flexibilização - Correio de Minas

3 de maio de 2022

Prefeitura de Congonhas flexibiliza uso de mascarás em locais fechados mas mantém obrigação em escolas e serviços de saúde

A Prefeitura de Congonhas publicou o Decreto Municipal 7.367 de 02 de maio de 2022, revogando o Decreto 7.027 de 25 de setembro de 2020, que mantinha a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais devido a pandemia da Covid-19 tornando, agora, facultativo ao cidadão sua utilização. Porém, o novo decreto coloca exceções em que ainda será mantido seu uso obrigatório.

De acordo com a publicação, as máscaras devem continuar em uso nas escolas do Município e para realização de serviços de Saúde (sendo obrigatório o uso por servidores e pela população). Também é obrigatório, em qualquer tipo de local, o uso para qualquer cidadão que estiver com sintomas gripais, idosos, portadores de comorbidades, doenças crônicas e imunossuprimidos. Além disso, indivíduos que, por alguma razão, não estejam com o esquema vacinal, ou ainda não receberam todas as doses preconizadas pelo Programa Nacional de Imunização – PNI dos imunizantes estão obrigados ao uso do equipamento em todos os locais.

Após avaliação dos dados epidemiológicos e orientações dos governos federal e estadual, os técnicos do COE também chegaram a conclusão pela flexibilização deste importante equipamento que auxiliou, e ainda auxilia, na redução das contaminações por Covid-19. Mesmo assim, a Prefeitura de Congonhas decidiu aguardar até que os índices no Município estivessem mais consolidados, produzindo maior grau de segurança com menor risco de contaminação.

Os técnicos do COE recomendam muita cautela, pois a pandemia ainda não acabou. O Brasil segue com cerca de 30 mil novos casos diários de contaminação e as mortes pela doença ainda são uma realidade no país.
Por Daniel Palazzi – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Arte: Gustavo Porfírio

22 de maio de 2020

Saiba o que poderá abrir a partir desta segunda-feira; ampliação para “onda amarela” deve ocorrer ao longo de junho

Lafaiete anunciou ontem (21) a reabertura gradual de atividades não essenciais e retomada de sua economia, prevista no Programa Minas Consciente, que dividiu a economia em diversos extratos e classificando-os pelo risco a saúde humana. A partir de segunda-feira (25) estabelecimentos comerciais, da chamada “onda branca”, abrem suas portas depois de quase 60 dias fechados. Bares e restaurantes voltam a funcionar dentro de regras sanitárias.

Entre as cidades de meio porte, incluídas Mariana, Barbacena, Ouro Preto, São João del Rei, Congonhas e Ouro Branco, Lafaiete adotou uma postura mais austera no cumprimento do isolamento social e colhe frutos pela queda da curva.

A partir desta sexta-feira, São João del-Rei retoma as atividades previstas para a “onda branca”. Também na segunda, Barbacena retoma as atividades, porém na onda verde.

A expectativa é de que ao longo de junho, Lafaiete faça a adesão a “onda amarela” que amplia a reabertura do comércio para vestuário, papelaria, revistas e variedades. Claro, o funcionamento obedecerá medidas sanitárias e de distanciamento.

Saiba o que poderá funcionar em sua cidade clicando aqui.

21 de maio de 2020

Prefeito apresenta proposta para reabertura do comércio em Lafaiete

O Prefeito Mário Marcus (DEM) está encaminhando ao Comitê Extraordinário de Enfrentamento ao COVID-19 a proposta de adesão com algumas restrições ao Programa Minas Consciente proposto pelo Governo do Estado que definirá normas e protocolos para a reabertura gradativa do comércio de forma

Diversos comércios tiveram suas portas fechadas em função da pandemia / DIVULGAÇÃO

responsável, consciente e que não apresente risco à saúde da população.
Esta ação é também alinhada com os demais municípios da região que decidirão, em conjunto, esta reabertura gradativa do comércio neste momento em que a conclusão de obras e ações que reforçarão a rede de saúde na cidade, garantindo assistência médica adequada, já se encontram bem adiantadas, inclusive com Hospital de Campanha funcionando na próxima semana.
Em reunião através de videoconferência com o Governador Romeu Zema na manhã de terça-feira, 19/05, o Prefeito colocou sua preocupação com o agravamento da crise econômica em Lafaiete, que tem grande dependência do comércio, sendo discutida a retomada gradativa e responsável das atividades suspensas. Em decorrência das deliberações mais recentes do Estado para nossa macrorregião de saúde em relação ao Programa Minas Consciente permitindo a adesão nas ondas verde e branca e a possibilidade de progressão para próximas ondas que liberam mais atividades num período de tempo mais curto, a Administração Municipal se posicionou favorável quanto à esta progressão da retomada econômica, uma vez que Lafaiete está adimplente com a estruturação do sistema de saúde planejada para o enfrentamento da COVID-19 e tendo efetividade na contenção da doença.
Para o Prefeito Mário Marcus esta adesão contribuirá muito para que as atividades retornem de maneira tranquila, porém, alerta que a participação da população também será de extrema relevância e que devem seguir rigorosamente todas as normas e protocolos de convívio e de higiene preconizadas pelo setor de saúde.
O diálogo com os representantes das entidades do setor comercial que tem sido mantido desde a suspensão das atividades continuará sendo fundamental neste momento para o aprimoramento dos protocolos sanitários e esclarecimentos aos comerciantes.
Desta forma, o município trabalha no sentido de viabilizar a retomada das atividades buscando a estabilidade econômica da cidade e visando manter ao mesmo tempo o monitoramento dos índices da pandemia tomando as decisões necessárias no sentido de garantir a proteção à saúde e vida da população.

17 de maio de 2020

Entidades rechaçam cisão e entregam juntas amanhã ao prefeito um audacioso programa de abertura gradual do comércio

Pesquisa estima que mais de 3 mil trabalhadores do comércio perderam seus empregos em Lafaiete DIVULGAÇÃO

Ontem (16), o SINDICOMÈRCIO e a CDL-CL divulgaram nas redes sociais uma comunicado conjunto que promoveram uma cobrança mais incisiva em tom de crítica, pela demora e falta de definição sobre a reabertura do comércio em Lafaiete. O que casou certa estranheza e prontamente percebido percebido por nossa reportagem é que a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços (ACIAS) não assinou o documento. Até então, todos as notas e comunicados eram feitos conjuntamente pelas 3 entidades.

Nas redes sociais, uma grande discussão inflamou os ânimos e levantou a possibilidade de um “racha”. Hoje (17), nossa reportagem procurou as lideranças das entidades que veemente rechaçaram qualquer desunião e pregaram que a solução para o comércio deve ser conjunta e articulada. “Não é porque não assinamos uma nota é que não concordamos com a importância dela. As ações estão sendo de forma conjunta. O que importa é que as 3 entidades estão alinhadas no objeto de abrir o comércio o mais rápido possível”, reforçou o empresário Kennedy Neiva, uma das lideranças mais proeminentes da iniciativa privada em Lafaiete e diretor da ACIAS. .

“Todas as ações em busca de soluções para a retomada das atividades econômicas estão sendo feitas em conjunto entre as três entidades. Estamos juntos nesta empreitada”, comentou o empresário de sucesso e Presidente do CDL-Cl, Aloísio de Rezende.

O também empresário e Presidente do SINDICOMERCIO, o dedicado Bento de Oliveira, também juntou coro a seus colegas do comércio. ” A crise nos uniu ainda mais e estamos mostrando nossa força, em constante diálogo e interlocução junto ao prefeito e dentro do comitê de enfrentamento do coronavírus. O que nos une é que nossa atividade, âncora da nossa economia, já perdeu mais 3 mil postos de trabalho. Nossa causa está acima das diferenças entre as entidade e estamos ainda mais fortalecidos”, assinalou.

Força conjunta

Amanhã (18), os representantes das 3 entidades, mostrando a força da união, entregam ao Prefeito Mário Marcus (DEM), um arrojado e robusto plano, elaborado e articulados pelas lideranças empresariais, de reabertura gradual do comércio. Com a estrutura hospital perto de receber 28 leitos para os pacientes do covid-19, a flexibilização deve acontecer nas próximas semanas.

– Leia o plano abaixo

Plano de reabertura – comércio FINAL

Comitê de Crise flexibiliza 2 setores do comércio e sinaliza abertura gradual em junho

Terminou agora há pouco a reunião do Comitê Extraordinário de Enfrentamento da Covid-19. E boa notícia é que iniciou processo gradual de flexibilização do comércio, fechado há 50 dias, em Lafaiete.

Foi decidido que as óticas e lojas de aviamento poderão voltar a funcionar. A abertura ainda depende de um decreto que conterá a regulamentação como distanciamento, horário de funcionamentos e outra medidas sanitárias.

O Comitê sinalizou pela abertura gradual do comércio na primeira semana de junho, quando já estará em funcionamento o Hospital de Campanha com 60 leitos e 10 CTI’s para o tratamento de covid-19.

12 de maio de 2020

Pastores Evangélicos reúnem com prefeito e pedem flexibilização para abertura dos templos

O Prefeito Mário Marcus recebeu na manhã desta terça-feira, 12/05, uma comissão de Pastores das Igrejas Evangélicas e representantes do Conselho Municipal de Pastores de Conselheiro Lafaiete.

Reunião com o prefeito Mário Marcus / DIVULGAÇÃO

Na oportunidade foi entregue ao prefeito um manifesto das Igrejas em que se solidarizam com as autoridades locais neste momento de enfrentamento ao Coronavírus COVID-19. No documento apresentado ressaltam que os pastores não medirão esforços neste enfrentamento e que irão colaborar para que as informações corretas cheguem às pessoas. Os pastores também apresentam no manifesto o compromisso de cada Igreja de cumprir todas as normas previstas pelo setor de saúde em caso de flexibilização para reabertura dos templos e autorização para realização de cultos, no momento que for possível.
De acordo com o Prefeito Mário Marcus não há previsão para a flexibilização das atividades religiosas até o presente momento, no entanto, o documento será levado para apreciação do Comitê Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19. Ressaltou ainda que a atual administração continuará mantendo o diálogo que sempre existiu com os representantes dos evangélicos.

27 de abril de 2020

Prefeitura decreta obrigatoriedade do uso de máscaras e flexibiliza diversos setores do comércio de Entre Rios de Minas

A partir desta terça-feira, 28 de abril, e por prazo indeterminado, torna-se obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo, bem como nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Entre Rios de Minas.

O prefeito de Entre Rios de Minas José Walter

Os estabelecimentos públicos ou privados deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca.

Estabelecimentos comerciais podem funcionar desde que:

Tenha acesso restrito à quantidade de clientes de modo a assegurar distância de dois metros entre eles, com fila externa, que observe a distância mínima;
disponibilize álcool gel ou líquido de 70% a ser aplicado na entrada e na saída do estabelecimento;
uso de máscaras para todos os funcionários e clientes.
Podem funcionar: supermercados, mercearias, açougues, depósitos de água e gás, padarias, mercados de gêneros alimentícios, laboratórios de análises clínicas, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e psicologia, pronto atendimento médico, farmácias e drogarias, lojas de produtos agrícolas, estabelecimentos de pet shop, de materiais médico hospitalares, peças de veículos, postos de combustível, oficinas mecânicas e de limpeza de veículos, serralherias, lavanderias, lavadores de veículos e borracharias, instituições financeiras, lotéricas, concessionárias de serviços públicos, agências dos correios, locadoras de veículos, lojas de vestuário, calçados, acessórios, papelarias, lojas de seguros, móveis, artesanato, decoração, perfumarias, fotos, floriculturas, bancas de revistas, restaurantes, bares, lanchonetes, bares e congêneres por meio de entregas ou delivery, salões de beleza, barbearias, manicures, pedicures, escritórios de advocacia, contabilidade, despachantes, imobiliárias, engenharia e congêneres, hotéis, pousadas e pensões.
Todos os estabelecimentos deverão afixar, em local visível, aviso de que o acesso ao interior só será permitido a quem estiver usando máscara de proteção facial.
Academias de ginástica, atividades físicas e esportivas continuam com vedação de funcionamento por causarem aglomerações de pessoas.

As atividades presenciais com alunos da Rede Municipal continuam suspensas.

Ficam suspensos: eventos em propriedades privadas e em logradouros públicos que aglomerem mais de cinco pessoas; circos e parques de diversão, realização de feiras (exceto a Feirinha Municipal que é organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável); Cultos e celebrações religiosas em que haja aglomeração de pessoas; Aglomeração de pessoas em espaços, em ambiente externo ou interno. Os velórios devem ter duração máxima de duas horas e com até 15 pessoas.

No caso de descumprimento de qualquer artigo deste Decreto, o infrator ficará sujeito à notificação por escrito e, em caso de reincidência, e/outra advertência, haverá suspensão do alvará de funcionamento com Boletim de Ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais, multa de 0,5 UFPERM e a devida inclusão em dívida ativa e envio do caso ao Ministério Público.

Alguns decretos foram compartilhados nas redes sociais nesta tarde, porém, informamos que vale o Decreto 2.359, de 27 de abril de 2020, desta publicação.

Para mais informações, leia o decreto na íntegra: http://www.entreriosdeminas.mg.gov.br/noticia/22809#

26 de abril de 2020

Líderes empresariais e poder público decidem pela reabertura gradual do comércio em Barbacena

Durante reunião na manhã deste sábado (25), com participação do prefeito Luís Álvaro, o presidente da Câmara, Amarílio Andrade, e representantes do comércio local, ficou acertado que Barbacena vai aderir ao protocolo estadual de reabertura do comércio. As diretrizes e regulamentações serão divulgadas na próxima semana após a publicação pelo Governo do Estado de um decreto.

Flávio Dani Franco, Presidente da Associação Comercial, as normas sanitárias adotadas na cidade seguirão o plano “Minas Consciente” prevê a retomada da economia gradativamente em um prazo de duas a três semanas e dividiu os setores em quatro grupos definidos como “ondas”. “O Prefeito aguarda a definição sobre as ondas zero e um, o que dever ocorrer na semana que vem, quando editará um decreto que ordernará a abertura do comércio. Agora os empresários precisam se organizar para atender as normatizações sugeridas pelo Governo do Estado, o que deve ocorrer na semana que vem. Assim estaremos preparados para a abertura do comércio a partir do dia 4 de maio”, salientou Flávio.

Reunião em que foi definida a reabertura do comércio/BARBACENA ON LINE

Apesar da reabertura do comércio, é de suma importância que a população se conscientize de que a melhor prevenção é o distanciamento social. Caso necessário sair de casa, use máscara, uso declarado obrigatório através de Decreto do Estado de MG.

SOBRE AS ONDAS

O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” estabelecidas pela Secretaria de Saúde (onda 0 – serviços essenciais; onda 1 – baixo risco; onda 2 – médio risco; onda 3 – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada cidade e a taxa de evolução da Covid-19 na região.

A partir da próxima segunda-feira (27/4), os protocolos serão disponibilizados por meio do endereço eletrônico saúde.mg.gov.br/coronavirus. No site, as informações serão segmentadas de acordo com o público específico, seguindo três pilares: o prefeito, o empresário e a população em geral.

O prefeito poderá ter acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão. Além disso, encontrará as explicações legais a serem instituídas na cidade.

Outro público que poderá ter acesso às diretrizes é o empresarial. A plataforma fornecerá todos os protocolos, sendo um básico e os específicos, de acordo com as necessidades de cada setor. O arquivo será disponibilizado para download e deverá ser impresso e fixado de maneira visível na entrada do estabelecimento que optar pela reabertura. A fiscalização para o cumprimento das regras deverá ser realizada pelo município.

A população também terá acesso aos protocolos que estarão disponíveis no site, permitindo o entendimento sanitário a ser seguido. Caso presencie descumprimento das regras, o cidadão poderá denunciar diretamente nas prefeituras.

Nas próximas semanas, serão publicadas as informações relativas à setorização da atividade econômica por regionais e as matrizes de risco, a partir dos indicadores relativos à capacidade assistencial e propagação da doença. (Barbacena On Line)

(

26 de abril de 2020

Com 2 casos confirmados de covids-19, Prefeitura de São Brás flexibiliza diversos setores da economia

Um Decreto, assinado pelo Prefeito de São Brás do Suaçuí, Elias Ribeiro, flexibilizou diversos setores da economia. Além de estabelecimentos que comercializam serviços essenciais a população (supermercado, drogarias, armazéns, etc) entraram na lista de atividades liberadas ao funcionamento os laboratórios de análises clínicas, consultórios dentários e médicos, dentre outras.

O Prefeito de São Brás, Elias Ribeiro/REPRODUÇÃO

O decreto impõe regras como disponibilização de álcool gel, uso de máscaras e luvas descartáveis pelos profissionais, esterilização de materiais e acesso permitido de um cliente para cada 9 m². Para os bancos, correspondentes bancários, espaços de atendimento ao público como Correios, Copasa, Cemig é obrigatório respeitar o acesso de um cliente para cada 9m², além de exigências de higiene e sanitárias.

Locadoras de veículos, lojas de vestuários, calçados, papelaria, seguradoras, loja de móveis, imobiliárias, floras, artesanato, etc também reiniciaram suas atividades depois de 1 mês fechados em função do isolamento social, respeitando diversas regras e medidas para evitar aglomeração.

Também foram flexibilizadas as atividades como barbearia, salão de beleza, manicures, pedicures, desde que seja respeitada a entrada de um cliente por vez e uso luvas, jalecos, máscaras e álcool gel. Regras idênticas servem para os escritórios de advocacia, contabilidades, despachantes, de entre outras.

Sem abrir

Hoteis, dormitórios, pousadas, auto escolas, bares, restaurantes, academias de ginástica permanecem fechados. As repartições públicas funcionarão de 7:00 às 16:00 horas.

Em todos os comércio é obrigatório o uso de máscaras e afixação de cartazes informativos sobre o número de pessoas máximo de clientes.

Diversas atividades estão suspensas enquanto perdurar o Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública como feiras, eventos, cultos, celebrações religiosas,utilização de academia ao ar livre. Os velórios podem durar apenas 4 horas.

Boletim

Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, aponta que são 12 casos suspeitos de covids-19, um paciente internado e 2 casos já confirmados e 2 descartados.