A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…
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Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…
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Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…
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Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal.…
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A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir…
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos…
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Projeto aprovado em comissão da Câmara propõe diferenciar na CNH quem realizou exame em carro automático ou manual e estabelece novas regras para condução Uma proposta legislativa que pode alterar…
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O esporte e a transformação social acabam de ganhar um grande reforço! O Centroluz foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União, após ter seu projeto “Campeões da Vida –…
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Iniciativa oferecerá 50 vagas gratuitas de formação em tecnologia da informação para mulheres em situação de vulnerabilidade Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, Barbacena se…
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Projeto de Duda Salabert propõe criação do Monumento Natural dos Profetas para reforçar proteção ao patrimônio de Aleijadinho em Minas Em mais uma iniciativa voltada à preservação do patrimônio histórico…
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