O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), organização responsável pela concessão de benefícios aos trabalhadores brasileiros, informou recentemente que as regras para a concessão da aposentadoria por invalidez sofreram importantes…
Leia mais »Prevista no Estatuto do Idoso, a lei da pessoa idosa garante diversos benefícios para os brasileiros que atingiram a terceira idade. Por meio dela, idosos que possuem uma renda de…
Leia mais »Os direitos dos idosos, passam por diversas esferas e garantem uma melhor qualidade de vida para esta parcela da população. No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Estatuto do Idoso,…
Leia mais »Trabalhar informalmente é uma realidade para muitos, mas é importante saber dos riscos e dos direitos. Se você está no mercado de trabalho ou conhece alguém que está, provavelmente já…
Leia mais »Premiação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo reconhece organizações com boas práticas de gestão da diversidade e inclusão A Gerdau, maior empresa brasileira produtora…
Leia mais »Valores podem ultrapassar os R$ 100 mil Cerca de 470 mil brasileiros podem receber, ainda este ano, valores das perdas causadas pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor…
Leia mais »A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças autistas. Embora a LOAS não específica…
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Leia mais »A princípio, NÃO. Pessoas idosas não têm direito à isenção do IPVA apenas por terem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). No entanto, algumas condições que geralmente se manifestam com…
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