Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI O Tribunal de Justiça de…
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O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político A sete…
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Segundo a decisão, réu confessou que teria abusado sexualmente da vítima duas vezes, antes de abandoná-la em campo O homem acusado de estuprar uma jovem após ela sair de um show de…
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Acusado, que nasceu em Ipatinga (MG), teria passado a mão nas partes íntimas da adolescente durante uma conversa; Código Penal prevê julgamento de crimes praticados fora do território brasileiro na…
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Imagens da mulher foram colocadas em redes sociais após término do namoro; caso é considerado pornografia de vingança Um homem, de 61 anos, foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$…
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Policiais militares de serviço, após diversos levantamentos, localizaram o foragido V.G.M., no bairro Belvedere, em Congonhas (MG). As viaturas se deslocaram ao local onde o foragido foi abordado e preso.…
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Em uma decisão proferida hoje (08), a justiça concedeu a liberação para o uso da Praça Tiradentes em Ouro Preto para eventos e shows durante o carnaval. A menos de…
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Ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões. A Justiça inglesa negou o pedido…
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Juíza federal manteve liminar que proíbe realização de eventos de médio e grande porte no local. A Justiça manteve a liminar que proíbe a Prefeitura de Ouro Preto, na Região…
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O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…
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