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Multa

Conselho faz alerta de que prefeitura vai perder mais de R$ 3 milhões de multa na Saúde

Reunido ontem a noite, dia 20 o Conselho Municipal de Saúde alertou que o Ministério Público vai executar uma multa de cerca de R$3 milhões (sem juros) imposta ao Município…

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Prefeitura de Congonhas multa CSN, Vale, Gerdau e Ferrous e valor supera R$ 2 milhões para cada uma

Antes mesmo dos  desdobramentos da tragédia de Brumadinho, na Grande BH, a Prefeitura de Congonhas havia remetido processo para multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau, Vale e Ferrous diariamente, algumas das…

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Liminar suspende corte etário e estipula multa de R$500/dia à Prefeitura de Lafaiete

Em decisão divulgada no último dia 26, o juiz José Aluísio suspendeu o corte etário no município de Conselheiro Lafaiete. A ação foi proposta pelo Ministério Público e a desobediência…

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Fazendeiro é multado em mais de R$28 mil por usar mourões de candeias ilegais em cerca

Em Santana dos Montes durante fiscalização de recebimento de mourões de candeia sem documentação localidade de Manquinha, foi constatado que na propriedade do autor de 38 anos foram usados na…

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Pé de guerra: Conselho de Saúde pede a promotoria que execute multa de mais de R$ 867 mil contra a prefeitura de Lafaiete

Uma decisão deve colocar em rota de colisão o Conselho de Saúde e a Prefeitura de Lafaiete. Por unanimidade os membros votaram para que o órgão exerça seu papel deliberativo…

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PM do Meio Ambiente resgata 17 pássaros e autua infrator em mais de R$15 mil

Em atendimento a uma denúncia anônima sobre posse irregular de pássaros da fauna silvestre, uma guarnição da Policia Militar do Meio Ambiente compareceu em uma residência localizada no bairro Amaro…

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Peixaria é multada por venda ilegal de produtos em Lafaiete

A Polícia Militar do Meio compareceu em uma peixaria localizada no bairro Santa Efigênia, em Conselheiro Lafaiete,  onde durante fiscalização foi constatado que o proprietário (40 anos) do estabelecimento comercial…

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PM do Meio Ambiente multa donos de fazenda por desmatamento

Na manhã de quinta-feira (01) em Lagoa Dourada, Guarnição da polícia militar do meio ambiente em atendimento a denúncia compareceram em uma fazenda onde constataram que os autores de 57…

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Homem é preso e autuado por maus tratos a animais

Na manhã de quinta-feira (25) em São João Del Rei, guarnição da polícia militar do meio ambiente, em atendimento à denúncia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do…

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TCE de Minas multa prefeito de Piranga da Lei de Responsabilidade Fiscal

Treze prefeitos mineiros foram multados em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira, porque descumpriram o prazo determinado em lei para enviar ao órgão o…

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