O Projeto Nosso Lugar, iniciativa do Grupo Dez Pras Oito realizada em parceria com a Prefeitura de Congonhas, será lançado nesta terça, 18 de novembro, às 19h, no Museu de…
Leia mais »
A Prefeitura de Congonhas enviou à Câmara Municipal, no dia 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 84/2025, que altera dispositivos da Lei nº 4.292/2024 para estender a revisão…
Leia mais »
O plenário da Câmara de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 70/2025, que declara as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta de autoria do vereador Rodrigo…
Leia mais »
Projeto de lei na Câmara propõe multar motoristas que abandonarem animais em vias públicas, alterando o Código de Trânsito e criando penalidades administrativas em todo o país. O abandono de animais…
Leia mais »
Projeto na Câmara propõe padronização nacional para radares com sinal luminoso, visor de velocidade e placa a 500 metros, alterando regras de fiscalização no Brasil. O debate sobre transparência e…
Leia mais »
Proposta do Ministério dos Transportes, aberta à contribuições da sociedade, simplifica regras, reduz custos e aumenta a competitividade no setor Abrir e manter uma autoescola ainda é um desafio para…
Leia mais »
O vereador João Paulo Fernandes Resende apresentou na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete o Projeto de Lei nº 133/2025, que propõe a revogação de duas leis municipais — a Lei…
Leia mais »
A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete segue analisando o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria da vereadora Damires Rinarily Oliveira Pinto, que propõe a instalação de salas de apoio…
Leia mais »
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias e reforça legislação em defesa dos direitos das mulheres no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10/2025) o projeto de lei que…
Leia mais »
Senado dá passo importante para aumentar o limite de faturamento do MEI, visando potencializar o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) pode estar prestes a conquistar…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
