Muitos idosos sofrem com a falta de estabilidade financeira e acabam vivendo em situação de vulnerabilidade. Pensando em ajudar esse público mais vulnerável, o Governo Federal desenvolveu uma nova lei que…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente uma nova legislação que altera as normas relacionadas ao uso de retrovisores em veículos. A medida abrange especialmente veículos escolares, como vans e micro-ônibus, trazendo…
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Proposta legislativa no Brasil sugere exame psicológico obrigatório na renovação da Carteira Nacional de Habilitação No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas com uma…
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Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…
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Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
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Ministro Alexandre Silveira (MME) deve resolver sobre adiamento dos relógios na próxima semana Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de…
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O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos. Já imaginou um mundo…
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As regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes…
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A partir de 2025, o cenário para o pagamento do IPVA em Sergipe passará por mudanças significativas, principalmente para quem possui algum tipo de deficiência. Esta transformação no sistema tributário…
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Uma nova regra foi decretada pelo presidente Lula e os motoristas precisam cumprir a medida para continuar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa vez, a novidade está relacionada ao…
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