Perícia do MP levantou suspeitas como pagamento em duplicidade, desvios de materiais e
irregularidades na execução nas fundações do imóvel e desconformidade no projeto
Lafaiete, como tantos municípios brasileiros, vive a síndrome das obras inacabadas. Na cidade, o hospital regional é um exemplo clássico que merecia repercussão nacional. Eis que agora uma nova edificação entra no rol das obras que levantam suspeitas e e sua conclusão se arrasta. A Creche do Bela Vista também virou novela. Iniciada em 2011, a obra já atravessa 3 gestões e ainda não se sabe quando será sua conclusão.
O prefeito Mário Marcus acredita que consiga concluir a obra
Inconformado, após inúmeros requerimentos, sem explicações convincentes, o vereador Pedro Américo (PT) acionou o Ministério Público para cobrar responsabilização e apuração de supostas irregularidades na obra.
Recentemente, o Promotor Ketler Costa Cavalcante Silva, que agora cuida da curadoria do patrimônio público, emitiu um despacho ao inquérito civil pedindo a manifestação e remessa dos autos a apuração do Ministério Público Federal, já que os recursos são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Inquérito, através de perícia, constatou diversas irregularidades a execução das obra que levantam suspeitas como pagamento em duplicidade, pagamento por itens não executados pela contratada, desvios de materiais pela empresa, irregularidades a execução nas fundações do imóvel e desconformidades no projeto. “Verifica-se que a atribuição para investigar os fatos é do Ministério Público Federal”, assinalou o promotor. “As irregularidades descortinadas no curso do presente inquérito civil revelam prática de atos de improbidades administrativa na gestão dos recursos federais repassados pelo FNDE, a quem deveria o município prestar contas”, observa o despacho do promotor.
Repercussão
O vereador Pedrinho fez a denúncia o MP e surtiu efeito
Na sessão de ontem na Câmara o vereador Pedro Américo (PT) comemorou o desdobramento de sua denúncia. “Foram constatadas diversas irregularidades de uma obra que dura mais de 7 anos para a sua conclusão. E o povo aí pedindo vagas em creches. Esperamos que os responsáveis sejam punidos e sirva de exemplo. A gente sabe que a obra foi feita de maneira irregular. Desde o início eu denunciei as rachaduras e outros problemas”, assinalou. A atual administração estuda a retomada da obra.
Viaduto na Cachoeira e nova creche são pauta de reunião com MRS/Reprodução
Na manhã desta quinta-feira, 12/04, o prefeito Mário Marcus reuniu-se mais uma vez com o Diretor da MRS Logística, Sérgio Carrato, a fim de tratar de assuntos de interesse do município, dentre eles a cessão dos imóveis não mais utilizados pela MRS para uso do município através de liberação do DNIT.
Neste encontro ficou definida a cessão de mais dois imóveis a serem utilizados pelo município. Também no encontro foram discutidas a viabilidade da construção de um viaduto no Bairro Cachoeira.
O Prefeito Mário Marcus fez questão de ressaltar a relevância desta parceria com a MRS que tem resultado em muitos benefícios para a população. Exemplo disso é a destinação que está sendo dada a um dos imóveis cedidos que abrigará em breve uma creche na região central da cidade.
A Prefeitura de Ouro Branco entregou a comunidade do bairro Belvedere as instalações da creche Olinda Lopes Fernandes. A creche irá atender 100 crianças e a inauguração foi realizada na manhã de segunda-feira (26).
ova creche amplia acesso a educação infantil
Pais de alunos, familiares da senhora Olinda Fernandes e a comunidade escolar se reuniram com o prefeito Hélio Campos, vice-prefeito Dr. Celso Vaz, deputado federal Rodrigo de Castro, vice-prefeito Dr. Celso Vaz, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, vereadores Carlos Roberto Rodrigues, José Irenildo Freires de Andrade, Nilma Aparecida Silva, Reinaldo Nolasco da Silva e servidores da Prefeitura. Os participantes acompanharam a apresentação de alunos da Rede Municipal e visitaram as instalações.
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