Entidades buscam mobilização dos municípios em torno da BR 040

Nesta terça feira (13/11/18), o Eng. Crispim Ribeiro, Presidente da SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), Entidade Colegiada do Crea-Minas; a Dra. Katia, Coordenadora do Grupo S.O.S. 040 Alphaville e o Deputado Estadual Eleito Guilherme Cunha, do Partido Novo, estiveram reunidos com o Deputado Federal

Eleito “Fred Costa”, em seu Gabinete em Belo Horizonte, para tratar de assunto relacionados à retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040.

Foto dos participantes (da esquerda para direita) Dep. Est. Guilherme Cunha; Eng. Crispim Ribeiro da Sorear;
Dep.Fed. Fred Costa; Kátia Coord. Grupo S.O.S 40 Alphaville/Reprodução

Na oportunidade, foram discutidos três temas básicos. O primeiro teve como propósito o comentário do Engenheiro Crispim Ribeiro sobre um trabalho expositivo, elaborado

pela SOREAR, para ser apresentado aos prefeitos municipais, cujos municípios são interceptados pela rodovia 040, contendo as orientações passo a passo das reivindicações (obras de intervenções) a serem protocoladas junto ao Ministério dos Transportes e Agencia Nacional de Transportes Terrestres, para análise, aprovação e inclusão no novo edital das obras de duplicação da rodovia da BR 040.

O segundo tratou da formação de uma Comissão, coordenada pelo Deputado Federal Eleito Fred Costa para juntamente com os representantes da Sorear e do Grupo S.O.S. 040 Alphaville, além do Deputado Estadual Eleito Guilherme Cunha para ir a Brasília, em data ainda a ser agendada pelo seu gabinete, para reunir diretamente com a Diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar o cenário do Decreto Federal 13.448/2017, que trata da relicitação das rodovias federais, incluindo a 040 e, em seguida, atuar junto à Casa Civil para obtenção, ainda neste ano, da assinatura do referido Decreto.

O terceiro fez referência à convocação, através dos Deputados Fred Costa e Guilherme Cunha, dos Prefeitos dos municípios interceptados pela rodovia 040, no trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora, sugerida também pela SOREAR, para discutir exclusivamente e somente temas da rodovia 040, em reuniões a serem realizadas em Belo Horizonte.

Na oportunidade, a partir de exposição da Sorear deverá ser elaborado um dossiê contendo todas as reivindicações dos municípios citados, referentes às suas respectivas demandas de obras de infraestruturas interligadas com a rodovia, a serem incorporados no novo edital, a partir da relicitação. Ressalta-se ainda que estas demandas além identificadas, localizadas (km), devem ter os devidos respaldos da sociedade civil, através de audiências públicas e

contempladas nos respectivos Planos Diretores Municipais. “Acreditamos que com essa mobilização, estratégia e ação, proposta pela SOREAR, coordenada pelo Deputado Federal Fred Costa (eleito) que já vinha prestando esse importante trabalho na região da grande BH nos últimos anos, especialmente aos Condomínios Residenciais do Alphaville, Retiro das Pedras, Retiro do Chalé e muitos outros da região, na condição de Deputado Estadual e articulada com o Deputado Estadual Guilherme Cunha na ALMG, possamos visualizar uma melhor expectativa de retomada das obras de duplicação da 040, priorizando o seu reinício, no trecho de BH a Conselheiro Lafaiete, em função dos altos índices de acidentes”, avaliou Crispim Ribeiro.

Crise nos municípios: Prefeitura de Ouro Branco suspende horas extras, limita gastos com combustível e suspende compras

O Governo Municipal esteve presente na reunião da Câmara de Ouro Branco na terça-feira (06) para traçar um panorama da situação econômica do Município. Nesse momento, o secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura, Adely Pires de Abreu Jr., ofereceu informações aos vereadores e ao público presente.

O prefeito Hélio Campos, vice prefeito Dr. Celso Vaz e equipe de Secretariado e Governo acompanharam a reunião do Legislativo.

Escritório de Crise

Escritório de Crise vai à Câmara/Divulgação

Como vem sendo amplamente divulgado, o Governo Estadual atrasa o repasses de recursos para os Municípios Mineiros. Com dados do dia 31/10 a dívida do Estado com Ouro Branco chegou a R$ 10.983.542,00. Esse valor faz muita falta nas finanças municipais, atrapalhando o projeto do Governo Municipal para o desenvolvimento de Ouro Branco.

No dia 29/10 a Prefeitura de Ouro Branco editou a Portaria nº 001 que “Determina Medidas Emergenciais de Contenção de Gastos, Suspende ou Restringe as despesas que Especifica, e dá outras providências”. A Portaria busca intensificar as ações que já vem sendo adotadas pelo Município com o objetivo de equilibrar as contas públicas, conter as despesas e adequar gastos. A realização de qualquer despesa no trimestre constituído pelos meses de novembro e dezembro 2018 e janeiro 2019 obedecerá às disposições da Portaria nº 001.

Em linhas gerais, a Portaria estabelece que ficam proibidas as realizações de horas extras, ressalvados os profissionais com atuação em serviços gerais essenciais e em casos estritamente necessários nos serviços de saúde de urgência e emergência e tratamento fora do domicílio, transporte escolar, transporte sanitário, obras e limpeza urbana. Também foi reduzido o limite do consumo de combustível em cada uma das Secretarias.

Além disso, ficam suspensas, por 90 dias, as aquisições de materiais de consumo ou de materiais permanentes como, por exemplo, equipamentos, material de escritório. Essas medidas não afetam a compra de medicamentos, alimentação escolar e hospitalar e todos os itens de serviços essenciais.
A Portaria nº 001 está disponível no site da Prefeitura de Ouro Branco ourobranco.mg.gov.br.

Amalpa firma parceria com CES-Cl em prol dos Municípios

Amalpa firma parceria com CES-Cl em prol dos Municípios/Divulgação

Hoje, dia 23, o Presidente da AMALPA e Prefeito de Queluzito Célio Pereira de Souza acompanhado do Secretário Executivo Claudionei Nunes receberam na sede o Diretor Geral do CES – Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete Túlio César de Melo Silva.
Na oportunidade, criaram um Protocolo de Intenções para a criação de um Convênio entre o CES e a AMALPA, onde serão oferecidos cursos de capacitação para todos os municípios da associação.
No dia 06/04, na 236ª Assembleia da Associação, na cidade de Moeda será assinado o Convênio que prevê diversas ações em prol dos Municípios.

Dentre eles, foram citados os temas:
1)    Imposto de renda;
2)    MEI – Micro Empreendedor Individual;
3)    CPF – Cadastro de Pessoa Física;
4)    Capacitação de conselhos tutelares e do CMDCA;
5)    Realização dos diagnósticos socioterritoriais;
6)    Promover capacitação para os professores das redes municipais.
Além de prestação de serviços, da AMALPA em conjunto com os laboratórios do CES, para os municípios em:
1)    Análise de solo;
2)    Análise de água.

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