NOVORG - Correio de Minas

9 de novembro de 2023

Veja quais estados já emitem novo RG; ao menos 15 não começaram a confeccionar documento

Prazo para estados aderirem a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) foi prorrogado em 30 dias

Os estados que ainda não começaram a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) têm mais 30 dias para aderir à medida, conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo foi prorrogado nesta segunda-feira, 6. Somente o Distrito Federal e 11 unidades da federação já emitem o novo RG.

A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, e a medida visa melhorar os cadastros administrativos, as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir os problemas de fraudes no país. Os estados que já emitem o documento são:

Acre
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

Até outubro de 2023, mais de dois milhões de documentos físicos foram emitidos, e mais de 330 mil baixados no aplicativo GOV.BR. De acordo com a pasta, 15 estados ainda não iniciaram a emissão da CNI. São eles:

Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
Tocantins
São Paulo

O novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A medida tem como objetivo tornar o documento mais inclusivo e representativo.

Como emitir o novo documento
Para emitir a nova carteira, é necessário que o cidadão vá até a Secretaria de Segurança Pública de seu estado, com a certidão de nascimento ou casamento. A emissão da primeira via do documento em papel é gratuita, e há também o formato digital, pelo aplicativo do GOV.BR. As segundas vias, porém, podem conter tributos estaduais, e cada federado tem sua tabela de cobrança.

Apesar da nova medida, o antigo RG não perdeu a validade. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme o governo federal.

A CNI tem prazo de validade que varia de acordo com a idade do cidadão:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
Acima de 60 anos – validade indeterminada.

A nova carteira apresenta também um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. De acordo com o governo, o documento também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna também um documento de viagem.

FONTE TERRA

5 de novembro de 2023

2 milhões de brasileiros já têm o “novo RG”. Veja como tirar a nova carteira de identidade

Já são 2 milhões de brasileiros com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG. É o documento padrão com número único para todas as unidades da federação.

Ao utilizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o novo RG integra os cadastros administrativos e permite, por exemplo, as verificações de segurança pública.

No futuro, a expectativa é facilitar para os brasileiros os serviços, como os de saúde e educação. O governo prevê atingir 50 milhões de pessoas até 2024 com o novo documento. Veja abaixo como tirar.

Formato digital

Com o novo RG impresso, os interessados podem acessar o aplicativo do gov.br para baixar a versão digital. É exatamente igual ao processo para baixar a carteira de habilitação.

Uma vez acessado o aplicativo do gov.br, depois do login, aparece o ícone ‘Carteira de documentos’ na tela inicial, bastando clicar no botão ‘+’, escolher ‘Carteira de Identidade’ e ir em “Adicionar Documento’ para ter acesso à CIN Digital.

“A nova carteira é um ganho para a segurança pública, mas vai além, ela modernizará todo nosso sistema de identificação dos cidadãos ”, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.

Mais segurança

A nova carteira de identidade tem um QR Code que pode ser lido por dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem para os brasileiros devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Por enquanto o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Como fazer o novo RG?

A emissão do novo RG está disponível em 12 estados.

É possível tirar o documento para quem mora em Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Se seu estado aderiu a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, você vai precisar de:

Certidão de nascimento ou casamento
documento de identificação com foto
CPF regularizado – Esse documento é imprescindível

Detalhe: a emissão é gratuita!

Redução das fraudes

Com o novo RG, a administração pública espera reduzir a quantidade as fraudes e simplificar os cadastros.

A diminuição destes crimes por má identificação só na Previdência Social pode gerar uma redução de gastos de mais de R$ 7 bilhões de reais.

Outro benefício é integrar dados de forma segura e por um fluxo em tempo real.

No futuro, a administração pública quer conectar todo o ciclo de vida do cidadão, encerrando com a chamada fragmentação de sistemas e documentos de identificação.

“Isto possibilita que diferentes áreas da administração pública atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos em áreas como saúde, assistência social e trabalho”, exemplifica Mascarenhas.

Validade do antigo RG

A antiga carteira de identidade será válida até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Como os estados ainda estão em fase de adaptação, não há necessidade de fazer a troca imediata.

A ideia é que ocorra de forma gradual e contínua.

Não há previsão, na legislação, de vencimento da data da carteira de identidade.

Mais informações no site do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

O governo excluiu da nova carteira de identidade a designação de ‘sexo’. Inclusão LGBTQIA+ – Foto: Divulgação

FONTE SÓ NOTÍCIAS BOAS

5 de novembro de 2023

2 milhões de brasileiros já têm o “novo RG”. Veja como tirar a nova carteira de identidade

Já são 2 milhões de brasileiros com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG. É o documento padrão com número único para todas as unidades da federação.

Ao utilizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o novo RG integra os cadastros administrativos e permite, por exemplo, as verificações de segurança pública.

Formato digital

Com o novo RG impresso, os interessados podem acessar o aplicativo do gov.br para baixar a versão digital. É exatamente igual ao processo para baixar a carteira de habilitação.

Mais segurança

Por enquanto o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Como fazer o novo RG?

A emissão do novo RG está disponível em 12 estados.

É possível tirar o documento para quem mora em Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Se seu estado aderiu a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, você vai precisar de:

Certidão de nascimento ou casamento
documento de identificação com foto
CPF regularizado – Esse documento é imprescindível

Detalhe: a emissão é gratuita!

Redução das fraudes

Com o novo RG, a administração pública espera reduzir a quantidade as fraudes e simplificar os cadastros.

A diminuição destes crimes por má identificação só na Previdência Social pode gerar uma redução de gastos de mais de R$ 7 bilhões de reais.

Outro benefício é integrar dados de forma segura e por um fluxo em tempo real.

No futuro, a administração pública quer conectar todo o ciclo de vida do cidadão, encerrando com a chamada fragmentação de sistemas e documentos de identificação.

Validade do antigo RG

A antiga carteira de identidade será válida até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Como os estados ainda estão em fase de adaptação, não há necessidade de fazer a troca imediata.

A ideia é que ocorra de forma gradual e contínua.

Não há previsão, na legislação, de vencimento da data da carteira de identidade.

Mais informações no site do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

O governo excluiu da nova carteira de identidade a designação de ‘sexo’. Inclusão LGBTQIA+ – Foto: Divulgação

FONTE SÓ NOTÍCIAS BOAS

27 de outubro de 2023

OFICIAL do RG: nova lei acaba com documento em 2023 e substituto é emitido em todo o Brasil em novembro

Nova carteira de identidade terá mudanças no layout, para tornar o documento mais inclusivo e representativo

A expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está próxima da data e deve acontecer em Minas sem prorrogação, como afirma a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo o decreto 11.429/2023, a nova identidade deve ser implementada até o dia 6 de novembro em todos os estados brasileiros. A PCMG informa que a expedição já se encontra em fase de implementação no estado mineiro.

“Temos plenas condições de efetuar o atendimento à população com a nova expedição da CIN, de maneira ampla. Para conclusão do processo e início das emissões das novas carteiras, é necessário adequações de sistemas, que envolvem órgãos federais. A PCMG trabalha firmemente para solucionar tais pendências sistêmicas junto aos envolvidos”, afirmam.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a CIN está apta a ser emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Quais são as mudanças?

O MGI anunciou que a nova carteira de identidade terá mudanças no layout, para tornar o documento mais inclusivo e representativo. O novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas NOME (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.

O Registro Geral (RG) será retirado do novo documento, ficando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única. “Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF”, aponta o MGI.

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

É obrigado trocar?

Sim, mas sem pressa, porque os documentos de identidade antigos serão válidos até 28 de fevereiro de 2032. Então a população terá tempo até ser obrigado a se adequar ao novo modelo.

Prazo de validade

O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

0 a 12 anos – validade de 5 anos.
12 a 60 anos – validade de 10 anos.
Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Como emitir a nova carteira de identidade?

Para solicitar a emissão da carteira de identidade, é necessário realizar o agendamento por meio do site do Governo de Minas ou por aplicativo de celular, ou tablet. Posteriormente, o requerente deve se dirigir aos Postos de Identificação da Polícia Civil portando os documentos necessários. No mesmo site é possível acessar os endereços e horários de funcionamento de todos os postos do estado.

A Polícia Civil disponibiliza a carteira de identidade nos formatos físico e digital. A partir do documento impresso (físico), é possível gerar a versão digital via aplicativo RG Digital MG (RG Minas Gerais), disponível nos sistemas Android e IOS. O app também possibilita a validação do documento através do QR Code existente na carteira de identidade física.

Quais documentos levar?

Certidão de nascimento e casamento, sendo original ou cópia autenticada em cartório de notas, legível, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade do documento. Não é mais necessário levar fotos 3×4, já que a fotografia será tirada no momento do atendimento.

Quanto vai custar?

A primeira emissão da carteira de identidade no estado é gratuita.

Para as demais vias da carteira de identidade é cobrado o valor de R$ 100,74. O requerente deverá recolher a taxa de segurança pública por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

E quem não pode pagar?

A isenção da taxa acontece nos seguintes casos:

Furto e roubo, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, dentro do prazo máximo de 60 dias da data do fato.
Cidadão hipossuficiente, desde que apresente a folha resumo emitida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o comprovante de inscrição no CadÚnico, obtido pela internet, sendo em ambos os casos observada a faixa de renda, e ainda pode ser apresentado comprovante de qualquer benefício social em nome do requerente.

Quanto tempo demora para ficar pronta?

O prazo para emissão e entrega do documento é de até sete dias úteis. Elas serão entregues pelos Correios no endereço informado pelo cidadão no momento do atendimento no Posto de Identificação.

Quantas carteiras de identidade foram emitidas em Minas?

A PCMG afirma que nos primeiros cinco meses deste ano foram emitidas 670 mil carteiras de identidade em Minas Gerais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que até abril, mais de 460 mil carteiras de identidades físicas foram emitidas no país e mais de 330 mil baixadas no aplicativo GOV.BR.

FONTE ESTADO DE MINAS

27 de outubro de 2023

OFICIAL do RG: nova lei acaba com documento em 2023 e substituto é emitido em todo o Brasil em novembro

Nova carteira de identidade terá mudanças no layout, para tornar o documento mais inclusivo e representativo

Quais são as mudanças?

É obrigado trocar?

Sim, mas sem pressa, porque os documentos de identidade antigos serão válidos até 28 de fevereiro de 2032. Então a população terá tempo até ser obrigado a se adequar ao novo modelo.

Prazo de validade

O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

0 a 12 anos – validade de 5 anos.
12 a 60 anos – validade de 10 anos.
Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Como emitir a nova carteira de identidade?

Quais documentos levar?

Quanto vai custar?

A primeira emissão da carteira de identidade no estado é gratuita.

Para as demais vias da carteira de identidade é cobrado o valor de R$ 100,74. O requerente deverá recolher a taxa de segurança pública por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

E quem não pode pagar?

A isenção da taxa acontece nos seguintes casos:

Furto e roubo, mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, dentro do prazo máximo de 60 dias da data do fato.
Cidadão hipossuficiente, desde que apresente a folha resumo emitida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o comprovante de inscrição no CadÚnico, obtido pela internet, sendo em ambos os casos observada a faixa de renda, e ainda pode ser apresentado comprovante de qualquer benefício social em nome do requerente.

Quanto tempo demora para ficar pronta?

Quantas carteiras de identidade foram emitidas em Minas?

FONTE ESTADO DE MINAS

5 de outubro de 2023

Novo RG será obrigatório em todo o país: confira o prazo para emissão

Saiba até quando é necessário emitir o novo RG obrigatório, que se aplica a todo o país, para cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal.

A emissão do novo RG se tornou uma obrigatoriedade em todo o Brasil, trazendo importantes mudanças e melhorias na segurança e na identificação dos cidadãos.

Por isso, é fundamental que todos os brasileiros estejam cientes do prazo para a atualização desse documento essencial, garantindo assim sua regularidade perante as exigências legais e institucionais.

A mudança no RG no Brasil visa modernizar o documento e melhorar sua segurança, tornando-o mais resistente à falsificação e a fraudes.

O novo RG também incorpora tecnologias mais avançadas, como a inclusão de um QR Code, que facilita a verificação da autenticidade do documento, contribuindo para a identificação mais precisa dos cidadãos e aprimorando a segurança nacional.

Veja prazo para atualizar o RG para o novo modelo

Imagem: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O novo RG dos brasileiros vai contar com diversas mudanças em sua estrutura. O objetivo é tornar o documento mais informativo sobre o cidadão. Além disso, possui muitas novidades quanto à segurança:

Código de segurança: a nova versão da carteira de identidade incorpora um código de segurança semelhante ao que encontramos nos passaportes.
Design padronizado: o design do documento é uniforme em todos os estados do Brasil.
Dados de saúde: os cidadãos brasileiros têm a opção de incluir informações de saúde, como tipo sanguíneo e status de doador de órgãos, no RG Digital.
Utilização do CPF: o número do CPF será utilizado como identificação no novo RG, oferecendo maior conveniência e transparência.
Autenticação on-line: um QR Code permitirá a autenticação digital da identidade dos brasileiros por meio do aplicativo Gov.br.
Substituição do passaporte: o novo RG poderá ser utilizado como substituto do passaporte em viagens para países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

A legislação original exigia que todos os estados brasileiros implementassem o novo RG obrigatório até 6 de março deste ano, mas, devido a desafios financeiros e mudanças de governo devido às eleições, apenas alguns estados conseguiram fazê-lo.

Como resultado, o governo federal estendeu o prazo de adaptação para até 6 de novembro, dando a todos os estados a oportunidade de emitir o novo RG conforme as novas diretrizes.

Até o momento, apenas 12 estados brasileiros estão em conformidade para a emissão no novo RG obrigatório, são eles:

Acre
Alagoas
Amazonas
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

FONTE MULTIVERSOS NOTÍCIAS

5 de outubro de 2023

Novo RG será obrigatório em todo o país: confira o prazo para emissão

Saiba até quando é necessário emitir o novo RG obrigatório, que se aplica a todo o país, para cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal.

A emissão do novo RG se tornou uma obrigatoriedade em todo o Brasil, trazendo importantes mudanças e melhorias na segurança e na identificação dos cidadãos.

A mudança no RG no Brasil visa modernizar o documento e melhorar sua segurança, tornando-o mais resistente à falsificação e a fraudes.

Veja prazo para atualizar o RG para o novo modelo

Imagem: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

Código de segurança: a nova versão da carteira de identidade incorpora um código de segurança semelhante ao que encontramos nos passaportes.
Design padronizado: o design do documento é uniforme em todos os estados do Brasil.
Dados de saúde: os cidadãos brasileiros têm a opção de incluir informações de saúde, como tipo sanguíneo e status de doador de órgãos, no RG Digital.
Utilização do CPF: o número do CPF será utilizado como identificação no novo RG, oferecendo maior conveniência e transparência.
Autenticação on-line: um QR Code permitirá a autenticação digital da identidade dos brasileiros por meio do aplicativo Gov.br.
Substituição do passaporte: o novo RG poderá ser utilizado como substituto do passaporte em viagens para países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Como resultado, o governo federal estendeu o prazo de adaptação para até 6 de novembro, dando a todos os estados a oportunidade de emitir o novo RG conforme as novas diretrizes.

Até o momento, apenas 12 estados brasileiros estão em conformidade para a emissão no novo RG obrigatório, são eles:

Acre
Alagoas
Amazonas
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

FONTE MULTIVERSOS NOTÍCIAS

16 de setembro de 2023

Novo RG será emitido em todo o Brasil ainda neste ano; veja prazo

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG atualmente, o governo estabeleceu um prazo para que todos passem a disponibilizar.

O novo documento de identidade, conhecido pela sigla CIN, deverá substituir o antigo RG de maneira gradual no país. Pelo menos 12 estados brasileiros já passaram a emitir a versão atualizada, visto que a medida começou a valer em 2022.

O principal objetivo é de simplificar o processo de identificação das pessoas físicas e evitar fraudes ao unificar o número do documento em todas as unidades federativas, usando o CPF como referência única.

Em outras palavras, o novo RG terá o CPF como número suficiente para mapear os brasileiros nos bancos de dados do país. Até porque, em anos anteriores, as pessoas poderiam ter até mesmo 27 RGs diferentes – um para cada estado.

O novo documento conta com QR Code, além do código de padrão internacional (MRZ). No caso de estados que já emitem o RG atualizado, é possível solicitar diretamente na Secretaria de Segurança Pública.

Novo RG será obrigatório?

Sim, mas o processo será realizado de maneira gradual. Até porque o antigo RG não perderá a validade imediatamente. Os modelos anteriores ainda ficarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Atualmente, pelo menos 12 estados do país já emitem o novo RG. São eles:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Piauí;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina.

Para solicitar o novo RG, os interessados terão que apresentar certidão de nascimento ou casamento qualquer formato. A primeira via em papel é gratuita, mas taxas podem ser solicitadas a partir da segunda emissão ou se o cidadão optar pelo documento feito em plástico.

O novo documento de identidade, conforme informações do governo federal, não terá o campo de “sexo”. Também não haverá distinção entre nome social e o de registro civil. Inclusive, vale ressaltar que a mudança de nome em cartório passou a ser facilitada em lei recente.

Quando o novo RG ficará disponível em todo o país?

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG, o governo estabeleceu um prazo para que todas as unidades federativas comecem a disponibilizar o documento atualizado.

A ideia é de que o Brasil, de forma geral, passe a emitir o novo RG a partir de 6 de novembro de 2023. Com a versão atualizada do documento de identificação, o governo visa minimizar os casos de fraudes ideológicas e pretende simplificar o processo de identificação no país.

Em termos gerais, os brasileiros terão apenas o CPF como número identificador, sem a necessidade de emitir um RG por estado.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

16 de setembro de 2023

Novo RG será emitido em todo o Brasil ainda neste ano; veja prazo

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG atualmente, o governo estabeleceu um prazo para que todos passem a disponibilizar.

Novo RG será obrigatório?

Sim, mas o processo será realizado de maneira gradual. Até porque o antigo RG não perderá a validade imediatamente. Os modelos anteriores ainda ficarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Atualmente, pelo menos 12 estados do país já emitem o novo RG. São eles:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Piauí;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina.

Quando o novo RG ficará disponível em todo o país?

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG, o governo estabeleceu um prazo para que todas as unidades federativas comecem a disponibilizar o documento atualizado.

Em termos gerais, os brasileiros terão apenas o CPF como número identificador, sem a necessidade de emitir um RG por estado.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

24 de maio de 2023

Inclusão! Novo RG não terá distinção de sexo e facilitará uso do ‘nome social’

Decreto do governo federal sobre a mudança será publicado até o final de junho. Medida foi solicitada pelo Ministério dos Direitos Humanos

A atualização da carteira de identidade no Brasil promete mudanças sensíveis no que diz respeito à inclusão e representatividade da comunidade LGBTQIAPN+.

O novo RG ou Carteira Nacional de Identidade (CIN) será emitido sem a opção referente ao sexo da pessoa e contará apenas com o campo “nome”, que deverá ser declarado pelo próprio indivíduo durante o procedimento.

Essa alteração será definida em decreto do governo federal, que deve ser publicado no final de junho. O documento é resultado de um debate ocorrido durante a reunião de um grupo de trabalho, em abril deste ano.

Mudança

Assim que o decreto for publicado, a regra valerá para todos os novos documentos. O novo RG dispensará a diferenciação entre o nome do registro civil e o nome social do indivíduo.

A partir de agora, a adoção do nome, conforme o desejo e identificação da pessoa, será facilitada, sem necessidade de solicitação na Justiça ou enfrentamento de burocracias de cartório.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ação foi solicitada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH).

Número único

Além dessa mudança, a CIN estabelece, ainda, que o número de CPF será adotado como número único para identificação dos cidadãos no banco de dados dos serviços públicos.

Essa alteração, com a perda da relevância do número de RG, pretende reduzir as chances de fraude e, ao mesmo tempo, facilitar a vida da população, que passará a contar com um único documento para se identificar.

A CIN terá, ainda, um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação do documento e, também, realizar denúncias de furtos e extravios em qualquer dispositivo móvel.

Ela servirá, também, como documento de viagem, assim como o passaporte, pois terá um código conforme o padrão internacional – o chamado MRZ.

Emissão

A CIN já começou a ser emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Aqueles que não começaram ainda, terão até novembro deste ano para adotar o procedimento. Se você mora em um desses locais citados acima, procure a Secretaria de Segurança Pública do estado e solicite a emissão.

FONTE CAPITALIST