Um temporal que caiu sobre Lafaiete (MG) nesta tarde (18) inundou parte da Avenida Geraldo Plaza, importante via de interligação com o Bairro Paulo VI e outras regiões, em Lafaiete (MG), na altura da Batata Fristais. O volume das chuvas fez com que a água invadisse casas, arraste móveis e por pouco arrastasse carros. Um jovem de nome Cleiton conseguiu desimtupir um boeiro e liberar a água represada. A causa o alagamento foi o lixo acumulado.
Cabe ressaltar que a avenida recebeu um mega investimento de R$ 4 milhões para por fim as inundações, mas a causa do problema foi a destinação incorreta do lixo. Os bombeiros estiveram no local assim como o Vereador Erivelton Jayme.
Obra de drenagem e recapeamento da Avenida Geraldo Plaza, no Bairro Paulo VI, em Lafaiete (MG), ganhou um novo capítulo mais recentemente. A empresa “3T Logística e Equipamentos Ltda”, com sede em Mariana, executora da obra iniciou a recomposição do manto asfáltico na via desde a semana passada.
A obra foi entregue a comunidade e julho do ano passado e desde então é alvo de questionamentos populares pela sua qualidade já que buracos surgiram ao longo dos mais de 2 km do trecho de pista que corta o bairro. Os equipamentos e trabalhadores da empreiteira já estão em campo visando a adequação do asfalto.
Em meados do mês passado, em uma sessão da Câmara, o Erivelton Jayme (Mais Brasil), um dos ardorosos defensores da obra fez um duro ataque a qualidade da obra questionando inclusive a execução e o material usado na pavimentação. Ele mostrou pedaços de borra de asfalto esfarelando na mão. “Isso é a mostra de desperdício de recursos públicos”, atacou Jayme.
Ministério Público
No dia 21/3, Erivelton Jayme (Mais Brasil) e o João Paulo Pé Quente (União Brasil) acionaram o Ministério Público, através da Promotora Carolina Queiróz de Carvalho, Curadora do Patrimônio Público, solicitando a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades apontadas na má execução da obra de drenagem e recapeamento na Avenida Geraldo Plaza.
Diante de questionamentos, a Prefeitura abriu processo administrativo contra a “3T Logística e Equipamentos Ltda”, após notificações extrajudiciais, e aplicando uma penalidade de advertência e multa por descumprimento do contrato n.113/2020 no valor de R$ 303.881,87. Por outro lado, a empresa acusou erro no projeto elaborado pela prefeitura apontando inconsistências resultado nos defeitos apresentados na obra.
A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Município, Copasa e Ministério Público, visando por fim as constantes enchentes na avenida que provocam transtornos aos moradores.
Hoje (21), os Vereadores Erivelton Jayme (Mais Brasil) e o João Paulo Pé Quente (União Brasil) acionaram o Ministério Público, através da Promotora Carolina Queiróz de Carvalho, Curadora do Patrimônio Público, solicitando a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades apontadas na má execução da obra de drenagem e recapeamento na Avenida Geraldo Plaza no Paulo VI, em Lafaiete. Na semana passada, os parlamentares já haviam ameaçado o Governo Municipal com uma representação de investigação da obra executada pela “3T Logística e Equipamentos Ltda”, com sede em Mariana.
Na quinta-feira (16), Erivelton apresentou pedaços de asfalto que se esfarelavam nas mãos, mostrando a má quase do produto. Nossa reportagem percorreu grande parte da via constando buracos e irregularidades na pista. “Isso é a mostra de desperdício de recursos públicos”, atacou Jayme.
A obra, orçada em mais de R$ 3 milhões é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Município, Copasa e Ministério Público, visando por fim as constantes enchentes na avenida que provocam transtornos aos moradores. A obra foi entregue a população em julho de 2022 e desde então é alvo de denúncias de sua péssima qualidade.
Os Vereadores João Paulo Pé Quente e Erivelton Jayme (Patriota) anunciaram que vão acionar o Ministério Público sobre a obra da Avenida Geraldo Plaza, no Bairro Paulo VI em Lafaiete. O objetivo é uma apuração sobre a licitação e execução da reforma e drenagem da via. Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, a obra foi inaugurada no final de julho mas já apresenta problemas como os bueiros deteriorados e rachaduras no asfalto. “Precisamos de uma auditoria na obra para levantarmos o cumprimento do contrato e caso haja alguma irregularidade na execução, a empresa deve ressarcir o município”, apontou Vereador Fernando Bandeira. “A empresa deixou seus equipamentos no local e ao que parece não concluiu a obra. Precisamos de uma resposta, pois a comunidade clama por mais segurança com os bueiros abertos com riscos de acidente”, comentou Erivelton. “A obra virou uma novela”, comparou Pastor Angelino (PP). Durante as discussões, o Vado Silva propôs que os 13 vereadores enviassem um requerimento cobrando informações detalhadas da obra Geraldo Plaza. Por unanimidade foi aprovado um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a licitação e execução das obras de engenharia da avenida alvo de constantes críticas e denúncias. Serão convidados os Procurador, secretário, a empresa executora e o fiscal responsável pela fiscalização da obra.
A Secretaria de Obras informou que a empresa responsável já foi notificada para fazer os reparos necessários
Os vereadores vão acionar o Ministério Público para apurar a qualidade do serviço prestado pela empreiteira contratada pela prefeitura na reforma da Avenida Geraldo Plaza, via de interligação dos Bairros Paulo VI, Amaro Ribeiro e região central de Lafaiete. A obra, que alimenta a esperança do fim as enchentes, foi inaugurada no final de julho, mas gera suspeitas da comunidade em sua eficácia. Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, a obra já apresenta problemas como os bueiros deteriorados e rachaduras no asfalto “Já que é uma obra que contou com a participação do Ministério Público através de um TAC seria oportuno este órgão apurar a qualidade do serviço. Gostaria que a Câmara enviasse um ofício a promotoria para apurar esta situação”, disse o Vereador Erivelton Jayme (Patriotas), um dos defensores da construção da obra. Ele criticou a sua execução. “Os bueiros cederam e apareceram buracos. O risco de acidente é grande. A gente coloca em xeque o serviço prestado e a empreiteira tem de garantir a obra. São menos de 70 dias que a Geraldo Plaza foi concluída e voltou a ser um problema para a nossa região. Isso é desperdício de dinheiro público”, assinalou.
E finalizou: “se antes das chuvas está assim imagina quando elas vierem. Será que esta obra vai garantir que não teremos, conforme prometido, os alagamentos que traziam tantos transtornos para os moradores? “questionou, afirmando que a prefeitura tem de cobrar a garantia do serviço prestado a empresa executora da obra. Pastor Angelino (PP) também faz coro ao seu colega. “A situação é precária para uma obra recentemente inaugurada. São mais transtornos, risco de acidentes e tantos problemas para nosso bairro. Faltou respeito com as comunidades”. O Vereador Fernando Bandeira cobrou fiscalização da obra e até mesmo multas as empreiteiras que não executam os serviços conforme previstos nos contratos. “A obra tem 5 anos de garantia e a empresa deveria ser notificada e até mesmo o acionamento judicial para que ela cumpra o contrato. Isso é dever da prefeitura”. “Aqui em Lafaiete, a exemplo da creche Bela Vista, é terra sem lei. As empresas executam o serviço sem fiscalização e depois deixam a bomba para a prefeitura”, criticou Pedro Américo (PT). O Vereador Sandro José (PROS) pediu a intervenção da promotoria e questionou a execução e acompanhamento da obra. “Parece que nem ferragens foram usadas”, orientando que o problema seja levado a controladoria, órgão que acompanha a execução os contratos. O Vereador André Menezes (PL) também criticou a qualidade da obra. “Esta obra já vem com problemas desde seu início. Ela começou errada e já se antevia que geraria problema. Vamos ver agora nas chuvas se as inundações vão ser eliminadas”. O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) insinuou a criação de uma CPI para investigar as obras paralisadas em Lafaiete. “Como uma obra em pouco tempo já apresenta problemas?”, questionou a Vereadora Damires Rinarlly (PV).
O outro lado
“A Secretaria de Obras informou que a empresa responsável já foi notificada para fazer os reparos necessários e sanar os problemas apresentados”, informou a Prefeitura a Municipal de Lafaiete a nossa reportagem.
Menos de 60 dias de inaugurada, a obra da Avenida Geraldo Plaza, em Lafaiete (MG), principal via de acesso a região do Bairro Paulo VI, já apresenta problemas, o que coloca em dúvida a qualidade do serviço. O Vereador Erivelton Jaime (Patriotas), um dos defensores da construção obra, criticou a sua execução. “Os bueiros cederam e apareceram buracos. O risco de acidente é grande. A gente coloca em xeque o serviço prestado e a empreiteira tem de garantir a obra. São menos de 60 dias que a Geraldo Plaza foi concluída e voltou a ser um problema para a nossa região. Isso é desperdício de dinheiro público”, assinalou. E finalizou: “se antes das chuvas está assim imagina quando elas vierem. Será que esta obra vai garantir que não teremos, conforme prometido, os alagamentos que traziam tantos transtornos para os moradores? “questionou, afirmando que a prefeitura tem de cobrar a garantia do serviço prestado a empresa executora da obra. Erivelton também cobrou a construção de uma creche na região do Amaro Ribeiro e reforma do Posto de Saúde no Paulo VI. Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda um posicionamento.
O Vereador Erivelton Martins (Patriotas) usou a Tribuna da Câmara para fazer mais uma denúncia sobre a demora na conclusão das obras da Avenida Geraldo Plaza, via de interligação de diversos bairros.
Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, abra da Avenida Geraldo Plaza, iniciada em agosto de 2022, acalenta a esperança dos moradores pelo fim das enchentes e inundações.
Porém ao contrário, a obra vem gerando perigo aos moradores diante dos buracos aberto nos bueiros. “O risco de um acidente é eminente. A prefeitura precisa urgentemente fazer uma intervenção na avenida ou cobrar da empreiteira responsável”, cobrou Erivelton.
Ao longo de mais de um ano, ele apresentou ao menos 6 requerimentos para uma solução da Avenida Geraldo Plaza. “Para piorar a situação eu flagrei dezenas de tampas de bueiro de ferro estocadas há mais de 20 dias na sede da Guarda Municipal. Não entendo essa situação ou estão esperando uma tragédia? Isso é um descaso com a vida humana”, protestou, cobrando uma limpeza na via.
A previsão de entrega da obra finalizada e em plenas condições de tráfego é para o início do mês de junho.
Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, abra da Avenida Gerald Plaza, iniciada em agosto de 2022, acalenta a esperança dos moradores pelo fim das enchentes e inundações.
Com previsão de término no mês de junho, o que se presencia grande é a parte dos bueiros estão sem tampas afetados pela passagem de carros. Diante do risco, moradores sinalizaram com paus os bueiros abertos alertando do iminente perigo de queda de pedestres. Isso sem contar com os buracos na via e em alguns pontos com desníveis.
A revolta os moradores e ecoou na Câmara. As críticas foram uníssonas contra a qualidade do serviço executado. “Isso é mais uma novela das obras em Lafaiete. A Geraldo Plaza não tem fim e se transformou em um martírio para os moradores que aguardam décadas por uma solução definitiva. O prazo de conclusão já foi prorrogado por diversas. É urgente uma intervenção com uma operação tapa buracos e colocação de quebras molas. Uma obra inconclusa e que já depende de manutenção”, protestou o Vereador Erivelton Jayme (Patriotas), afirmando que é o 6º requerimento apresentado por ele em mais um ano de mandato e sem uma resposta convincente.
“Pelo o que vi terá refazer grande parte do asfalto que está trincando e a via cheia de buracos. Não vai precisar quebra-molas pois os buracos já obstruem a velocidade dos carros. É uma obra mal executada”, criticou André Menezes (PL), salientando que a empresa vencedora da licitação sublocou a obra.
Ao citar acidente ocorrido com uma pessoa em bueiro sem tampa, o Vereador Sandro José fez uma orientação. “Quem sofreu algum dano material ou físico deve acionar e responsabilizar a empresa no Ministério Público”.
O Vereador Fernando Bandeira (DEM) também cobrou fiscalização. “Se não houver uma manutenção na via vai estragar tudo mesmo. Temos que cobrar responsabilidade da empresa pela execução. O município não pode arcar com estes prejuízos antes mesmo da entrega definitiva da obra e a empresa até 5 anos de responsabilidade sobre possíveis erros”, disse, pedindo que a prefeitura notifique a empresa pelos danos na via.
“Não tem condições esta situação. Antes de entregar já gera transtornos. Que serviço porco e mal feito. O município não poder receber esta obra nestas condições”, criticou o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM), pedindo a aprovação de um requerimento para que a prefeitura não aceite a entrega da obra.
“A culpa é do executivo e de todos nós vereadores. Vejam a situação do lixão, hospital regional e a creche do Bela Vista. Está na mesma condição. E o que valemos nós 13 vereadores?”, questionou Pedro Américo (PT).
Já Giuseppe Laporte (MDB) foi incisivo nos seus questionamentos. “Já foram 10 requerimentos e até o presente momento sem uma justificativa plausível. A responsabilidade é do gestor e seus assessores. Que força nós temos?”.
Na mesma linha, Valdo Silva (DC) protestou. “Não existe fiscalização. A gente faz o requerimento e nada resolve. Então pode fechar esta Casa. A rede pluvial não suporta a vazão da rua. Como disse Sandro José temos que levar um caminhão pipa e testar se os bueiros dão vazão suficiente”, comentou
Pastor Angelino (PP) classificou a situação precária da avenida como desperdício de dinheiro público. “Recurso não falta, o que falta é a capacidade de execução. Lafaiete tem empresa que é concessionária e não presta um serviço decente e agora se arvorou a acionar o município por prejuízo”.
“Faço coro aos as palavras dos meus colegas porém a execução da obra tem de ser acompanhada de perto pelos setores de fiscalização, controladoria e jurídico”.
A prefeitura fala
Em nota, a Prefeitura de Lafaiete informou que houve aditivo de preço da obra devido às altas por parte da Petrobras em produtos derivados de petróleo que são a base para execução do pavimento asfáltico.
“A empresa apresentou a documentação dos funcionários contratados e, apesar de algumas denúncias pontuais não houve nenhuma comprovação de subcontratação”, salientou o Município.
Sobre os buracos, a prefeitura justificou que, com a melhoria da via e o aumento do tráfego de veículos pesados, houve a quebra de algumas grelhas de concreto, sendo solicitada a substituição de todas as grelhas de concreto para grelhas de ferro fundido.
Quanto aos buracos que apareceram na via serão corrigidos sem qualquer custo dentro da garantia da obra. A previsão de entrega da obra finalizada e em plenas condições de tráfego é para o início do mês de junho.
“A Prefeitura Municipal destaca que é a primeira obra desse porte realizada na via e representa uma grande melhoria para todos que fazem uso dela”, finalizou a prefeitura.
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