direitotrabalhador - Correio de Minas

23 de janeiro de 2022

FGTS 2022: calendário de saques já está disponível pela Caixa Econômica Federal

Com o calendário de saques do FGTS da Caixa liberado, muitos trabalhadores que, em 2021, fizeram a opção pela modalidade de saque-aniversário, já podem resgatar os valores liberados em suas respectivas contas do benefício, de acordo com os meses correspondentes.

Caso algum trabalhador ainda queira aderir a essa modalidade de saque do FGTS, é preciso que fique atento às datas de disponibilidade, pois a solicitação do benefício precisa ser efetuada até o ultimo dia útil do seu mês de aniversário.

endo a adesão feita no mês de aniversário, o valor do benefício estará disponível, pelos menos, 2 meses após a solicitação de mudança. Vale lembrar que essa decisão é feita somente pelo trabalhador de forma voluntária.

Como aderir ao saque-aniversário?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita da seguinte forma:

Pelo aplicativo FGTS disponível para celulares Android e iOS;
Pelo site do FGTS;
Pelo site da Caixa.

Caso o trabalhador se arrependa da escolha feita, é possível voltar para a modalidade de saque rescisão, mas para isso, será preciso aguardar o prazo de 25 meses para que o retorno seja concluído.

Qual o valor do saque-aniversário?

Esse valor liberado dependerá do saldo disponível na conta do FGTS de cada trabalhador, confira na tabela abaixo as sete faixas do saque-aniversário:

Valor do saldo (em R$)	% do saldo que pode ser sacado	Parcela adicional fixa	Saque total no piso da faixa	Saque total no topo da faixa
Até R$ 500	50%	0	—–	R$ 250
De R$ 500,01 a R$ 1.000	40%	R$ 50	R$ 250	R$ 450
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000	30%	R$ 150	R$ 450	R$ 1.650
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000	20%	R$ 650	R$ 1.650	R$ 2.650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000	15%	R$ 1.150	R$ 2.650	R$ 3.400
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000	10%	R$ 1.900	R$ 3.400	R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,01	5%	R$ 2.900	R$ 3.900	ilimitado

Calendário do saque-aniversário para 2022

Nascidos em janeiro: saques liberados de janeiro a março;
Nascidos em fevereiro: saques liberados de fevereiro a abril;
Nascidos em março: saques liberados de março a maio;
Nascidos em abril: saques liberados de abril a junho;
Nascidos em maio: saques liberados de maio a julho;
Nascidos em junho: saques liberados de junho a agosto;
Nascidos em julho: saques liberados de julho a setembro;
Nascidos em agosto: saques liberados de agosto a outubro;
Nascidos em setembro: saques liberados de setembro a novembro;
Nascidos em outubro: saques liberados de outubro a dezembro;
Nascidos em novembro: saques liberados de novembro de 2021 a janeiro de 2022;
Nascidos em dezembro: saques liberados de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022.

É importante lembrar que, mesmo aderindo ao saque aniversário, o trabalhador poderá ter acesso às outras modalidades de saques do FGTS, de acordo com as liberações da Caixa Econômica Federal.

18 de janeiro de 2022

Revisão do FGTS em 2022 pode pagar até R$ 73 mil; saiba como funciona

Os trabalhadores ainda têm a oportunidade de solicitar a revisão do FGTS em 2022. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir julgar o caso no decorrer deste ano, a revisão será feita com base no novo salário mínimo em vigor, de R$ 1.212.

Mas para isso, é essencial que os pedidos de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam realizados através dos Juizados Especiais Federais. Até dezembro do ano passado, os trabalhadores tinham a oportunidade de ganhar valores até R$ 66 mil, o equivalente a 60 salários mínimos.

Agora, a quantia foi atualizada para R$ 72.720 com base no novo piso nacional. A consciência sobre os valores pode ser uma motivação para quem ainda não ajuizou a causa, pois há meses o STF retirou a revisão do FGTS da pauta de votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), e também não há nenhuma previsão para que volte a ser apreciada.

A revisão do FGTS é essencial para que os trabalhadores recebam o saldo depositado nas contas ativas e inativas com base no atual cenário financeiro, tendo em vista que os valores depositados continuam rendendo. A má notícia é que nem sempre a diferença desse rendimento é obtida.

Por isso, o procedimento sugerido pelo partido Solidariedade ainda em 2014, visa questionar a revisão do saldo do Fundo de Garantia com base na taxa referencial (TR), que está zerada desde 2017. Desta forma, os trabalhadores são prejudicados por uma perda nos rendimentos na margem de R$ 2,7 bilhões, número equivalente apenas ao mês de julho de 2021.

Em um patamar geral, a previsão é para que o acumulado desde 1999 seja responsável por gerar um prejuízo de R$ 561 bilhões. O entendimento é de que a revisão do FGTS deveria ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para oferecer uma compensação condizente ao cenário atual.

16 de janeiro de 2022

FGTS: Trabalhadores podem receber cerca de R$ 10 mil em 2022; entenda

No geral, o FGTS é um fundo em nome do trabalhador vinculado ao contrato de trabalho no qual as empresas precisam depositar mensalmente o equivalente a
8% do salário bruto do funcionário. Este fundo é ligado à Caixa Econômica Federal.

Quando o trabalhador não realiza o saque do benefício, o montante vai subindo de valor todos meses, tendo em vista os depósitos feitos pelo empregador.
Diante desta situação, o governo utiliza o dinheiro para financiar programas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

A revisão do FGTS, prevista para ser julgada ainda este ano, pede então a alteração da Taxa Referencial por outro índice de correção – FOTO: Agência Brasil

Para pagar por esse “empréstimo”, o governo, por sua vez, realiza uma correção anual dos valores para que o dinheiro dos trabalhadores não seja perdido por
causa da inflação.

Um dos índices utilizados pelo governo a vários anos é a Taxa Referencial (TR), que desde 1999 se encontra zerado, ou seja, mesmo que o governo corrija os
valores do FGTS, os trabalhadores não ganham nada já que o índice se encontra zerado.

Revisão pede alteração da TR

A revisão do FGTS, prevista para ser julgada ainda este ano, pede então a alteração da Taxa Referencial por outro índice de correção. Além disso, a tese
pede para que todo dinheiro perdido ao longo dos anos possa ser restituído.

A TR zerou, podem ter direito a receber a correção dos valores com a aplicação de um novo índice. De acordo com a plataforma LOIT FGTS, especialista em realizar o cálculo de correção, os valores médios aos quais os trabalhadores têm para receber podem chegar a R$ 10 mil.

Com informações da Rede Jornal Contábil

5 de janeiro de 2022

Lucro do FGTS retorna em 2022; Saiba quando será pago

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) garante todos os anos o chamado Lucro do FGTS, que é uma ação adotada pelo governo federal a favor dos trabalhadores. Na prática, os beneficiários recebem uma quantia extra em suas contas vinculadas ao fundo por meio de correção monetária e pagamento de juros.

Tem direito ao lucro do FGTS o trabalhador que exercer atividade com carteira assinada e possuir saldo nas contas vinculadas ao fundo no dia 31 de dezembro do ano anterior ao da liberação monetária.

No caso do lucro do FGTS 2022, quem tinha quantias guardas no último dia do ano (31 de dezembro de 2021) terá acesso aos valores extras, mesmo que o trabalhador venha sacar o dinheiro do FGTS. Isso porque a correção é sempre referente ao saldo do ano anterior ao do pagamento.

Qual o valor de repasse do lucro do FGTS?

A quantia depositada na conta vinculada de cada trabalhador é calculada de forma individual. No geral, o valor é proporcional ao dinheiro que o trabalhador tinha em conta no dia 31 de dezembro. Ou seja, quem tinha mais saldo vai receber mais.

A distribuição do lucro do FGTS utiliza como cálculo o saldo disponível na data da simulação. Porém, cabe ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) determinar qual será a porcentagem do lucro a ser distribuído aos trabalhadores.

Enquanto isso, aplica-se a correção de 3% além da Taxa Referencial (TR) ao ano no montante armazenado no FGTS.

Quando será pago o lucro do FGTS 2022?

De acordo com a Lei nº 13.446 de 25 de maio de 2017, o lucro do FGTS deverá ser pago aos trabalhadores no mês de agosto, entre os dias 1º e 31.

Apesar dos depósitos, existem regras de saque do lucro do FGTS. Elas valem apenas para casos previstos em lei, como: demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, doença, saque-aniversário, dentre inúmeras outras.

1 de janeiro de 2022

Revisão do FGTS pode garantir uma bolada aos trabalhadores

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais falados no âmbito trabalhista. Isto porque, a ação pode impactar positivamente o bolso de milhares de trabalhadores brasileiros.

Em resumo, todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada em algum momento após 1999 podem se beneficiar da revisão. Em um cenário que o STF (Supremo Tribunal Federal), de uma decisão favorável, a ação pode liberar por volta de R$ 300 bilhões, o que por sua vez, dá cerca de R$ 10 mil por pessoa.

No entanto, cabe destacar que o valor recebido por cada trabalhador, logicamente irá variar, de modo que esta questão irá depender do volume de depósitos (tempo de trabalho), salário recebido pelo funcionário e o tempo de permanência do dinheiro no fundo.

A revisão que aplica as correções monetárias do fundo ainda não foi decidida pelo STF que adiou o julgamento. Cabe salientar que, atualmente, o judiciário está em recesso. Apesar de a prorrogação ser um ponto negativo para os trabalhadores que aguardam a decisão, agora, naturalmente a um tempo extra para quem ainda não foi atrás desse direito.

Entenda a revisão do FGTS

A título de conhecimento, cabe dizer que a revisão, basicamente pede a substituição da Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária do fundo, por outro índice referencial.

A grande problemática é que a TR não acompanha o avanço inflacionário, além de estar zerada a vários anos. Desta maneira, o dinheiro presente no fundo, não gera lucros ao trabalhador.

Diante disso, a ideia é trocar a base de correção do fundo, de modo a retirar a referida taxa e aplicar índices que medem a inflação tais como, o INPC e o IPCA.

Como saber o quanto vou receber?

Como previamente dito, o valor recebido da revisão irá depender de determinados fatores. No entanto, quem se interessa em realizar um cálculo prévio, pode contar com uma ferramenta gratuita disponível na página LOIT FGTS.

Ao acessar o site, basta submeter os extratos do FGTS, que a ferramenta faz automaticamente todos os cálculos, referentes ao valor do benefício de cada trabalhador.

28 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil: novos usuários também terão direito de receber R$400

O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,5 milhões de pessoas receberam esse benefício em dezembro. E já agora eles receberam os valores turbinados. Pelo que se sabe ninguém recebeu menos do que R$ 400.

Isso está fazendo muita gente se perguntar se vai se isso vai valer para os novos usuários também. É que, de acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros deverão entrar no benefício ainda este ano. Mesmo que eles não recebam nada agora, eles já entram na folha de pagamento.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim. Segundo a pasta, esses novos usuários também terão o direito de receber os R$ 400 logo de cara. Vale lembrar ainda que esse é um patamar mínimo e não médio. Na prática, isso quer dizer que eles poderão pegar até mais do que essa quantia, mas nunca menos.

A expectativa, aliás, é que esses valores turbinados do Auxílio Brasil, estejam garantidos não apenas para o mês de janeiro como também para todos os demais meses de 2022. A ideia é que até dezembro, eles estejam oficialmente confirmados. E isso vai valer tanto para quem já está agora como também para quem ainda vai entrar.

Já o pagamento do retroativo só vai para as pessoas que estão no Auxílio Brasil desde o mês de novembro e que receberam menos de R$ 400 no mês inicial do benefício. Quem entrar agora, não vai poder pegar esse adicional porque sabe-se que esses indivíduos só passaram a ter esse direito agora.

Quem veio do Auxílio Emergencial

Para quem estava no Auxílio Emergencial do Governo Federal, essa poderá ser uma oportunidade de entrada no benefício. Como dito, o Planalto está prometendo realizar novas inserções de usuários ainda nesta semana.

Acontece, no entanto, que não tem vaga para todo mundo. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania são cerca de 2 milhões de vagas para cerca de 25 milhões de beneficiários que ficaram “órfãos” do Auxílio Emergencial.

Foco é a fila

Pelo que se sabe até este momento, o foco do Governo Federal nessas novas inserções vai ser mesmo a fila de entrada. Eles darão prioridade para os brasileiros que já foram aprovados e que estão nesta espera já há algum tempo.

Mas também não há vaga para todo mundo. Pelo que se sabe até aqui, essa fila já tem mais de 2,4 milhões de pessoas, de acordo com dados do Consórcio Nordeste. O Planalto não tem pretensão de colocar todos esses indivíduos. Alguém vai ficar de fora.

Como vou saber o resultado

De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão vai poder saber se vai entrar no Auxílio Brasil de algumas formas. Uma delas é através de uma carta que a pasta deve enviar para o endereço do cidadão.

A outra forma é remota e vai exigir que o usuário consulte o app do Caixa Tem e do Auxílio Brasil. Por lá, será possível ver os lançamentos dos pagamentos do benefício. E aí vai dar para saber se vai estar entre os beneficiários atendidos ou não.

26 de dezembro de 2021

INSS: Segurados vão receber até R$ 66 mil em atrasados; Veja quem tem direito

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram, em novembro, ações de concessão ou revisão de benefícios com valor de até 60 salários mínimos (cerca de R$ 66 mil) receberão o dinheiro dos atrasados nos próximos dias.

Isso porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para Tribunais Regionais Federais (TRFs) a quantia de R$ 1,461 bilhão referente ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).

O montante vai ser usado no pagamento de atrasados de ações previdenciárias, assistenciais, de aposentadorias, pensões, auxílios e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A distribuição do dinheiro será feita entre 103.619 beneficiários que foram vitoriosos em processos movidos contra a Previdência. Lembrando que não cabe mais nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.

Como consultar os atrasados do INSS

Para verificar se foi aprovado nessa rodada de pagamentos dos atrasados do INSS, basta consultar o site do tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, por exemplo, o encarregado é o TRF-3, enquanto que no Rio de Janeiro é o TRF-2.

Confira a seguir a lista dos respectivos tribunais conforme o estado:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

19 de dezembro de 2021

Abono do PIS/Pasep em dobro pode pagar em janeiro até R$ 2420

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep iniciaria em julho deste ano para os trabalhadores de carteira assinada. No entanto, os R$ 20 bilhões do benefício que seriam pagos a esse grupo que trabalhou por pelo menos 30 dias em 2020 foram adiados para 2022. Além disso, há a estimativa de que o benefício referente a 2021 também aconteça em 2022. E assim, o trabalhador pode receber até R$ 2.420. Saiba mais abaixo.

A decisão de adiar o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ocorreu após uma reunião da Codefat com os representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Diante disso, por enquanto não se sabe como vai ser o pagamento do abono salarial de quem trabalhou em 2021.

O que se sabe até o momento é que o pagamento do PIS/Pasep referente a 2020 ocorrerá em 2022. Já com relação ao benefício de 2021, ainda não há confirmação de como o pagamento acontecerá. Existe a possibilidade do pagamento dos dois anos do abono ocorrer em 2022.

Contudo, o governo ainda não divulgou como vai proceder, nem mesmo o calendário de pagamento. Abaixo, confira quem vai ter direito ao novo saque do PIS/Pasep. Em suma, para ter acesso ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o cidadão precisa se encaixar nos seguintes requisitos:

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
Além disso, o trabalhador pode ter recebido mensalmente, no máximo, dois salários mínimos, em média;
Paralelo a isso, o cidadão precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
Por fim, a empresa onde o trabalhador atua precisa informar os dados corretamente ao governo.

18 de dezembro de 2021

Abono do PIS/Pasep em dobro pode pagar em janeiro até R$ 2420

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
Além disso, o trabalhador pode ter recebido mensalmente, no máximo, dois salários mínimos, em média;
Paralelo a isso, o cidadão precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
Por fim, a empresa onde o trabalhador atua precisa informar os dados corretamente ao governo.

15 de dezembro de 2021

Atenção: Governo pode liberar saque de R$ 1.100 do FGTS ainda em 2021

Uma nova rodada do saque emergencial do FGTS pode ser liberada ainda neste ano. Contudo, a diferença desta medida neste ano, caso seja liberada, está relacionada ao valor. Isso porque o saque emergencial prevê a liberação de até um salário mínimo aos trabalhadores; sendo assim, o novo saque poderá ser de R$ 1.100, contra R$ 1.045 em 2020. De acordo com a Caixa, 9,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro conforme o calendário de pagamentos. Então, saiba mais a seguir.

Atenção: Governo pode liberar saque de R$ 1.100 do FGTS ainda em 2021

Dessa forma, a liberação do saque de R$ 1.100 do FGTS ainda em 2021 acontece para aqueles que optaram pelo saque-aniversário. Nesse caso, o período para retirada começa no primeiro dia útil do mês do aniversário do beneficiário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Com isso, se você nasceu em 15 de dezembro, por exemplo, seu saque-aniversário estará disponível de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2022. Lembrando que, caso o beneficiário não faça o saque do dinheiro até a data limite, ele volta automaticamente para a conta do FGTS.

Por fim, confira a seguir como fica o calendário de pagamentos em 2021:

Nascidos em janeiro: de janeiro a 31 de março
Fevereiro: de fevereiro a 30 de abril
Março: de março a 31 de maio
Abril: de abril a 30 de junho
Maio: de maio a 30 de julho
Junho: de junho a 31 de agosto
Julho: de julho a 30 de setembro
Agosto: de agosto a 29 de outubro
Setembro: de setembro a 30 de novembro
Outubro: de outubro a 31 de dezembro
Novembro: de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022
Dezembro: de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022

Vale dizer que, embora as datas estejam pré-estabelecidas, é preciso estar atento ao horário de funcionamento do banco. No dia 31 de dezembro, por exemplo, a Caixa não funciona. Assim, a retirada do dinheiro só estará disponível pelo aplicativo do FGTS.