×

lei

Novo DPVAT custará 10 vezes mais que o antigo? Entenda os valores

Última vez que o seguro foi cobrado, em 2020, o preço para automóveis foi de R$ 5,23. Em 2025 pode chegar a R$ 60 A volta do seguro obrigatório de Danos Pessoais por…

Leia mais »

Em MG, abaixo-assinado tenta barrar PL de Zema sobre terceirização dos hospitais públicos

Trabalhadores elencam série de retrocessos caso o projeto seja aprovado Trabalhadores da saúde de Minas Gerais organizam um abaixo-assinado contra projeto do governador Romeu Zema (Novo), que prevê a entrega…

Leia mais »

Vale vai abrir edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em todo o país

Programa receberá inscrições de projetos em cinco áreas O Instituto Cultural Vale abre edital para patrocínios culturais em todo o Brasil na próxima terça-feira, 7. Serão destinados R$ 30 milhões…

Leia mais »

Projeto de lei pode ampliar valor de aposentadorias em 30%; saiba mais

Saiba mais sobre o projeto de lei que propõe um acréscimo de 30% no valor das aposentadorias e quais são os objetivos da proposta! Em um cenário onde o governo…

Leia mais »

Sem carteirinha, apenas com o RG: jovens até 18 anos ganham ampliação do direito à meia-entrada em Conselheiro Lafaiete!

Em Conselheiro Lafaiete, um novo vento de inclusão cultural sopra pelas ruas da cidade! Graças à aprovação do Projeto de Lei ordinária 69/2023, idealizado pelo edil Vereador Erivelton Jayme, uma…

Leia mais »

Governo quer cobrar “imposto do pecado” sobre carro, refrigerante, petróleo e minério

Para além de cigarros e bebidas alcoólicas, a proposta do governo de regulamentação da reforma tributária prevê a incidência do chamado “imposto do pecado” sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas açucaradas,…

Leia mais »

Governo vai tributar bebidas por teor alcoólico; ‘imposto do pecado’ será maior na vodca que na cerveja

Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma tributária foram apresentados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Fazenda, durante…

Leia mais »

Reforma tributária: cerveja vence 1ª disputa contra cachaça e deverá pagar menos imposto

“Briga do álcool” movimentou Brasília nas últimas semanas, com campanha dos fabricantes de bebidas por um tratamento menos duro na aplicação do novo Imposto Seletivo O texto de regulamentação da…

Leia mais »

Taxação do Sol em 2024: entenda a nova lei que modifica a cobrança sobre energia solar e aprenda a calcular o impacto em sua conta de luz

A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma cobrança sobre componentes específicos da…

Leia mais »

Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda

Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda O projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na última quarta-feira (24) traz mudanças…

Leia mais »