Justiça brasileira reconhece o abandono afetivo e estabelece que o dever de cuidado vai além da pensão para quem teve pais ausentes na infância O Judiciário brasileiro firmou um novo…
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O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…
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Lei do superendividamento permite suspender cobranças e renegociar débitos, mas exige comprovação e estratégia A possibilidade de pausar dívidas por um período pode parecer uma solução imediata para quem está…
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Projeto que obriga Placa Mercosul a exibir cidade e estado avança no Congresso As placas no padrão Mercosul podem passar por nova mudança no Brasil. O projeto que tenta restabelecer…
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A ausência de pai ou mãe durante a infância, marcada pela falta de convivência e participação na formação dos filhos, passou a ganhar novo peso no Judiciário brasileiro. Desde outubro…
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Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias Muitos brasileiros acreditam que toda dívida precisa ser paga obrigatoriamente. No entanto, a legislação prevê situações em que a cobrança…
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Regras atuais do INSS não permitem aposentadoria comum nessa idade, mas existem exceções específicas. A possibilidade de se aposentar aos 55 anos ainda gera dúvidas entre trabalhadores com carteira assinada.…
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O presidente Lula sancionou em 31 de março de 2026 a Lei 15.371 que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias. A implementação será gradual: 5 dias em…
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Lei 11.804/2008 permite pensão durante a gravidez com valores que cobrem despesas médicas e alimentação e se convertem em pensão após o nascimento. Em 2008, o Brasil passou a ter…
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Você se lembra de quando nós tínhamos que cantar o hino nacional antes de entrar para a sala de aula? Sem dúvidas, muitos de nós lembramos que tínhamos que fazer…
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