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Projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte Memorial Orelhão Cultural é protocolado na Secult

O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…

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Água de graça em eventos pode virar obrigação em Congonhas, propõe vereador

A Câmara de Congonhas aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 15/2026, que obriga organizadores de eventos a disponibilizarem água potável gratuita ao público ou permitirem a entrada…

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Projeto de lei pode acabar com vereadores em cidades pequenas do Brasil e trocar salário fixo por ajuda de custo por sessão em municípios com até 30 mil habitante

Proposta em debate prevê mudar o modelo dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes e acabar com salário fixo. Proposta em discussão na Câmara prevê mudar o modelo…

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Parlamentar propõe capacitação obrigatória de profissionais para lidar com crises de alunos autistas nas escolas de Congonhas

Tramita na Câmara de Congonhas um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas e privadas para o atendimento de alunos com…

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Projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte Memorial Orelhão Cultural é protocolado na Secult

O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…

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Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…

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ACIAS Mulher realiza primeira edição do projeto itinerante e leva capacitação para empreendedoras no bairro São Sebastião

Evento reuniu mulheres da comunidade em workshop sobre marketing digital e reforça o compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino em Conselheiro Lafaiete A ACIAS Mulher, Câmara da Mulher Empreendedora…

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Projeto de lei que cria educação empreendedora nas escolas de Congonhas avança e segue para segunda votação na Câmara

A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…

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CNH: projeto de lei que autoriza motoristas da categoria B a dirigirem veículos mais pesados é aprovado

Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…

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Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto

Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…

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