Proposta sugere criação de selo no âmbito estadual com validade de um ano
A defesa da causa animal poderá ganhar um novo instrumento de certificação no âmbito estadual: o selo Empresa Amiga dos Animais. A proposta é do deputado Glaycon Franco, que protocolou o Projeto de Lei 3.690/2022 na Assembleia Legislativa para que o Poder Executivo possa conferir e reconhecer ações de responsabilidade social desenvolvidas pelas empresas privadas e públicas no intuito de contribuir com a defesa e saúde dos animais.
De acordo com o PL, campanhas de castração, de adoção, a criação ou manutenção de abrigos, a realização de atendimentos veterinários são exemplos de causas que poderão receber a chancela para obter o selo, que terá validade de 01 ano. A identificação será feita por meio de placa ou adesivo, com identidade visual específica, mostrando que aquela instituição executa ações em prol da causa animal.
Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG),
Zé Reis (deputado estadual Pode/MG)
“Quem receber o reconhecimento do Estado poderá dar publicidade em seus materiais gráficos e institucionais, mostrando como atua nesse importante quesito, suas ações de responsabilidade social”, pontuou Glaycon Franco.
No Brasil, levantamento realizado pelo Instituto Pet Brasil, em 2019, mostrou que cerca de 170 mil animais de estimação (cães e gatos) estão sob cuidados de organizações não governamentais e grupos de protetores. A equipe mapeou 370 organizações nas cinco regiões do país. No mesmo ano, o Senado Federal aprovou um projeto de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas. “Além de pensar no bem-estar e na saúde animal, mostrando que são seres com natureza biológica e emocional, são propostas que visam também a construção de uma sociedade mais consciente e solidária”, concluiu o deputado.
O projeto seguirá para tramitação nas Comissões, podendo receber contribuições dos demais parlamentares, para que seja encaminhado à votação.
O Projeto de Lei 3.321/2021 de autoria do Deputado Estadual Lafaietense Glaycon Franco(PV), que declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o método de fabricação da cachaça do Vale do Piranga deu um grande passo ao ser aprovado em 1º turno na reunião do dia 29/03 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 30/03. Segundo o parlamentar, o PL 3.321 de um grande passo para ser aprovado pela Casa Legislativa no plenário. Segundo o parlamentar Glaycon Franco, autor da proposta, o projeto será encaminhado agora à Comissão de Cultura da ALMG e se aprovada vai ao plenário para ser votado em 1º turno.( veja abaixo como será a tramitação do PL)
O PL está no 1º turno das comissões onde passou pela CCJ e agora vai para a comissão de Cultura da ALMG.
Circuito e Polo Gastronômico da Cachaça
BR 482 rota da cachaça no Vale do Piranga onde estão localizadas cachaçaria, a produção de alambique, além e escolas que fornecem cursos ligados a produção da cachaça.
Aprovação do PL 3.321 poderá fortalecer a criação do Circuito da Cachaça no Vale do Piranga e alavancar o turismo rural uma vez que essa região fabrica cachaça desde a chegada das bandeiras paulistas na ultima década do século XVII e essa tradição continua até nos dias atuais. Para Antonio Sérgio, empresário e proprietário da marca da cachaça D’Vale produzida pela Cachaçaria Vale do Piranga, localizada a beira da BR 482 a 1km de Piranga, vê com bons olhos à aprovação do PL do Deputado Glaycon Franco e ressalta que os empresários do ramo da cachaça estão unidos e se preparando para transformar a atividade econômica da cachaça na região, um produto de geração de renda e trabalho tanto para eles como também para toda cadeia produtiva ligado a cachaça, ao turismo rural e à agricultura familiar de forma sustentável.
Itaverava, primeiro município a fomentar a produção de cachaça ao criar o primeiro polo astronômico da cachaça no Vale do Piranga
Falando em circuito turístico,os empresários da cachaça, principalmente entorno da rodovia BR 482 que liga Lafaiete a Piranga, vem discutindo deste o ano de 2021, a criação de um circuito da cachaça visando agregar a produção da cachaça à atividade econômica do turismo do Vale do Piranga numa rota turística da cachaça a ser reconhecida dentro do território do estado de Minas Gerais. Em Itaverava, o município deu um passo importante ao fomentar à atividade econômica da cachaça com a criação do polo gastronômico da cachaça no I Seminário de Turismo promovido pelo Circuito Vilas e Fazenda em novembro de 2021.
Antônio Sérgio, proprietário da cachaça D’Vale, apresentando a proposta da criação de uma associação dos produtores de cachaça na rota da cachaça no Vale do Piranga no I Seminário de Turismo de Itaverava
Parlamentar enviou ofícios para o Ministério Público e Defesa Civil pedindo mais clareza para o povo mineiro
O grande volume de água que tomou conta do céu e caiu sobre Minas Gerais nos últimos dias deixou um rastro de tragédias em dezenas de municípios. O deputado Glaycon Franco cobrou do Estado, oficialmente, posições e esclarecimentos mais ágeis aos órgãos competentes para trazer luz às incertezas que pairavam sobre o caos instalado no cotidiano da população – que já vem sofrendo nos últimos dois anos pela pandemia do novo coronavírus e, agora, da variação do vírus influenza.
Até a última terça-feira, 11, a Defesa Civil havia confirmado mais de 10 mortes em decorrência das chuvas e 145 cidades declararam situação de emergência. O parlamentar, por meio de ofícios encaminhados na última sexta-feira (07), questionou ao Ministério Público de Minas Gerais e à Defesa Civil quais ações o Estado tomaria em relação à atribuição, pela Agência Nacional de Mineração, do nível de emergência 3 (o mais alto) no local da Mina de Pau Branco.
O transbordamento de um dique na barragem, sob responsabilidade da empresa Vallourec, acarretou no fechamento da rodovia BR-040, causando aflição naqueles que trafegavam pelo local e foram pegos de surpresa com o acontecimento. Em virtude do problema, Glaycon Franco solicitou também os respectivos desdobramentos legais e as providências a serem tomadas. Uma delas, que já é de conhecimento público, foi a multa no valor de R$ 288 milhões formalizada pelo Governo de Minas à empresa responsável pelo trabalho na área, a Vallourec. Nas mídias sociais, contudo, muitos internautas questionam o ato, uma vez que não foi esclarecido se o valor chegará de fato aos cofres públicos do poder Executivo.
“Estarei atento ao que virá pela frente. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com seus representantes do povo e na pessoa do presidente Agostinho Patrus (PV), está vigilante e saiu na frente com campanha de arrecadação em solidariedade aos municípios e às vítimas dessa tragédia. Temos não só de acompanhar esses desdobramentos, como também legislar cada vez mais para que nosso Estado não sofra com essas situações”, afirmou.
Olhar cuidadoso
Ao longo de sua trajetória parlamentar, o médico e deputado estadual Glaycon Franco tem destinado recursos para atender às constantes demandas dos municípios mineiros, não só na área da Saúde, como também para a melhoria da infraestrutura, bem como aquisição de equipamentos como tratores e caminhão – muito utilizados neste período chuvoso para auxiliar as populações atingidas.
Cidades como Conselheiro Lafaiete, Moeda, Casa Grande, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Raul Soares, Senhora dos Remédios, Brás Pires e o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba já receberam recursos e equipamentos que foram utilizados em prol do povo.
“Foram demandas que se mostraram necessárias em seus respectivos contextos, mas que fazem diferença em momentos de crise. Obras de urbanização, drenagem pluvial, calçamento, melhorias em pontes, mata-burros e bueiros, equipamentos como tratores e caminhões foram alguns exemplos. A gente não deixa de olhar pelas necessidades do nosso povo”, pontuou o deputado.
De 2019 para cá, cerca de R$ 1,5 milhão de reais foram destinados para ações como essas, além de conquistas de equipamentos por meio da articulação política de Glaycon Franco.
Vítimas de Capitólio
Além de todo o trabalho nos bastidores para que as informações fossem dadas aos mineiros, bem como atitudes fossem tomadas, Glaycon Franco se solidarizou com a tragédia ocorrida no município de Capitólio, em que 10 pessoas foram a óbito após o desabamento do paredão de pedra. “Me solidarizo com todas as famílias que estão em luto pela ocorrência, fato que comoveu não só o país, mas também o mundo. Uma triste e lamentável ocorrência que será sempre lembrada pelos mineiros e que nos fará tomar mais cautela com a exploração do turismo em nosso Estado”, concluiu.
Em defesa da distribuição democrática dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o deputado Glaycon Franco protocolou, dia 29 último, ofício destinado à secretária de Estado de Educação Júlia Figueiredo solicitando que servidores do Colégio Tiradentes, do Órgão Central da secretaria e das Superintendências Regionais de Ensino sejam incluídos no grupo de profissionais que receberão, neste mês, recursos oriundos do rateio do Fundeb.
Em 28 de dezembro de 2021, o Governo de Minas publicou o decreto 48.235/2021 no Diário Oficial do Estado sobre o assunto. No documento, ficaram de fora do rateio os profissionais lotados no estabelecimento e órgãos citados. Os recursos são altos, na ordem de R$ 539 milhões – conforme divulgado pela Agência Minas de Notícias recentemente.
ÃODESTGlaycon Franco (deputado estadual PV/MG)
Para Glaycon Franco, a exclusão de parte do todo demonstra ausência do senso de justiça. “Entendo que estes servidores têm direito ao rateio em igual condição com os demais. Além de ser uma medida de justiça, dada a importância das atividades que desempenham, cada um em seu cargo, em função do desenvolvimento da educação básica, objetivo principal do fundo em questão”, explicou o deputado. Defesa de servidores – Não é a primeira vez que Glaycon Franco se posiciona em defesa da Educação. Em setembro, teve aprovado, com unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais , seu projeto de lei 2522/2015 – que dispõe sobre a atenção ocupacional dos profissionais da educação da rede estadual de ensino. Sancionado pelo governador, o PL se transformou na Lei 23.895/21. Para Franco, a promoção da qualidade de vida no trabalho dos trabalhadores da educação deve passar tanto pelo ambiente quanto pelos processos produtivos. A nova lei apoia a formação e capacitação permanente de gestores e trabalhadores da saúde ocupacional voltada para a Educação, incentiva o levantamento das condições de trabalho dos profissionais da área com o intuito de propiciar ambientes saudáveis para a realização das tarefas. “Oferecer educação de qualidade perpassa também pela valorização de todos que estão envolvidos no processo. Um bom ambiente escolar não se resume somente à sala de aula. Reconhecer a relevância do papel dos educadores e valorizá-los é essencial. Olhar para o todo, por sua vez, entendendo que há outros agentes relevantes nessa engenharia é ainda mais edificante”, finalizou Glaycon Franco.
O Prefeito Mário Marcus, em nome do povo de Conselheiro Lafaiete, agradece ao deputado estadual Glaycon Franco a destinação de recursos para construção de 03 quadras poliesportivas e 07 academias ao ar livre no município. O recurso no valor em torno de 600 mil reais foi destinado por meio de emenda parlamentar do deputado. Serão construídas quadras nos bairros Guarani, Morada do Sol e Santa Maria, e beneficiarão toda a população do entorno dos bairros. As academias serão instaladas nos bairros Manoel Correia, Rochedo, Fonte Grande, Jardim Alvorada, São Dimas, Moinhos e Carijós.
Nas próximas semanas deverá ser aberto o processo de licitação para contratação de empresa que executará as obras de construção das quadras. “Agradecemos ao Deputado Estadual Glaycon Franco por mais este recurso destinado ao nosso munícipio, mais um resultado positivo desta parceria que muito tem contribuído com nossa cidade. Incentivar a prática de esportes é de grande importância, principalmente para os jovens, que terão mais esta opção de lazer perto de casa. As quadras e academias nos bairros também motivam adultos e crianças a iniciarem práticas de esportes que favorecem a saúde física e mental”, ressaltou o Prefeito Mário Marcus.
A entrega do veículo para a Guarda Municipal ocorreu na manhã de quinta-feira, 26/11, pelo prefeito Mário Marcus e o deputado estadual Glaycon Franco, autor da emenda parlamentar que garantiu a aquisição. O veículo foi recebido pelo Secretário de Defesa Social Rolff Ferraz e pelos Guardas Municipais GM Joana, GM Queiroz e GM Dutra. O Secretário de Defesa Social Rolff Ferraz disse que “o veículo recebido irá otimizar o trabalho da Guarda Municipal, que atua diuturnamente para manutenção da ordem pública, agindo na defesa dos direitos dos cidadãos e na proteção preventiva municipal”.
Doação de veículo veio de emenda do Deputado Estadual Glaycon Franco (PV)/DIVULGAÇÃO
Na ocasião o Prefeito Mário Marcus, em nome da população de Lafaiete, fez os agradecimentos ao deputado estadual Glaycon Franco pela destinação do recurso para a compra do veículo e pela constante parceria com a administração municipal. Ele destacou que muitas ações já foram realizadas visando a melhoria da segurança na cidade e que este veículo irá reforçar o trabalho da Guarda Municipal. Reafirmou o compromisso de continuar lutando por uma cidade mais segura para todos.
Como bom deputado municipalista que é, Glaycon Franco está sempre atento às possibilidades de favorecer o progresso da região do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e o Território das Vertentes. Por isso, sempre que possível, o deputado destina às cidades dessa região emendas parlamentares, que tem como finalidade auxiliar financeira ou materialmente os municípios em seu desenvolvimento.
Glaycon Franco se notabiliza pelo empenha na ALMG/DIVULGAÇÃO
Com a cidade de Itaverava não seria diferente, apenas no último ano Glaycon Franco destinou mais de R$ 235mil reais em emendas para o município, que foram de grande ajuda para que este pudesse desenvolver ações que auxiliassem as prefeituras e beneficiasse também a população.
Trator
Atento às necessidades do homem do campo o deputado enviou um trator para o município no valor aproximado de R$ 135mil. O veículo ficará à disposição da prefeitura e deve atender aos interesses da população. Espera-se que com ele o trabalho do produtor rural seja beneficiado, já que servirá de suporte nas principais fases da produção agrícola da cidade.
Capela Velório
Sempre preocupado em resolver os problemas que afligem o povo de Itaverava, o deputado Glaycon Franco destinou 100 mil reais via emenda parlamentar de sua autoria, para a construção da Capela-Velório Municipal. Talvez este seja o principal caminho para resolver um antigo problema enfrentado pelos itaveravenses num momento sempre cercado de muita dor e tristeza. O envio da verba deverá ser usado para a construção de uma capela velório na cidade, comprova a sintonia entre o deputado Glaycon Franco e a população itaveravense.
Sobre a destinação dessas emendas que tanto beneficiarão o povo itaveravense, Glaycon Franco fez questão de frisar: “Mesmo com a crise financeira que assola o país e o estado, continuamos, com grande dificuldade, buscando as melhorias que os municípios precisam. Será um espaço contemplativo, onde as lágrimas e o carinho dos amigos sublinham a paz de quem se vai e oferecem conforto aos que ficam. É o lugar onde se deve encontrar tranquilidade para se construir a doída fronteira entre a presença e a saudade. Nesta futura Capela Velório, os que ficam e os que vão serão fortalecidos por um consolo a mais; o carinho com todos.”, afirmou o deputado.
Ainda sobre as emendas, o deputado ressaltou que segue trabalhando para que, sempre que possível, continue atendendo às demandas da população.
As últimas semanas foram de intensa movimentação política para o deputado estadual Glaycon Franco. O parlamentar visitou inúmeras cidades da região, nas quais declarou apoio a pré-candidatos que estarão na disputa das eleições municipais do próximo dia 15 de novembro. Mais do que aliados de longa data, os postulantes apoiados por Glaycon são amigos leais que compartilham com ele os mesmos ideais de desenvolvimento, progresso e bem-estar da população.
A maratona começou no domingo, dia 06 de setembro, quando o deputado participou da verdadeira festa democrática em que foi oficializada a pré-candidatura de Anderson Cabido (PSB) à prefeitura de Congonhas, tendo Dr. Gilmar Seabra como vice. Respeitado por brilhante atuação como empresário e homem público, Cabido submete seu nome à apreciação do eleitorado congonhense chancelado por dois bem-sucedidos mandatos consecutivos como prefeito. O alto nível do pré-candidato mereceu elogios de Glaycon Franco: “Respeitado por ser um grande gestor e conhecedor do serviço público, Anderson disputará a prefeitura de Congonhas trazendo um projeto inovador e inclusivo,por uma cidade mais justa e sustentável”.
No domingo, dia 13, Glaycon Franco prestigiou a convenção municipal do Partido Verde em Ouro Preto, que oficializou seu colega de legenda, Angelo Oswaldo, tendo como vice Regina Braga (Republicanos). O deputado felicitou a escolha e exaltou as qualidades dos candidatos, enaltecendo a experiência política de Angelo Oswaldo, que já administrou Ouro Preto em três oportunidades anteriores: “Primeira capital de Minas, Ouro Preto é, sem dúvida, uma das cidades mais importantes, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Angelo se dispõe a contribuir mais uma vez com os ouro-pretanos, colocando-se como candidato ao lado de Regina, que representa tão bem as mulheres que lutam para ocupar o espaço que lhes cabe, principalmente na política”.
Na segunda-feira, 14 de setembro, Glaycon visitou a histórica Mariana, também revestida de enorme significado simbólico por ser considerada a primeira cidade de Minas. O deputado participou da convenção do MDB que definiu a candidatura de Celso Cota a prefeito tendo Cristiano Villas Boas como vice. Celso Cota também entra na disputa referendado pela experiência de já ter governado o Município anteriormente.
Ainda nesta segunda, o deputado esteve em Piranga, onde, em convenção municipal, Dr. Eduardo (PSDB) foi indicado candidato a prefeito ao lado de Adriana Osório Marques (PV), postulante a vice.
Em Alto Rio Doce, também com o apoio do deputado Glaycon Franco, o Partido Verde participará das próximas eleições de forma coligada. A legenda apoia a chapa majoritária que traz o empresário Victor da Maria Alice (MDB) como candidato a prefeito e a ex-prefeita Maria de Lourdes como vice. O deputado ainda levou sua mensagem de incentivo às convenções partidárias realizadas em Conselheiro Lafaiete, Rio Espera, Ouro Branco, Barbacena e Carmópolis de Minas. Nestas reuniões, o deputado se fez representar por seu chefe de gabinete, Douglas de Carvalho Henrique, Pedro Leão, e Alisson Diego, secretário de Mobilização do Partido Verde em Minas.
Encerrado oficialmente o período das convenções partidárias e definido o quadro sucessório, Glaycon Franco manifestou a convicção inabalável de caminhar ao lado de pré-candidatos que reúnem todos os requisitos necessários para abrir a porta de novos tempos para os municípios do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Vertentes, fazendo de cada gestão exemplos concretos de dinamismo, cidadania e solidariedade.
Para o deputado estadual Glaycon Franco, é uma honra e motivo de orgulho poder contribuir para o desenvolvimento e crescimento de sua cidade natal. Município polo da microrregião do Alto Paraopeba, que atende com diversos serviços públicos a várias cidades da região, Conselheiro Lafaiete recebeu somente neste ano, como resultado de emendas indicadas pelo parlamentar, o considerável montante de R$4.485.117,52. A soma foi proporcionalmente distribuída, de modo a beneficiar as áreas de saúde, educação, segurança, esportes, cultura e lazer, entre outras.
Saúde
Médico, com larga atuação junto à parcela menos favorecida da população, Glaycon acredita que só se melhora a assistência em saúde priorizando o atendimento na rede pública. Com este objetivo, destinou 1.568.602,00 para a área, tendo feito ajustes com o prefeito municipal, Mário Marcus, para a construção de duas novas unidades básicas de saúde. Foram enviados recursos, também, para aquisição de 2 ambulâncias. Estão indicados, também, recursos para o setor odontológico, com vistas a fortalecer o serviço de saúde bucal.
Está a pleno vapor, a instalação da unidade do Pace – Posto Avançado de Coleta Externa, da Fundação Hemominas, que, finalmente proporcionará ao lafaietense e à população da região, acesso à doação de sangue sem ter que se deslocar para municípios como São João Del-Rei e Belo Horizonte.
Também, com o apoio do deputado, Lafaiete tornou-se uma das cidades mais bem preparadas da região para enfrentar o novo coronavírus. Logo no começo da pandemia, concentrou esforços no convencimento de seus pares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a ratificar o Decreto de Calamidade Pública de Lafaiete, conferindo à Administração Municipal liberdade e autonomia para gerir os recursos orçamentários, observada a legislação existente, e priorizar a necessidade de investimentos em saúde. Ao mesmo tempo, valores destinados por Glaycon Franco foram fundamentais para o fortalecimento da estrutura de saúde municipal.
Educação
Como incentivo à educação, emendas parlamentares viabilizadas pelo deputado Glaycon Franco possibilitaram a reforma e ampliação dos prédios de diversas escolas, bem como a renovação do mobiliário, investimento na estrutura das cantinas escolares e para o reforço das Caixas Escolares.
Esporte
Entusiasta do esporte como ferramenta indispensável de inserção social e elevação da autoestima, Glaycon não se descuidou do incentivo às atividades esportivas e de lazer. Destinou recursos, que deverão ser repassados à Liga Municipal de Desportos de Conselheiro Lafaiete. Já estão no município, também, algumas academias ao ar livre, não instaladas em razão da crise do novo coronavirus e a necessidade de se evitar a aglomeração social.
Segurança
Estão indicados, e ainda deverão ser entregues neste ano de 2020, 3 viaturas 4×4 que atenderão à Polícia Militar de Minas Gerais e 2 viaturas equipadas com radiocomunicação e compartimento de segurança para atender à Polícia Civil.
Outros Setores
Entre outros setores de Conselheiro Lafaiete diretamente beneficiados com recursos viabilizados pelo trabalho do deputado estadual Glaycon Franco, destacam-se investimentos em obras para a reforma da praça da Fonte Grande e melhorias no Mercado Municipal do Produtor.
As ações, além de garantir recursos para setores importantes do município, estão voltadas, também, para propiciar mecanismos de recuperação econômica, dado o impacto causado pela pandemia do novo Coronavírus, com posicionamentos estratégicos e atuação junto aos órgãos de desenvolvimento e atuação em frentes parlamentares importantes, como a recém-lançada Frente Parlamentar Minas-China, que visa criar mecanismos de ampliação de investimentos e geração de emprego e renda no pós-pandemia.
Atento às necessidades da população, Glaycon permanece, na Assembleia Legislativa, como um defensor incansável de investimentos que proporcionem bem-estar e melhor qualidade de vida para os conterrâneos de Conselheiro Lafaiete e de toda a região.
O deputado estadual Glaycon Franco (PV) presidirá a Frente Parlamentar Minas-China, que será lançada nesta terça-feira, 18/08, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais visando fortalecer as relações econômicas e diplomáticas de Minas Gerais com a China.
Desde 2010, a China se destaca como o maior parceiro comercial do Estado, sendo responsável por 30% do que é exportado de Minas. A maior demanda é pelo minério de ferro.
Deputado estadual Glaycon Franco irá presidir importante Comissão, que visa aprofundar relações comerciais
A primeira edição do evento “Conexão Minas-China”, promoverá uma série de debates e anúncios econômicos e diplomáticos entre o Estado e o país asiático. Segundo o deputado lafaietense, o principal objetivo é melhorar o ambiente de negócios e ampliar a agenda de exportações e a atração de empresas. A promoção dos polos mineiros também deve ser prioridade nessa agenda.
Outra pauta que deve ser defendida pela frente é a da inauguração de um escritório do governo de Minas na China. A ideia é que o escritório de Minas seja aberto na província de Jiangsu. A casa deverá, em parceria com o governo federal, oferecer recepção a mineiros que estiverem no país asiático e precisarem de apoio, além de servir como ecossistema de integração entre os setores privados e públicos dos dois países.
Para acompanhar as transmissões a partir desta terça-feiraacesse o site da ALMG, onde serão disponibilizados links de acesso à plataforma Zoom. (Portal Lafaiete)
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