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Idosos têm direito à isenção do IPVA? Veja direitos
A princípio, NÃO. Pessoas idosas não têm direito à isenção do IPVA apenas por terem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). No entanto, algumas condições
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Veja a seguir os principais direitos dos idosos que você jamais iria imaginar existir! Os cidadãos idosos acima de 60 anos, pode comemorar uma série
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Os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de clientes com
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Quando o trabalhador atua com a carteira assinada, ele tem direito a diversos direitos previstos na lei trabalhista, como o pagamento do FGTS (Fundo de
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convidam a todos para a Conferência dos Direitos das
O Brasil está passando por um momento em que até o mais básico, como comida, transporte e gasolina, está num patamar quase inalcançável. Esse momento
No próximo dia 7 de setembro, a maior festa religiosa de Minas Gerais, retorna a Congonhas após dois anos devido a Pandemia de Covid-19. A
Empresas podem convocar os seus funcionários para trabalhar no dias das Eleições, no entanto, é necessário se atentar a alguns direitos previstos em lei. As Eleições estão