Projeto prevê indenização automática a idosos vítimas de fraudes em consignados, responsabilizando bancos mesmo sem comprovação de culpa [...]Leia mais... from Câmara pode aprovar projeto que garante indenização imediata a…
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Cultura e Transformação chegou à quarta edição, com oficinas para mulheres das comunidades, sob o olhar sensível do estilista e designer mineiro O estilista e designer Ronaldo Fraga voltou a…
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O Projeto Nosso Lugar, iniciativa do Grupo Dez Pras Oito realizada em parceria com a Prefeitura de Congonhas, será lançado nesta terça, 18 de novembro, às 19h, no Museu de…
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A Prefeitura de Congonhas enviou à Câmara Municipal, no dia 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 84/2025, que altera dispositivos da Lei nº 4.292/2024 para estender a revisão…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 70/2025, que declara as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta de autoria do vereador Rodrigo…
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Projeto de lei na Câmara propõe multar motoristas que abandonarem animais em vias públicas, alterando o Código de Trânsito e criando penalidades administrativas em todo o país. O abandono de animais…
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Projeto na Câmara propõe padronização nacional para radares com sinal luminoso, visor de velocidade e placa a 500 metros, alterando regras de fiscalização no Brasil. O debate sobre transparência e…
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Proposta do Ministério dos Transportes, aberta à contribuições da sociedade, simplifica regras, reduz custos e aumenta a competitividade no setor Abrir e manter uma autoescola ainda é um desafio para…
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O vereador João Paulo Fernandes Resende apresentou na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete o Projeto de Lei nº 133/2025, que propõe a revogação de duas leis municipais — a Lei…
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A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete segue analisando o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria da vereadora Damires Rinarily Oliveira Pinto, que propõe a instalação de salas de apoio…
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