Uma proposta de lei em discussão pode mudar a forma como brasileiros utilizam carrinhos de supermercado — e já tem gerado reação nas redes sociais. O texto, debatido na Câmara…
Leia mais »
Motoristas que circulam por rodovias federais precisam redobrar a atenção em 2026: o uso do farol baixo durante o dia continua obrigatório em situações específicas, e o descumprimento da regra…
Leia mais »
Propagandeada como remédio para reduzir o poderio de organizações criminosas no Brasil, a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, abre margem para punir pessoas inocentes e desrespeita direitos básicos de presos, entre…
Leia mais »
A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…
Leia mais »
Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…
Leia mais »
O fogão a lenha continua muito presente nas casas brasileiras, seja por tradição, economia ou preferência culinária, mas a principal dúvida é se ele pode gerar problemas legais ou multa;…
Leia mais »
Projeto equipara ódio contra mulheres ao racismo e estabelece crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Texto segue para Câmara dos Deputados O termo ‘Lei da Misoginia’ está entre os assuntos mais comentados…
Leia mais »
O uso do pisca-alerta, um dos recursos de segurança mais conhecidos dos veículos, continua gerando dúvidas entre motoristas brasileiros e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reforça: a luz intermitente…
Leia mais »
O avanço da proteção ao consumidor superendividado trouxe um alívio importante para quem já passou dos 60 anos e enfrenta dificuldade para reorganizar a vida financeira. Embora muita gente trate o tema…
Leia mais »
Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
