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Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto

Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…

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Projeto em tramitação na Câmara prevê que UBS’s de Congonhas ofereçam curso de primeiros socorros para gestantes

Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal.…

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Projeto amplia “Pé-de-Meia” para bolsistas de escolas particulares e comunitárias

A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir…

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Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos…

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Você tirou CNH em carro automático? Novo projeto em análise na Câmara pode impedir motoristas de dirigir carro manual e exigir novo curso e outra prova

Projeto aprovado em comissão da Câmara propõe diferenciar na CNH quem realizou exame em carro automático ou manual e estabelece novas regras para condução Uma proposta legislativa que pode alterar…

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CENTROLUZ CONQUISTA APROVAÇÃO HISTÓRICA NA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE!

O esporte e a transformação social acabam de ganhar um grande reforço! O Centroluz foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União, após ter seu projeto “Campeões da Vida –…

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Tecnologia e sustentabilidade: projeto vai capacitar mulheres e transformar sucata eletrônica em oportunidade

Iniciativa oferecerá 50 vagas gratuitas de formação em tecnologia da informação para mulheres em situação de vulnerabilidade Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, Barbacena se…

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Projeto de Duda Salabert propõe criação do Monumento Natural dos Profetas para reforçar proteção ao patrimônio de Aleijadinho em Minas

Projeto de Duda Salabert propõe criação do Monumento Natural dos Profetas para reforçar proteção ao patrimônio de Aleijadinho em Minas Em mais uma iniciativa voltada à preservação do patrimônio histórico…

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Projeto que atendia crianças com autismo é suspenso em Lafaiete por falta de recursos

Entidade aguarda a liberação de R$180mil de verba do Deputado Estadual Cristiano Silveira para contiunidade de projeto A Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – AFAUPA, atua no…

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Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional…

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