A Câmara Municipal de Congonhas analisa o Projeto de Lei nº 22/2026, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e associações de…
Leia mais »
O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil no…
Leia mais »
A Câmara dos Deputados do Brasil analisa uma proposta que pode transformar a rotina dos professores da educação básica no país. O Projeto de Lei 3.674/2025 prevê a redução da jornada semanal…
Leia mais »
A Câmara dos Deputados do Brasil deu mais um passo em direção à regulamentação da jornada de trabalho docente ao aprovar, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.332/2024. A…
Leia mais »
Medida prevê a retomada da identificação do estado e município A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe mudanças nas placas de veículos…
Leia mais »
O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…
Leia mais »
A Câmara de Congonhas aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 15/2026, que obriga organizadores de eventos a disponibilizarem água potável gratuita ao público ou permitirem a entrada…
Leia mais »
Proposta em debate prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes e acabar com salário fixo. Proposta em discussão na Câmara prevê mudar o modelo…
Leia mais »
Tramita na Câmara de Congonhas um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas e privadas para o atendimento de alunos com…
Leia mais »
O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
