Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
Leia mais »
Ministro Alexandre Silveira (MME) deve resolver sobre adiamento dos relógios na próxima semana Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de…
Leia mais »
O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos. Já imaginou um mundo…
Leia mais »
As regras das férias, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores, passaram por mudanças significativas com a Reforma Trabalhista. É importante que todos os profissionais com carteira assinada estejam cientes…
Leia mais »
A partir de 2025, o cenário para o pagamento do IPVA em Sergipe passará por mudanças significativas, principalmente para quem possui algum tipo de deficiência. Esta transformação no sistema tributário…
Leia mais »
Uma nova regra foi decretada pelo presidente Lula e os motoristas precisam cumprir a medida para continuar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa vez, a novidade está relacionada ao…
Leia mais »
Com o objetivo de combater fraudes e garantir que o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continue funcionando e oferecendo os benefícios para aqueles que realmente…
Leia mais »
Texto estabelece publicidade de nome e CPF de condenados em 1ª instância por crimes contra a dignidade sexual. Alterado, projeto volta ao Senado para nova análise. A Câmara dos Deputados…
Leia mais »
Mudanças na legislação trabalhista prometem agitar o cenário em 2025. Se você trabalha nos finais de semana ou feriados, fique atento às novas regras que podem afetar sua rotina de…
Leia mais »
STF decide que a recusa ao teste do bafômetro não exime motoristas das sanções da Lei Seca, que promete multa de R$ 2,9 mil mais suspensão de carteira de habilitação…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
