A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico – DPHA, faz entrega de novos inventários e Dossiês de Tombamento, conforme a política do Programa…
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Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Em reunião extraordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas…
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A cerveja está incluída entre os produtos considerados não essenciais, que podem ter uma cobrança adicional de 2 pontos percentuais desse imposto Entidades ligadas à indústrias cervejeira temem fortes impactos…
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A cerveja está incluída entre os produtos considerados não essenciais, que podem ter uma cobrança adicional de 2 pontos percentuais desse imposto Entidades ligadas à indústrias cervejeira temem fortes impactos…
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O SINDCOMERCIO CL – representante dos empresários do comercio de bens e serviços de Conselheiro Lafaiete, juntamente com a Fecomércio MG e demais sindicatos patronais do Estado, encaminhou, no último…
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No dia 20 de junho de 2023, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), divulgou a Tabela de PONTUAÇÃO PROVISÓRIA do ICMS Patrimônio Cultural Exercício…
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A cidade de Congonhas conseguiu atingir a maior pontuação provisória dos municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2024, divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico…
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
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