Empregadora relatou que tratamento não fugia dos padrões de normalidade Um homem vai receber uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, após ser obrigado a ajoelhar e rezar…
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Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
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A Justiça Federal vai leiloar 150 imóveis e veículos em todo o estado de São Paulo, até 15 de maio. Deste total, sete lotes disponíveis são da macrorregião que integra…
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Érika Souza responde pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar Érika Souza, a mulher que levou o tio já…
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Corte britânica vai realizar reuniões, nesta semana, para organizar o processo; julgamento deve começar em outubro deste ano A Justiça inglesa se prepara para julgar a ação que pede R$…
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Decisão liminar foi motivada pela previsão de custos das contratações, que custariam R$ 600 mil ao Município Uma decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça e comunicada…
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Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI O Tribunal de Justiça de…
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O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político A sete…
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Segundo a decisão, réu confessou que teria abusado sexualmente da vítima duas vezes, antes de abandoná-la em campo O homem acusado de estuprar uma jovem após ela sair de um show de…
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Acusado, que nasceu em Ipatinga (MG), teria passado a mão nas partes íntimas da adolescente durante uma conversa; Código Penal prevê julgamento de crimes praticados fora do território brasileiro na…
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