Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que permite às pessoas…
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Comissão da Câmara aprovou proposta que garante a continuidade do papel-moeda no país e rejeitou outro projeto que previa eliminar gradualmente a circulação de dinheiro em espécie. O futuro do…
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A Prefeitura de Congonhas inaugurou, neste sábado (25), o Florescer Centro de Apoio ao Neurodesenvolvimento de Congonhas, um equipamento público pioneiro na cidade e na região e que marca um…
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O que começou como uma oportunidade em um projeto social de tênis se transformou em uma história de superação, amor e empreendedorismo. Os professores Marcos Abisay, de 26 anos, e…
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Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras de pagamento do Bolsa Família ao redistribuir recursos entre diferentes grupos de beneficiários. O Projeto de…
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A proposta incorpora à Política Estadual de Amparo ao Idoso o princípio da proteção integral por meio da atuação de equipes multidisciplinares. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
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A Prefeitura de Ouro Branco divulgou uma nota oficial para esclarecer que são falsas as informações que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre um suposto encerramento…
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Compartilhe Versão para impressão Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
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Proposta será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança…
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