A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como…
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Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da…
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Segundo o provedor, situação exige medidas urgentes, transparência e, principalmente apoio da comunidade Em entrevista concedida ao portal Entre Rios News nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o novo provedor do Hospital Cassiano Campolina, Túlio…
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Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a…
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária,…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, com emendas, na 44ª reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria do Poder Executivo, disciplina o transporte público municipal e…
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Câmeras de monitoramento poderão ser instaladas em veículos utilizados para transporte escolar de alunos da rede pública de Congonhas. É o que prevê o projeto de lei 85/2025 aprovado pelo…
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Comissão de Trabalho aprova projeto que altera a Lei 7.998/90, cria regras escalonadas de seguro-desemprego para trabalhador rural safrista, limita solicitação a uma vez por ano e prevê até três…
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Em dia histórico em Belo Horizonte, projeto expôs instrumentos fabricados e levou música raiz a capital, sendo celebrado por autoridades e admiradores da cultura O Circuito Liberdade, coração cultural de…
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O Projeto de Lei nº 3715/2020, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), avançou mais uma etapa decisiva em sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão…
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