×

justiça

Justiça obriga iFood a registrar entregadores e aplica multa de R$ 10 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) determinou recentemente que o iFood, maior plataforma de delivery da América Latina, pague uma multa de R$ 10 milhões e registre formalmente seus…

Leia mais »

URGENTE! Vereador e vice-prefeito eleito em Senhora de Oliveira(MG) é absolvido de acusação de crime na Lei da Maria da Penha

A Juíza Clara Maciel Antunes Barbosa, Titular da Vara Única da Comarca de Piranga (MG) absolveu o vereador e vice-prefeito eleito, Nelito Gonçalves Heleno (PL), de 56 anos, e expediu…

Leia mais »

A pedido do MPMG, Justiça suspende aquisição milionária de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados pelo município de Congonhas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a suspensão liminar do contrato firmado pelo município e o prefeito de Congonhas, na região Central do Estado, com a empresa…

Leia mais »

Justiça Federal absolve Vale, Samarco e BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana

Em decisão publicada na madrugada desta quinta-feira (14), às 2h27, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região absolveu a mineradora Samarco e outras empresas acusadas no caso do rompimento da…

Leia mais »

ANTT concede ferrovia para o grupo Cedro, mas MRS vai à Justiça para garantir direito de preferência

Aprovação de construção de trecho de 26,5 km na região de Serra Azul, em Minas Gerais, foi suspensa com liminar obtida enquanto a deliberação ocorria na agência reguladora na manhã…

Leia mais »

Ministério da Justiça aponta déficit de 174.436 vagas em presídios

Os dados estão no Relatório de Informações Penais Dados do Relatório de Informações Penais, divulgado  pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que o sistema carcerário brasileiro apresenta um…

Leia mais »

Justiça derruba nova regra lançada pelo INSS e prejudica beneficiários

Em decisão que impacta milhões de brasileiros, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma norma do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que limitava a contratação de…

Leia mais »

Grande empresa da região firma acordo para pagar mais de R$1 milhão por assédio e discurso de Eduardo Bolsonaro a funcionáraios nas eleições de 2022

Rivelli Alimentos, empresa de Barbacena, firmou um acordo com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, após…

Leia mais »

CLIMA QUENTE EM OURO BRANCO (MG): Justiça Eleitoral cumpre mandado e apreende material de divulgação de pesquisa do candidato Sávio Fontes

Nossa reportagem vem acompanhado os desdobramentos eleitorais em toda a região inclusive com acessos as decisões judiciais. O clima esquentou na simpática Ouro Branco (MG). Hoje (5) a justiça eleitoral…

Leia mais »

URGENTE: Justiça determina retirada de pesquisa eleitoral em Congonhas (MG) e fixa multa de R$ 50 mil ao dia

O Juiz Felipe Alexandre Vieira, Titular da 085ª Zona Eleitoral de Congonhas (MG) deferiu o pedido de tutela antecipada em ação impetrada pela Coligação “Juntos, Congonhas Volta a Sorrir”, encabeçada…

Leia mais »