A Câmara Municipal de Congonhas aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do vereador Rodrigo Fernandes, que reconhece oficialmente as Encenações da Semana Santa de…
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No último sábado (20), a Afaupa deu início a um novo projeto em parceria com o Jardim Berçário Ágata. A iniciativa, chamada Projeto Dedo Verde, tem como foco o incentivo…
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Proposta será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONDEC), institui o Fundo…
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Proposta em análise prevê que a placa passe a acompanhar o proprietário, reduzindo problemas após a venda do veículo Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar uma das…
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Proposições legislativas Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentada em 8 de…
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O projeto aprovado pela Câmara prevê identificação voluntária na Carteira de Identidade Nacional e amplia a proteção legal para pessoas com diabetes tipo 1. Uma mudança legislativa de grande impacto…
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Toda grande realização começa pequena. Às vezes nasce de um projeto. Outras vezes de uma conversa. Há ocasiões em que surge apenas como uma imagem na cabeça de alguém. Um…
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Iniciativa promove inclusão social, desenvolvimento e acesso gratuito ao esporte por meio das modalidades de futsal e vôlei O esporte como ferramenta de transformação social. Esse é o propósito do…
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Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…
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