“A adaptação do meu filho no início da fase escolar foi muito difícil. Ele não suportava o barulho que o incomodava muito.” O relato é do advogado Luiz Alberto Rezende,…
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Mudança no trabalho aos finais de semana e feriados altera regras para empresas do comércio e pode impactar salários, jornadas e negociações coletivas em todo o Brasil. O Ministério do…
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Comprar um carro novo para idoso ficou mais acessível com a nova lei que garante isenção e descontos expressivos. Essa medida traz esperança para muitos idosos que desejam um veículo…
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O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…
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Desde de julho de 2023 está em vigor em Congonhas, uma regra que obriga empresas de energia elétrica, internet, telefonia e TV a cabo a retirarem fios inutilizados dos postes…
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Nova proposta aprovada pelo Congresso elimina a exigência de vistoria veicular nos Detrans, transferindo a responsabilidade aos motoristas e provocando controvérsia entre especialistas sobre segurança, fraudes e os efeitos no…
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Nova lei em análise pode mudar radicalmente quem pode dirigir veículos potentes no Brasil. Exigências rígidas prometem transformar o trânsito e limitar jovens condutores. Está em tramitação no Congresso Nacional…
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Idosos podem ter novo direito na hora de comprar carro Uma proposta recente no cenário brasileiro tem chamado a atenção ao sugerir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas…
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O recolhimento da carteira de habilitação é uma das medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – assim como a retenção e a remoção do veículo. A finalidade…
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Casos como o de motorista demitido despertam questionamentos sobre o uso do celular enquanto se dirige: entenda o que pode e o que não pode Neste mês, um motorista de…
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