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Cansou das ligações de telemarketing? Nova lei da Anatel proíbe o uso de múltiplos números desconhecidos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou novas diretrizes para combater as ligações de telemarketing abusivo no Brasil. As empresas agora estão vetadas de utilizar vários números para entrar em contato com os consumidores,…

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Horário de verão 2024: veja como ficará o expediente em bancos e serviços públicos

O possível retorno do horário de verão em 2024 pode trazer mudanças importantes no funcionamento de bancos e serviços públicos em diversas regiões do Brasil. Com a alteração no horário, que adiantará os…

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Lei pouco conhecida permite que funcionário CLT saia mais cedo do trabalho

Se você trabalha com carteira assinada, saiba que há uma determinação legal que pode beneficiá-lo em determinado caso. Em tempos de “pejotização” no mercado de trabalho, trabalhar com carteira assinada garante uma…

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Nova lei do IPVA é autorizada e começa dia 1 de janeiro; veja o que muda para os motoristas

Os habilitados estão comemorando uma nova regulamentação do governo: a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Veja quem pode receber a isenção e como solicitar! Antes de…

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Radar irá multar carros que não ligarem o farol de dia neste tipo de rodovia

Com a nova lei do farol, que obriga o uso da luz baixa durante o dia em rodovias, motoristas brasileiros precisam se adaptar a essa nova realidade para evitar multas. Mas…

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Lei de trânsito pesada surpreende condutores com multa de quase R$ 3 mil e suspensão de 1 ano; confira os detalhes da multa que está deixando motoristas em alerta!

Nova lei de trânsito prevê suspensão da carteira de habilitação por até 12 meses e multas gravíssimas de R$ 2.934,70. Confira como essa mudança impactará o comportamento dos motoristas e…

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Governo prepara projeto de lei para proibir celular nas escolas

Medida integra pacote com foco em melhorar a atenção dos alunos em sala de aula O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que deve prever o…

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Nova lei reduz carga horária de trabalho mantendo salário integral dos CLTs e deixa milhões de brasileiros pulando de alegria

Nova proposta de redução da jornada de trabalho sem cortes salariais tem gerado muita expectativa e colocado os empregadores e trabalhadores em polos opostos de um intenso debate. O Projeto de…

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Nova lei da segurança privada promete revolucionar o Brasil, regular o uso de armas e criar 100 mil vagas de emprego

Sancionada após 14 anos de debates, a nova lei da segurança privada estabelece novos critérios para a regulamentação de empresas, controle de armas e a criação de postos de trabalho,…

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Nova lei do acostamento é imperdoável! Infração te faz perder 7 pontos na CNH e ter que pagar multa de mais de R$ 1500 reais

O uso indevido do acostamento pode resultar em multas severas e perda de 7 pontos na CNH. Entenda as regras e evite penalidades. Prepare-se para o impacto! Uma regra de…

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