Motoristas que circulam por rodovias federais precisam redobrar a atenção em 2026: o uso do farol baixo durante o dia continua obrigatório em situações específicas, e o descumprimento da regra…
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A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
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Proposta aprovada altera as normas para cobrança de infrações de veículos usados e recria a taxa de proteção a terceiros A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta que…
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Em rodovias federais do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 10 milhões de multas em 2025 para conter imprudências, provocando aumento de 8% nas autuações e acendendo alerta…
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Em resposta ao Requerimento nº 362/2025 da Câmara Municipal, a Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMAM), enviou o Ofício PMC/GAB/DRLEG/014/2026 detalhando…
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A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMAM), informa que laudos técnicos concluídos após vistorias realizadas em janeiro de 2026 confirmaram danos…
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Mudanças nas multas do PGDAS-D e nos prazos da DEFIS aumentam custos para micro e pequenas empresas que atrasarem ou errarem informações ao Fisco A partir de 1º de janeiro…
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A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…
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A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça isenta o novo proprietário de pagar multas registradas após a transferência e redefine a responsabilidade em casos de leasing e financiamento…
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A Câmara Municipal de Congonhas protocolou o Projeto de Lei 88/2025, de iniciativa do Eduardo Maranhão, que busca endurecer as regras e penalidades contra a poluição visual causada por fiação…
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