Nova lei prevê isenção de IPVA para modelos fabricados antes de 2005. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das taxas mais conhecidas e, ao mesmo tempo, odiadas…
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Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos. A…
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Alguns itens instalados em carros são proibidos pela legislação de trânsito e podem gerar multa e comprometer a segurança Vários acessórios que os motoristas brasileiros adoram instalar nos carros estão em…
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A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado…
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De 03 a 13 de junho, Entre Rios de Minas recebe a oficina Introdução à produção audiovisual, direcionada a artistas e produtores culturais interessados em desbravar a produção cinematográfica. Aprovada…
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Após cinco anos da introdução da Placa de Identificação Veicular (PIV), popularmente conhecida como placa Mercosul, um novo projeto de lei ganha destaque no Congresso Nacional. A proposta visa incluir novamente informações…
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O ano de 2024 traz consigo alterações significativas na estrutura da aposentadoria gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas mudanças, que visam atender às demandas demográficas e garantir…
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Sarah Rodriguez disponibilizou o registro audiovisual em seu canal no Youtube Por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo, Edital Walmir Leporate, a cantora de axé Sarah Rodriguez lançou o…
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Nesta sexta feira, 24 de maio, o Abril Poético estará exibindo dois filmes realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os filmes são Palavras e melodias – A arte de…
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Proposta apresentada ao Senado reconhece novas formas de relacionamentos, reforçando a ampliação do conceito de família já estabelecido pelo STF Como uma forma de reconhecer novos relacionamentos afetivos, os termos…
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