A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete segue analisando o Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria da vereadora Damires Rinarily Oliveira Pinto, que propõe a instalação de salas de apoio…
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias e reforça legislação em defesa dos direitos das mulheres no trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10/2025) o projeto de lei que…
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Senado dá passo importante para aumentar o limite de faturamento do MEI, visando potencializar o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) pode estar prestes a conquistar…
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A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 06/2025, de autoria do Vereador João Paulo Fernandes Resende, que visa alterar a legislação municipal sobre…
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A Prefeitura de Congonhas encaminhou à Câmara Municipal informações sobre a situação do projeto “Aedes do Bem”, em resposta ao Requerimento nº 272/2025, apresentado pela vereadora Dra. Simônia Maria de…
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Com séculos de história, a música colonial mineira, cada vez mais, se reinventa e conquista novos intérpretes e ouvintes pelo país. Um exemplo desse movimento é o trabalho do Coral…
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O Sementinhas do Esporte 4 chegou ao fim no dia 2 de outubro, concluindo uma jornada marcada por aprendizado, convivência e desenvolvimento humano. O projeto ofereceu aulas gratuitas de futsal…
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A Câmara Municipal de Congonhas decidiu derrubar o parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2025, de autoria do Vereador Igor Souza (PL), que propõe dar o nome de…
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Projeto de expansão entre Congonhas e Ouro Preto aguarda licenciamento ambiental e tem sido alvo de questionamento de comunidades locais Tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
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O Projeto de Lei (PL) nº 104/2025, que visa aumentar a transparência na gestão dos recursos arrecadados com multas de trânsito no Município, recebeu um parecer favorável da Procuradoria do…
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