governominas - Correio de Minas

21 de janeiro de 2023

Transforma Minas vai desenvolver mais de 300 lideranças estaduais

Programa do Governo de Minas que atua nas frentes de atração e seleção, desenvolvimento e desempenho, e engajamento de lideranças para que estejam aptas a atender melhor às demandas da sociedade e aprimorar a prestação de serviços, o Transforma Minas está abrindo, em lotes, processos seletivos para 207 vagas para unidades regionais do estado. Além disso, mais de 300 cargos passarão pelos programas de desenvolvimento de competências coordenados pelo Programa.

Desde 2019, ano de início do projeto coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), 245 processos foram realizados, 231 lideranças foram nomeadas e, até o momento, 153 profissionais contratados via Transforma Minas estão ativos no estado. Destes, 114 são servidores efetivos, o que mostra a importância de abrir oportunidades e valorizar os funcionários do estado. Além disso, 19 órgãos do governo foram contemplados com as contratações.

O balanço foi apresentado ao governador Romeu Zema, nesta quinta-feira (19/1), pela secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag, Kênnya Kreppel.

Avanço nos serviços

O Transforma Minas é um orgulho para a nossa gestão e podemos ver aqui que estamos em boas mãos e com bons números. Destaco também a participação das mulheres que atuam no projeto, são referência na área e nos deixam muito orgulhosos por ver os resultados do programa”, disse o governador.

Segundo a secretária Luísa Barreto, o Transforma Minas tem permitido ao governo colocar as pessoas mais preparadas para executar tarefas que são essenciais ao serviço público. “É por meio do programa que temos pessoas prontas para entregar mais e melhores serviços para a sociedade. Por isso, escolhemos boas pessoas, desenvolvemos esses profissionais e garantimos o avanço nos serviços prestados”, disse.

Processos seletivos

O balanço apontou ainda que, até o fim de 2022, 12.254 pessoas se inscreveram nos processos seletivos. 4.041 currículos foram analisados, 1.061 entrevistas foram realizadas e 7.998 profissionais se inscreveram no mailing do governo para acompanhar o surgimento de novas vagas.

Outro ponto positivo foi a redução no tempo do processo seletivo. Antes o processo tinha a duração de, no mínimo, quatro meses e, com o Transforma Minas, a média de duração passou para 60 dias, desde a divulgação da vaga até o ato de nomeação do contratado.

Projeção

Além do balanço, a equipe envolvida no projeto apresentou uma projeção de metas e novos objetivos do programa para os próximos quatro anos da atual gestão. Dentre as metas, estão a continuidade das seleções por meio do programa e o fortalecimento de programas de desenvolvimento de lideranças.

Também participaram do encontro o secretário-geral, Marcel Beghini, e as representantes do núcleo do Transforma Minas e do Instituto Gesto, parceiro do Governo de Minas.

21 de abril de 2022

STF derruba aumento de salário de servidores de Minas Gerais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, derrubou a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial aos servidores estaduais acima da inflação. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), revelada pelo Valor e confirmada pela Itatiaia.

O Governo de Minas Gerais entrou com uma ação no Supremo na última segunda (18), alegando que o aumento concedido pela Assembleia seria inconstitucional. A ação é assinada pelo governador Romeu Zema (Novo) e o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa.

O ex-secretário-Geral do Governo de Minas, Mateus Simões, cotado para ser vice na chapa de Romeu Zema, comemorou a decisão.

“O que nós assistimos no começo deste mês de abril foi um escárnio, uma piada de mau gosto feita por 55 deputados em campanha eleitoral e que por três ilegalidades aprovaram a derrubada do veto do governador. Não estamos falando em não fazer o reajuste dos servidores. Vamos lembrar, o reajuste de 10,06%, equivalente à inflação do último ano, foi concedida a todos os servidores do Estado”, afirma. “O absurdo foi a votação de um reajuste adicional para três categorias que iria impactar em, uma média de R$ 10 bilhões por ano”, completa.

Simões também explica que as três ilegalidades relacionadas ao aumento para os servidores estão relacionadas à falta de previsão orçamentária, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o impedimento legal para a concessão de reajuste salarial acima da inflação faltando menos de 180 dias para as eleições.

Na prática, a decisão de Luís Roberto Barroso, torna a lei inconstitucional.

Ação

No documento que foi enviado ao STF, o governo estadual defende que a inclusão de dois artigos no projeto de lei enviado pelo Executivo resultou em ‘’desmedido aumento de despesas, não suportado pelo erário público, sem que o Parlamento Mineiro tenha sequer indicado a estimativa e as fontes aptas a suportarem os aumentos por ele concedidos.’’

Pela lei promulgada pela Assembleia, servidores da saúde e da segurança pública terão os vencimentos reajustados em 24% e, os trabalhadores da educação, em 33% – para garantir o cumprimento do piso nacional da categoria.

O Governo do Estado também argumenta que as mudanças propostas pelos deputados não levaram em conta a estimativa de impacto financeiro ou mesmo a fonte da receita que deveria custear o reajuste. Pelas contas do Executivo estadual, as alterações nos reajustes devem causar um rombo de mais de R$ 8 bilhões por ano aos cofres do Estado.

O documento ainda cita o déficit de R$ 11,7 bilhões previsto para as contas públicas neste ano e pede a suspensão “de forma imediata” dos artigos 10 e 11 da Lei estadual nº 24.035, de 4 de abril de 2022.

Reajuste

Com a decisão do STF, fica valendo o reajuste proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), de 10,06%, que será pago já a partir do mês de maio. Ontem, o Governo de Minas confirmou que só pagará o reajuste retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março no mês de junho, devido a problemas de “fluxo financeiro”. (Itatiaia)

10 de março de 2022

Governo de Minas deve desobrigar uso de máscara em local aberto

Minas Gerais pode entrar, nesta quinta-feira, em uma nova etapa no enfrentamento à Covid-19. Às 11h, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, concede entrevista coletiva na Cidade Administrativa. A tendência é de que a pasta retire a obrigatoriedade sobre o uso de máscaras em espaços abertos no Estado. Na semana passada, em comunicado à imprensa, o secretário já havia indicado essa possibilidade.

Em nota enviada à reportagem de OTEMPO, nesta quarta-feira, a secretaria acenou sobre a decisão, mas deixando, para as próximas semanas, o veredito sobre a obrigação de uso do acessório de proteção em ambientes fechados. “A partir da melhora nos indicadores, a SES-MG fará uma avaliação do cenário para tomar uma decisão sobre a possível flexibilização e a orientação atualizada acerca do uso de máscaras, especialmente em locais abertos, para depois decidir sobre espaços fechados”, diz trecho da nota.

Conforme a SES, os dados de vacinação contra a Covid-19 em Minas apontam para “altos níveis de imunidade”. Além disso, a pasta destacou que há uma redução de risco clínico da doença em relação às hospitalizações e agravamento dos quadros de saúde dos pacientes. O painel de monitoramento da secretaria indica que 86,43% da população, apta à vacinação, já tomou a primeira dose, enquanto 81,30% dos habitantes já receberam as duas aplicações.

Em relação à dose de reforço, o Estado tem uma cobertura vacinal de 44%. Nos leitos de UTI exclusivos para Covid, a ocupação está em 8,75%. Nas enfermarias equipadas para tratar a doença, apenas 5% das vagas estão com pacientes. Nos últimos sete dias, de acordo com os dados da pasta, a mortalidade por Covid a cada 100 mil pessoas está em 2,03. ( O Tempo)

9 de outubro de 2021

Governo de Minas autoriza retorno de 100% dos estudantes às aulas presenciais

O Governo de Minas autorizou, nesta sexta-feira (08), a ocupação de 100% da capacidade de salas de aula e demais espaços da escola na rede estadual de ensino e também do transporte escolar. A medida consta no novo protocolo sanitário para as aulas presenciais aprovado pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (Coes), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Antes, a capacidade permitida era de apenas 50% nos espaços escolares. Com as novas regras, as escolas podem ter todos os estudantes, desde que seja mantido o distanciamento de 0,9 metro entre os alunos. O uso universal de máscaras e as demais medidas de proteção permanecem como obrigatórias para instituições públicas e privadas.

O novo protocolo traz ainda a autorização para uso compartilhado de objetos eletrônicos e o fim da quarentena de livros para empréstimos em bibliotecas escolares, desde que respeitadas as orientações de higiene e proteção.

Conforme o estado, as alterações vigentes no documento já estão valendo. As redes de ensino são responsáveis por promover as adequações necessárias para implementar as medidas.

A íntegra da 5ª versão do Protocolo de Retorno às Atividades Escolares Presenciais está disponível no site do Governo de Minas.

11 de setembro de 2021

Novo protocolo de volta às aulas prevê lotação de até 50% dos espaços escolares

O Governo de Minas publicou, nesta sexta-feira (10/9), a nova versão do protocolo que deve ser seguido pelas escolas mineiras para a manutenção de um retorno seguro às atividades presenciais. O documento foi aprovado durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, com base no cenário epidemiológico atual.

Conforme o último relatório, a taxa de incidência do coronavírus registrou queda de 37% na última semana e de 44% nos 14 dias anteriores. Já as internações caíram 35% em quatro semanas. Vinte e cinco pessoas aguardam por uma vaga de UTI Covid. Esse número chegou a 227 em 10/6.

Outro destaque é o avanço da vacinação, com a cobertura vacinal da população acima de 18 anos em 84,96% e, de segunda dose, em 39,92%, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio das informações do Painel Vacinômetro em 10/9.

Em conjunto, os dados permitem, neste momento, um pouco mais de flexibilidade para os ajustes propostos.

Novo protocolo

A principal alteração ocorreu em relação ao distanciamento praticado nas unidades escolares que passou para 0,9 metros. Estudos demonstram que este distanciamento é viável para a proteção coletiva em ambientes escolares, desde que outras estratégias de prevenção também sejam adotadas. No entanto, nos refeitórios, devido a não utilização de máscaras quando os alunos estão se alimentando, a distância recomendada continua sendo 1,5 metros.

O Comitê Extraordinário Covid-19 considerou também que a situação atual da epidemia permite ampliar a capacidade de lotação dos espaços escolares para 50%. Até o momento, a lotação máxima permitida era de 1/3 em salas de aulas, refeitórios e transportes escolares.

“A experiência até o momento tem demonstrado que o retorno escolar não gera impacto nos indicadores epidemiológicos do estado. Tanto a taxa de incidência da covid-19, os índices de hospitalização e número de óbitos no estado estão constantes, mesmo após o retorno escolar ocorrido em julho de 2021”, avalia a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-MG), Eva Lídia Arcoverde.

Clique aqui para acessar o protocolo completo.

Trabalhadores da educação

De acordo com Eva Lídia, as atualizações do protocolo são feitas em um momento de estabilização da pandemia, graças ao avanço da imunização no estado. Em setembro, a cobertura vacinal dos trabalhadores da educação aumentou substancialmente. A cobertura está em 96,84% de primeira dose e 28,02% em segunda dose ou dose única.

Além disso, com a Deliberação CIB SUS CIB-SUS/MG Nº 3.508, os adolescentes de 12 a 17 anos passam a ser elegíveis, já neste mês de setembro, para a vacinação com as vacinas de Pfizer/Comirnaty.

“As taxas de transmissão estão baixas em ambientes escolares, demonstrando que, quando realizamos a adesão de múltiplas estratégias de prevenção e a adesão das escolas as medidas de prevenção são possíveis um retorno seguro das atividades de educação”, completa.

Atualmente, a vacinação é a principal estratégia de prevenção de saúde pública para combater a pandemia de covid-19. A promoção da imunização pode ajudar as escolas a retornar com segurança ao aprendizado presencial, e também às atividades extracurriculares e aos esportes.

Outras medidas cumulativas, obrigatórias e adicionais de prevenção também devem ser adotadas para manter nas escolas um ambiente seguro. Algumas delas: priorização da ventilação; lavagem das mãos e etiqueta respiratória; ficar em casa quando doente; realização do teste; identificação de vínculo epidemiológico, em combinação com quarentena isolamento, limpeza e desinfecção.

Investigação de casos

Em sua quarta versão, o protocolo define o papel, competência e responsabilidade de cada ator envolvido no monitoramento e investigação de suspeita e/ou confirmação de casos de covid-19 nos ambientes escolares.

O documento traz um fluxograma com o papel dos gestores escolares; equipes municipais de Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde (VS); Secretarias Municipais de Saúde (SMS); Unidades Regionais de Saúde (URSs); Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS- Minas).

Como prerrogativa exclusiva do setor saúde, a investigação epidemiológica é um trabalho de campo, realizado a partir de casos notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e seus contatos.

“Por meio desta ação, é possível identificar a fonte de infecção e modo de transmissão; identificar grupos expostos a maior risco e fatores de risco; confirmar o diagnóstico; e determinar as principais características epidemiológicas. O seu propósito final é orientar medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos”, explica Eva Lídia.