Em resposta ao Requerimento nº 362/2025 da Câmara Municipal, a Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMAM), enviou o Ofício PMC/GAB/DRLEG/014/2026 detalhando…
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A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMAM), informa que laudos técnicos concluídos após vistorias realizadas em janeiro de 2026 confirmaram danos…
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Mudanças nas multas do PGDAS-D e nos prazos da DEFIS aumentam custos para micro e pequenas empresas que atrasarem ou errarem informações ao Fisco A partir de 1º de janeiro…
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A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…
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A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça isenta o novo proprietário de pagar multas registradas após a transferência e redefine a responsabilidade em casos de leasing e financiamento…
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A Câmara Municipal de Congonhas protocolou o Projeto de Lei 88/2025, de iniciativa do Eduardo Maranhão, que busca endurecer as regras e penalidades contra a poluição visual causada por fiação…
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Na quinta-feira (6), foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para discutir as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, atendendo a um requerimento do vereador Pedrinho.…
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Na manhã da última quarta-feira (29), a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou mais uma importante ação de combate aos crimes ambientais nas cidades de São João del Rei e…
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O ambientalista e secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, João Lobo, era uma das presenças mais aguardadas na Câmara Municipal para uma sabatina sobre as ações da pasta. No…
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Proposta regulariza prática que vem sendo adotada pela CET-MG desde o início de setembro Avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto que muda a lei estadual e autoriza…
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