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Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico…

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Prefeitura implanta GIDE em 2022 e desenvolve um trabalho focado na gestão para resultados pedagógicos; em 2024 todas as 30 escolas municipais serão atendidas pelo projeto

A Prefeitura de Congonhas implantou, no início de 2022, o projeto Gestão Integrada da Educação (GIDE) com o objetivo de implementar soluções gerenciais “Gestão para Resultados Pedagógicos. Com a GIDE…

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Minas atrai mega invesimento de R$ 1,35 bi para projeto de terras raras e geração de 120 empregos no interior

O governador Romeu Zema acompanhou a assinatura de protocolo de investimentos entre o Governo de Minas e a empresa australiana Viridis Mineração e Minerais, nesta quinta-feira (29/2), em Poços de Caldas, no Sul…

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Governo vai leiloar, por R$ 35 milhões, projeto de barragem em MG

A previsão é que haja um investimento de R$ 1,5 bilhão na região, segundo o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira O governo federal vai levar a leilão, nesta sexta-feira (1º/3),…

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SAIU HOJE! INSS estuda pagamento do 14º Salário para Aposentados em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. O INSS é vinculado ao Ministério da Economia e desempenha…

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Câmara aprova projeto que permite usar recursos destinados à Covid em outras ações de saúde

Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…

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Senado aprova fim da “saidinha” de presos 

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…

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Fim do dinheiro? Deputado cria projeto de Lei para acabar com dinheiro de papel e moeda no Brasil

Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda! A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei…

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Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade. Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar…

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Governo do Estado apresenta projeto turístico Minas Santa 2024, que terá ações em 600 cidades

Tradição e fé vão marcar a programação até o Domingo de Páscoa; iniciativa segue com objetivo de posicionar Minas como principal destino turístico do país na Semana Santa Para celebrar…

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