O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente uma nova legislação que altera as normas relacionadas ao uso de retrovisores em veículos. A medida abrange especialmente veículos escolares, como vans e micro-ônibus, trazendo…
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No Brasil, bloquear vias sem autorização pode resultar em uma multa de R$ 35 mil. A severidade da infração impacta diretamente motoristas e veículos das principais montadoras, incluindo Volkswagen, Toyota…
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Entenda as sanções e as formas de evitar penalidades caso não compareça às urnas nas eleições brasileiras. O processo eleitoral no Brasil é marcado pela obrigatoriedade do voto para cidadãos entre 18…
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Entenda agora tudo sobre as novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e evite multas de trânsito pesadas Recentemente, uma nova regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxe mudanças significativas para motoristas que…
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Confeiteiras e artesãs estão sendo notificadas por uso sem autorização da imagem de escudos e dos mascotes em seus trabalhos; mas também existem golpes no segmento Bolos com escudos de clubes…
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STF decide que a recusa ao teste do bafômetro não exime motoristas das sanções da Lei Seca, que promete multa de R$ 2,9 mil mais suspensão de carteira de habilitação…
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Motoristas podem ter seus pontos na CNH reduzidos com a nova proposta de lei. No entanto, a regra exige um período sem novas infrações para que o benefício seja válido.…
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A prática de espalhar santinhos e outros materiais impressos pelas ruas na véspera e no dia da votação é um crime eleitoral, que pode inclusive trazer punições para os próprios…
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Lei dos faróis é uma das mais temidas pelos motoristas. Ela impõe multas de R$130,16 e 4 pontos na carteira para quem descumpri-la. A lei de trânsito que pode transformar uma simples…
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O Juiz Felipe Alexandre Vieira, Titular da 085ª Zona Eleitoral de Congonhas (MG) deferiu o pedido de tutela antecipada em ação impetrada pela Coligação “Juntos, Congonhas Volta a Sorrir”, encabeçada…
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