A Concer, que administra o trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora, recorreu na justiça e conseguiu manter o preço da tarifa básica O Tribunal Regional Federal da…
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Suspensão da CNH como método de cobrança judicial gera debates. Saiba como proteger a sua CNH. Uma decisão judicial no Brasil deixou muitos motoristas preocupados: a possibilidade de ter a…
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Após a polêmica de uma fala de cônego Nedson Pereira de Assis, durante a celebração de missa no início do mês de abril, na cidade de Congonhas-MG, que perturbavam as…
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“Pela nossa Lívia, para que outras crianças não morram da mesma forma”. Esta é frase estampada em diversos outdoors espalhados pelas cidades de Congonhas e Ouro Branco (MG) com a…
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Colegiado também determinou que a empresa promova campanhas sobre violência de gênero, assédio sexual e moral, registrando os eventos e incluindo frases de conscientização nos recibos de pagamento. A 11ª…
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A Justiça Federal atendeu a um recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e derrubou, nesta quinta-feira (4), a liminar que suspendia a assinatura do novo contrato de concessão da…
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O morador de rua foi acusado de um estupro que não cometeu em 2016 e, apesar de ter um alvará de soltura, permanceu detido até 2021 Preso injustamente por 5…
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Após se envolver em acidente de trânsito que matou duas pessoas, o ex-prefeito de Baldim, na Região Central de Minas, Ivan Diniz (Solidariedade), foi impedido pela Justiça de ir ao casamento da…
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Por Leleco Pimentel, deputado estadual (PT) No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, testemunhamos a aprovação do Projeto de Lei 711/2023 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O…
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O STJ tomou uma decisão inovadora ao permitir o divórcio pós-morte, respeitando a vontade dos cônjuges. Saiba mais! Uma decisão sem precedentes foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal…
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