municipios - Correio de Minas

12 de setembro de 2021

Gerdau lança edital social 2022 para municípios mineiros

Iniciativa leva investimentos para as comunidades e fomenta projetos de habitação, reciclagem e empreendedorismo

Neste mês de setembro, empreendedores de instituições sociais de diversas cidades mineiras poderão se inscrever em mais uma edição do Edital de Investimento Social da Gerdau. A iniciativa é aberta a projetos que envolvam ações direcionadas para o desenvolvimento da comunidade, dentro dos pilares de: habitação, reciclagem e educação para o empreendedorismo. As inscrições poderão ser realizadas online pela plataforma Prosas, entre os dias 20 de setembro e 20 de outubro. A iniciativa irá contemplar projetos de mais de 10 municípios, sendo eles – Barão de Cocais, Bom Sucesso, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Divinópolis, Ingaí, Itabirito, Lassance, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, São Bento Abade, Sete Lagoas, Três Marias e Várzea da Palma.

Ao todo, o edital para o ano de 2022 vai destinar cerca de R$ 1,6 milhão para beneficiar milhares pessoas, por meio iniciativas relevantes em Minas Gerais. Na última edição, realizada em 2020, o Edital selecionou mais de 30 projetos em todo o estado que já começaram a receber a verba para realizar as ações, que irão contribuir com a transformação da vida de crianças, jovens e adultos.

Um dos projetos selecionados para 2021, e que já dá os passos finais para efetivar sua proposta, veio da Associação Comunitária de Lobo Leite, distrito de Congonhas. Por meio da ADESIAP (Agência de Desenvolvimento do Alto Paraopeba) a Associação buscava recursos para criar uma feira de produtores do distrito. Uma proposta que tem como base o empreendedorismo, a valorização do produtor local e contribui para gerar renda na comunidade.

O objetivo do projeto de Lobo Leite é que os empreendedores locais tenham uma estrutura física, com cerca de 10 barracas, para melhorar a exposição de seus produtos junto à comunidade e turistas. O projeto prevê ainda oferecer a esses produtores rurais e artesãos uma qualificação completa com curso de formação de preços de venda, controle financeiro, qualidade no atendimento ao cliente, gestão de redes sociais e importância da identidade visual. “Não há hoje no nosso distrito um espaço destinado a esses pequenos empreendedores e a própria comunidade não tem hoje um ambiente que, além de reunir esses produtos, possa ser um atrativo turístico, cultural e econômico para a região. Temos muitas riquezas para mostrar e com a ajuda do Edital agora acreditamos que será possível mudar essa realidade”, explica Priscila Chagas, presidente da Associação Comunitária.

Outro exemplo é o Programa ‘Capacita Mulher’, projeto da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (Aceop) em parceria com a Rede Mulheres de Vena – e que foi aprovado na última edição do edital da Gerdau. O objetivo do projeto é capacitar 200 mulheres empreendedoras ou que desejam empreender da Região dos Inconfidentes, explorando temas de marketing digital e finanças. “O empreendedorismo é uma importante ferramenta para o protagonismo feminino”, afirma a cofundadora da Rede Mulheres de Vena, Lucimara Mendonça.

“Por meio de ações como esta, a Gerdau cria novas oportunidades que geram mudanças positivas para o futuro e contribui para o desenvolvimento das comunidades de regiões onde atua. Os projetos passam por uma banca de avaliação e, após selecionados, recebem apoio técnico, financeiro e de voluntariado”, explica o diretor executivo da Gerdau, Wendel Gomes.

Serviço:

Site Edital: https://editalinvestimentosocialmg2022gerdau.prosas.com.br (disponível para consulta a partir de 06/09)

Inscrições: Entre 20 de setembro e 20 de outubro de 2021

Dúvidas: Gerdau Prosas de Vizinhos – 0800 031 2118 (ligação gratuita ou mensagem pelo WhatsApp)

29 de julho de 2021

AMALPA realiza reunião com as coordenações de Defesa Civil da região

Foi realizada na sede da associação, no dia 29/07, uma reunião administrativa entre o Coordenador de Defesa Civil da AMALPA Ademir Inácio e as coordenações de Defesa Civil dos municípios da região.

A reunião teve como pauta principal a criação de um depósito regional de materiais necessários ao socorro dos municípios da região em períodos críticos. Na ocasião, foram tratados assuntos pertinentes a atuação e organização da defesa civil regional nos períodos de queimada para que haja rápida ação em caso de emergências, entre outros.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Congonhas Cláudio Antônio Souza foi representado pelo Secretário Executivo Claudionei Nunes. Estiveram presentes também o Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos acompanhado do Secretário de Defesa Social Coronel Sérgio e do Secretário de Meio Ambiente Neylor Aarão, o Coordenador de Defesa Civil de Congonhas Wagner Matosinhos acompanhado do agente Marcos Souza, o Coordenador de Defesa Civil de Jeceaba Sérgio Rocha acompanhado do agente Anderson Dias e da representante do departamento de Meio Ambiente Luciana Matosinhos, o Coordenador de Defesa Civil de Moeda Anderson e o representante da Defesa Civil de Ouro Branco Gilmar Araújo.

29 de julho de 2021

Primeira parcela do repasse de R$1,5 bi aos municípios de MG será paga em agosto

Cerca de 40% dos recursos serão transferidos diretamente aos municípios no dia 27 de agosto

A primeira parcela dos R$ 1,5 bilhão que serão pagos aos 853 municípios mineiros será depositada até 27 de agosto. O recurso faz parte dos cerca R$ 11 bilhões pagos pela Vale ao Estado como parte do acordo firmado para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.

Nesta quarta-feira (28), o governador Romeu Zema, assinou a sanção do Projeto de Lei que autoriza a utilização do recurso do acordo e mais sete despachos autorizando intervenções, dentre eles o que autoriza o pagamento da primeira parcela dos repasses aos municípios.

Os recursos repassados deverão ser utilizados pelos municípios em obras de infraestrutura, ou nas áreas da saúde e educação. O valor não poderá ser utilizado para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, e com encargos referentes ao serviço da dívida, conforme determinado no PL aprovado na ALMG e sancionado pelo governador.

“Os municípios vão ter que prestar contas e comprovar que esses valores recebidos vão se reverter em obras que pode ser na área de saúde, educação e pavimentação da cidade, o que vai significar melhoria na vida dos mineiros”, ressaltou o governador Romeu Zema.

O municípios vão ter que escolher as interveções dentre as que a lei permite e comunicar ao governo de Minas, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Impasse

Essa foi a principal alteração feita pelos deputados ao aprovar o PL do acordo. O dinheiro será repassado de forma direta, proporcionalmente ao tamanho da população de cada município. DuranteDurante a tramitação do projeto houve muita discussão entre os deputados estaduais e o Governo de Minas sobre a forma de transferência deste recurso. Os parlamentares defendiam o repasse direto, enquanto o governo queria que essas transferências fossem feitas por meio de convênios.

A emenda partiu de praticamente todos os deputados, liderados pelo presidente Agostinho Patrus (PV). A partir da sanção, o governo de Minas vai transferir R$ 599 milhões (40%) até dia 27 de agosto de 2021. De acordo com o texto aprovado pela ALMG, R$ 450 milhões (30%) serão pagos até 31 de janeiro de 2022; e os R$ 450 milhões (30%) restantes até 1º de julho de 2022.

FONTE O TEMPO

Antes da pandemia, apenas 11 municípios da região possuíam respiradores vitais em casos graves de covid-19, aponta pesquisa

Pesquisa leva em conta dados de 2019, bem antes da pándemia do covid-19

No dia 7 de maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a distribuição de médicos, enfermeiros, leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva) e respiradores por unidades da federação e regiões do Brasil que são referência no atendimento de saúde de baixa e média complexidade. As informações foram geradas com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.
O levantamento tem como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2019 (DataSUS) e as Informações de Deslocamento para Serviços de Saúde, da pesquisa Regiões de Influência das Cidades 2018, cujos dados foram antecipados pelo IBGE. Também foram cruzadas informações do Censo Demográfico 2010 com a pesquisa Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil 2015.
Os dados mostram que Barbacena, na Macrorregião Centro-Sul, é a cidade que mais apresenta profissionais de enfermagem atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos hospitais privados, somando 279, de acordo com dados de dezembro de 2019. Deste número, 238 são profissionais do SUS. Barbacena também sai na dianteira quando o assunto é o número de respiradores, totalizando 97 aparelhos.
Conselheiro Lafaiete, conta 130 profissionais de enfermagem e bem menos respiradores. No total, são 25 aparelhos. A discrepância é ainda maior considerando os municípios de Congonhas e Ouro Branco que contam, respectivamente com 76 e 26 enfermeiros. A Cidade dos Profetas possui ainda nove respiradores, enquanto Ouro Branco contabiliza apenas quatro aparelhos.
Para além das cidades de maior porte da região, Entre Rios de Minas possui três respiradores, Carandaí e Presidente Bernardes possuem dois respiradores cada. Ainda na região, Belo Vale, Lamim, Rio Espera, Cipotânea e Resende Costa possuem contabilizam um aparelho. De acordo com cadastro, os demais municípios não possuem respiradores.

Obs. Os dados desta matéria se baseiam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 2019 (DataSUS). Devido a pandemia diversas cidades adquiriram respiradores.

6 de fevereiro de 2020

Deputado federal Padre João solicita criação de Comissão Externa para acompanhar municípios impactados pelas chuvas em Minas

O deputado federal Padre João (PT-MG) solicitou nessa terça-feira (4) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” os municípios impactados pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Em discurso no plenário da Câmara, o parlamentar solicitou atenção ao presidente da Casa, ao pedido protocolado e à necessidade de prestar auxílio rápido e contundente aos atingidos e atingidas.

As chuvas ocorridas em Minas Gerais, em razão de ausência de efetivação de políticas públicas adequadas de planejamento urbano, de moradia, de preservação ambiental e outros, causaram enchentes, deslizamentos, destruição de pontes, de vias de acesso e de casas.

De acordo com o último Boletim divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, foram decretadas 196 situações de emergência pelo estado de MG, e 5 de calamidade pública decretadas pelos municípios. Foram afetados no período de 24 de janeiro a 3 de fevereiro, em decorrência das fortes chuvas, milhares de pessoas, com 45.390 desalojados, 9.287 desabrigados, 67 feridos e 58 óbitos confirmados.

Mais recursos

“A bancada mineira está empenhada em colaborar com esta situação de urgência e a necessidade enfrentada pelos municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas. Vamos somar os esforços e, também, viabilizar com urgência a indicação e liberação de recursos de emendas individuais e coletivas para áreas como: saúde, infraestrutura e assistência social para atender os municípios mais afetados”, finaliza Padre João.

O requerimento apresentado é o nº 36/2020.

31 de maio de 2019

Projeto relatado por Glaycon Franco que determina repasse de tributos diretamente aos municípios está prestes a virar lei

Um levantamento feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aponta para a aprovação em plenário do projeto de lei que determina o repasse automático às prefeituras, dos valores de tributos gerados pelos municípios e recolhidos pelo estado, como IPVA e ICMS. Desta forma, as prefeituras receberiam os repasses diretamente, sem o estado como intermediário, como acontece atualmente.

De autoria do deputado estadual Hely Tarquínio, o projeto é relatado por seu colega no Partido Verde, Glaycon Franco.

Glaycon detalhou as inovações incluídas em seu parecer que, sendo aprovadas, contribuiriam para o saneamento das contas municipais: “Após várias reuniões mantidas com a consultoria técnica da Casa e integrantes da própria Secretaria Estadual de Fazenda, concluímos que IPI e CIDE, incluídos inicialmente na proposta original, são impostos que apenas transitam pelo Estado; por isso, o governo não tem o poder de reter estes recursos. Então, chegamos ao consenso de tirar o IPI e a CIDE, mantendo a quarta parte do FUNDEB. Pela nova concepção, serão diretamente depositados na conta dos municípios a arrecadação dos impostos estaduais e a quarta parte do FUNDEB. Como deputado do interior, conheço bem de perto a realidade dos municípios. Sei que esta medida vai trazer tranquilidade e, acima de tudo, acabar com a maior incerteza dos gestores ao assegurar a previsibilidade arrecadatória: o prefeito vai saber, de antemão, que o dinheiro vai cair e ele poderá honrar os compromissos com a população”, afirmou o deputado.

Para se ter uma ideia da importância do substitutivo elaborado por Glaycon Franco, basta lembrar que, se a mudança estivesse em vigor no ano passado, um município do porte de Conselheiro Lafaiete, por exemplo, investiria, em melhorias para a população, segundo a prefeitura municipal, mais de 40 milhões de reais em impostos que deixaram de ser repassados pelo governo do estado; os recursos teriam sido, automaticamente, depositados nos cofres municipais.

Em reunião realizada na última terça-feira, 28/05, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG aprovou parecer favorável em 2º turno.

O deputado Glaycon Franco acredita que o projeto que impede retenção, pelo Governo do Estado, de recursos destinados aos municípios será definitivamente aprovado nas próximas semanas.

18 de maio de 2019

Protagonismo: Amalpa participa 36º Congresso Mineiro de Municípios

Nos dias 14 e 15 de maio ocorreu no município de Belo Horizonte o 36º Congresso Mineiro de Municípios – Novos governos, perspectivas, desafios e compromisso com os municípios, promovido pela AMM – Associação Mineira de Municípios através de seu Presidente Julvan Lacerda.

Aconteceu o 36º Congresso Mineiro de Municípios/DIVULGAÇÃO

Ocorreram 12 eventos, 19 painéis (debates) e 96 palestras, com público aproximado de 10 mil pessoas nos dois dias de congresso. Os participantes tiveram acesso a palestras e painéis com autoridades dos mais variados assuntos de municipalismo, oportunidade de capacitação sobre os temas do dia a dia da administração pública, além de ser um ambiente para troca de conhecimento.

O Presidente da AMALPA Célio Pereira de Souza e o Secretário Executivo Claudionei Nunes participaram de debates, palestras a fim de agregar conhecimento para repassarem aos associados, além de visitarem aos estandes de equipamentos, informações e demonstrações relevantes aos trabalhos da gestão pública municipal.

Veja as fotos:

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14 de abril de 2019

Vale anuncia apoio econômico aos municípios mineradores

Foi com a promessa de manter o diálogo permanente com as prefeituras dos municípios mineradores e a proximidade para ouvir as demandas locais, que a diretoria da Vale recebeu os representantes a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e os prefeitos de Nova Lima, Itabirito, Congonhas, Mariana, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Belo Vale e Barão de Cocais.

No encontro, o diretor-executivo de Sustentabilidade e Ralações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, anunciou que a mineradora irá oferecer um apoio econômico temporário para as cidades mineradoras, que será reavaliado e aprovado há cada três meses. Ele acrescentou que a doação será avaliada individualmente com cada uma da prefeituras.

Em reunião com a Amig, Vale anuncia apoio econômico às cidades mineradoras/AMIG

O consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, ressalta que o estabelecimento de uma nova relação e o apoio às prefeituras é essencial para iniciar o processo de diálogo. “É fundamental que a Vale mantenha essa acessibilidade de forma transparente e definitiva através de reuniões regulares com as prefeituras, especialmente porque o apoio de três meses não muda a realidade dos municípios. Além disso nossos problemas não limitam a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Temos problemas de insegurança por causa das barragens, desemprego, encolhimento da economia local, dentre outros”, afirma.

A Vale esclareceu que a ajuda não está legalmente relacionada aos repasses da Cfem e se comprometeu em manter um fórum de diálogo mensal com a Amig e também com os prefeitos. A AMIG deixou claro na reunião que quer um diálogo direto com asa empresas, “sem intermediários”.

O presidente da Amig, Vitor Penido, destacou que todos os municípios sabem da importância que a mineração possui e que o diálogo com as prefeituras é fundamental. “Estamos aqui para somar na defesa da atividade minerária e também pela economia das cidades, mas manteremos nos firmes na cobrança por uma ,” disse.

Humildade

Luiz Eduardo Osório salientou em sua fala que a Vale precisa de um gesto de humildade, de deixar a arrogância de lado, destacando a importância das cidades mineradoras. “As pessoas não moram nos estados ou na União, mas sim nos municípios. Por isso, defendo uma mudança de postura da companhia, aceitando as críticas e assumindo o compromisso de uma empresa cidadã, aberta à escuta e ao diálogo permanente, franco e transparente”. O executivo ressaltou ser fundamental reconstruir a história da mineração nos municípios e em Minas Gerais, defendendo que ela seja sustentável, segura e que fomente os municípios. “Esse é o nosso compromisso”, enfatizou.

Mineradora irá oferecer compensação temporária reavaliada a cada três meses aos municípios. Vale tem plano de requalificar empregados para o descomissionamento de barragens e evitar demissões/REPRODUÇÃO

Durante o encontro os prefeitos puderam relatar e projetar os impactos econômicos e sociais em áreas como educação, saúde, transporte, que inviabilizam os municípios e também as perdas nas áreas de turismo e comércio. Até mesmo a evacuação da população próxima às barragens tem causado impactos do trânsito e repercutido negativamente. A Vale esclareceu que as evacuações são feitas em conjunto com a Polícia e a Defesa Civil e são organizadas de forma a evitar transtornos à população.

Condições das barragens

O diretor- executivo de Minério de Ferro da Vale, Cláudio Alves, disse que como o rompimento da barragem em Brumadinho ainda não teve as causas efetivamente esclarecidas e sendo matéria de investigação, criou-se um ambiente de insegurança e incerteza, que levou todas as empresas de auditoria envolvidas com os laudos de segurança a elevarem os padrões de cálculo da estabilidade das barragens. Embora não tenha ocorrido uma mudança nas condições das barragens, foram adotados critérios mínimos mais rigorosos. “O processo de certificação de segurança de todas as barragens estão sendo finalizadas para a certificação. Serão analisadas todas as 105 barragens da Vale que existem no estado”, informa.

O prazo de encerramento para a entrega do laudo de estabilidade, foi no dia 31 de março. De acordo com Cláudio existem sete barragens com alerta de risco sendo que quatro estão com o alerta 3 e outras três estão com alerta 2 e não há perspectivas de incluir mais nenhuma barragem em alertas 2 ou 3, que levariam a uma evacuação. As estruturas de maior risco já tiveram o plano de ações de emergência de barragens minerais acionados e as populações foram evacuadas. “Não há perspectiva de acionar mais nenhum plano, a não ser que haja alguma ação do Mistério Público”, explica.

Os executivos informaram ainda que o processo de descomissionamento das barragens será realizado no menor tempo possível, sendo necessário a interrupção das atividades. Foram desativadas para descaracterização, barragens construídas pelos método de alteamento a montante: Vargem Grande, Minas de Abóboras, Fourquilhas I, II e III e Grupo, Mina de Fábrica, B3 e B4, Mina de Mar Azul, Sul Superior, Mina de Gongo Soco, Fernandinho, Mina Abóboras, 8B, Mina de Águas Claras, B1 e Mina de Córrego do Feijão, que apesar de ter se rompido também será descomissionada.

A Vale deu entrada no processo para o descomissionamento das barragens no dia 22 de março e cada um será tratado de forma individualizada e que pode levar em média a três anos.

A Vale confirmou também que a diminuição da produção mineral no Estado de 40 milhões de toneladas por ano é irreversível pelo período de um a três anos para o descomissionamento das barragens.

Desemprego

Cláudio Alves informou que para a realização dos projetos de descomissionamento haverá uma demanda grande de mão-de-obra e a Vale tem como plano, requalificar os empregados sem provocar demissões. Quanto às unidades paralisadas por ordem judicial ainda não há uma definição sobre como proceder.

Luiz Eduardo Osório afirmou ainda que a Vale não tem planos de sair de Minas Gerais e entende o compromisso que possui com o estado. “Estamos preparando investimentos econômicos e de desenvolvimento social para Minas Gerais, inclusive para ajudar na busca de novas vocações nas áreas econômica, educacional, aproveitamento de rejeitos e também com novos projetos nas áreas de metálicos e de energia”, disse. Fonte: Mais Minas

10 de dezembro de 2018

Municípios do Circuito Villas e Fazendas recebem nota máxima no ICMS Turístico para 2019

Lafaiete também recebeu nota máxima/Foto Pablo Maia

No dia 05 de dezembro, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR MG, divulgou a lista dos municípios habilitados a receber o ICMS Turístico, ano de referência 2017, com repasse durante o ano de 2019. Dos treze municípios associados ao Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas, nove receberam nota máxima. Foram contemplados: CARANAÍBA, CASA GRANDE, CATAS ALTAS DA NORUEGA, CONSELHEIRO LAFAIETE, ITAVERAVA, QUELUZITO, RIO ESPERA, SANTANA DOS MONTES E SENHORA DE OLIVEIRA.

O ICMS Turístico é garantido através da Lei Estadual n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a lei Robin Hood. O objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos locais, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais.

Para se habilitar à participação no critério Turismo, o Município deverá:

Participar de um Circuito Turístico reconhecido pela SETUR, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
Implementar uma Política Municipal de Turismo;
Possuir Conselho Municipal de Turismo – Comtur – constituído e em funcionamento;
Possuir Fundo Municipal de Turismo – Fumtur – constituído e em funcionamento;
Ter participação no critério “Patrimônio Cultural” e “Meio Ambiente” desta lei (critérios complementares).

Segundo a Presidente do Circuito Villas e Fazendas, Clarissa Alves, “é um grande motivo de orgulho para o Circuito, ter nove municípios recebendo o ICMS Turístico. Nosso aproveitamento foi em 100%, pois no ano base de 2017, tínhamos nove municípios associados e todos eles além de serem aprovados, foram aprovados com nota máxima, nota 10. Atualmente somos treze municípios associados e esperamos que todos possam também começar a receber tais recursos em 2020. O Circuito Turístico Villas e Fazendas parabeniza os municípios contemplados e que as ações em prol do turismo sejam constantes e cada vez mais valorizadas.”

Confira as fotos na galeria:

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8 de dezembro de 2018

CODAP já registra oficialmente 13 municípios consorciados

O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) já reúne 13 municípios consorciados com a adesão de Caranaíba, Cristiano Otoni, Moeda, Piranga e Senhora de Oliveira e o retorno de Conselheiro Lafaiete com aprovação de suas Câmaras Municipais. Eles se juntam a Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, Jeceaba, São Brás do Suaçuí Brumadinho e Catas Altas da Noruega. Belo Vale ainda aguarda esta aprovação por parte do Legislativo local. Da reunião de Dezembro, realizada no SEBRAE, em Conselheiro Lafaiete, nesta quarta-feira, 5 de Dezembro, estiveram representadas 11 prefeituras, representadas por prefeitos e seus assessores. Eles ouviram que o Castra Móvel será entregue ao consórcio no dia 14 e que o serviço de inspeção regional entra em operação no início de 2019, além de informações relativas à incorporação do Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública (CASIP) pelo CODAP.

CODAP já registra oficialmente 13 municípios consorciados/Divulgação

Também demonstram interesse em participarem do CODAP Alfredo Vasconcelos, Santana dos Montes e Lamim. Ouro Preto, Mariana e São João del-Rei aconteceu ainda em 2017 e o consórcio aguarda retorno das prefeituras.

O secretário executivo do CODAP, Rodolfo Gonzaga, lembrou aos prefeitos presentes à reunião que, “assim que assumiu o consórcio, o presidente Zelinho [prefeito de Congonhas] pediu que a equipe trabalhasse para o retorno dos prefeitos fundadores do CODAP, que haviam se ausentado por diversos motivos, como também atrair novas cidades para o consórcio. E atualmente já somos 14 municípios com perspectiva de chegarmos a 21 em 2018, graças ao trabalho de nossa equipe que conta, além do presidente e do secretário, entre outros com o diretor de Operações, Dimas Mariosa, o controlador Interno, Paulo Cezar Lopes Corrêa, e a diretora Administrativa do CODAP, Fabiana Rodrigues Pereira.

Prefeito de Moeda, Leo Moura participava da gestão do Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública (CASIP), que está sendo incorporado pelo CODAP, e comemora a fusão. “O CASIP foi um consórcio muito interessante para Moeda na iluminação pública. Como alguns municípios desistiram dele, em comum acordo com o CODAP estaremos juntos a partir de 2018 efetivamente, o que garante a manutenção de baixos custos na iluminação pública e extensão de rede. O CODAP oferece outros serviços muito interessantes e, na medida do possível, iremos aderir a eles, que julgamos importantes para a cidade. O Serviço de Inspeção Regional [programa de implantação do Serviço de Inspeção Sanitária Regional – SIR, aprovado em Outubro deste ano pela assembleia] é um deles e nos interessa muito. Tanto que participamos dos treinamentos e vamos trabalhar para, em 2019, nos beneficiarmos dele também, porque agrega valor ao produto de origem animal, como é o caso do doce de Moeda. Este certificado pode nos levar a outros de âmbito estadual e nacional. O produto alimentício precisa de referência, que são estes selos”, assegura. A fusão do CODAP COM O Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública (CASIP) foi aprovado em dezembro deste ano.

José Élcio de Rezende, prefeito de Cristiano Otoni também afirma que o que motivou inicialmente seu município a consorciar ao CODAP foram os serviços de iluminação pública, já que pagaremos quase a metade do usual. Mas o CODAP oferece também o Castra Móvel e o SIR, porque arcar com os custos da inspeção de alimentos sozinho é muito oneroso para o município. Os produtores estão animados, o assunto já está passando de boca em boca. O selo de inspeção regional agrega valor ao produto, vamos mostrar nossos alimentos orgânicos da Agricultura Familiar. Cristiano Otoni tem laticínios e outros prometendo abrir as portas, como fábricas de doce, o que irá gerar empregos e renda para a cidade. O CODAP garantirá mercado e propaganda para nossa produção”, afirma. A previsão é de que o SIR entre em funcionamento no início de 2019.

Durante o encontro desta quarta, em Conselheiro Lafaiete, a Diretoria do CODAP apresentou aos prefeitos há a ideia para, em 2019, elaborar um projeto único para participação dos municípios consorciados no Programa de Eficiência Energética da CEMIG, tendo como meta captar recursos para um só fim: prédios públicos ou iluminação pública. O objetivo, segundo ele, é conseguir propor projeto mais simplificado e aumentar a garantia de beneficiar todas as cidades do consórcio que se interessarem. Desta vez, somente Ouro Branco e Entre Rios de Minas se inscreveram e receberam recursos deste programa.

Outra informação comunicada durante a reunião é que o veículo adaptado para atender aos municípios conveniados com a castração animal, também conhecido como Castra Móvel, será entregue oficialmente ao CODAP no dia 14 de Dezembro, às 10h, no Solar do Barão de Suaçuí, em Conselheiro Lafaiete.