×

direitos

470 mil brasileiros têm direito a receber perdas causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor I e II

Valores podem ultrapassar os R$ 100 mil Cerca de 470 mil brasileiros podem receber, ainda este ano, valores das perdas causadas pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor…

Leia mais »

Crianças autistas e os seus direitos na LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças autistas. Embora a LOAS não específica…

Leia mais »

Crianças autistas e os seus direitos na LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças autistas. Embora a LOAS não específica…

Leia mais »

Idosos têm direito à isenção do IPVA? Veja direitos

A princípio, NÃO. Pessoas idosas não têm direito à isenção do IPVA apenas por terem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). No entanto, algumas condições que geralmente se manifestam com…

Leia mais »

Idosos têm direito à isenção do IPVA? Veja direitos

A princípio, NÃO. Pessoas idosas não têm direito à isenção do IPVA apenas por terem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). No entanto, algumas condições que geralmente se manifestam com…

Leia mais »

BOA NOTÍCIA: +60 anos? Fique por dentro dos NOVOS BENEFÍCIOS disponíveis para você!

Veja a seguir os principais direitos dos idosos que você jamais iria imaginar existir! Os cidadãos idosos acima de 60 anos, pode comemorar uma série de benefício garantido por lei!…

Leia mais »

BOA NOTÍCIA: +60 anos? Fique por dentro dos NOVOS BENEFÍCIOS disponíveis para você!

Veja a seguir os principais direitos dos idosos que você jamais iria imaginar existir! Os cidadãos idosos acima de 60 anos, pode comemorar uma série de benefício garantido por lei!…

Leia mais »

Veja sete direitos dos idosos nos planos de saúde

Os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de clientes com 60 anos ou mais passou…

Leia mais »

Veja sete direitos dos idosos nos planos de saúde

Os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de clientes com 60 anos ou mais passou…

Leia mais »

ÓTIMA NOTÍCIA para quem tem carteira assinada

Quando o trabalhador atua com a carteira assinada, ele tem direito a diversos direitos previstos na lei trabalhista, como o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço),…

Leia mais »