Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…
Leia mais »
Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal.…
Leia mais »
A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir…
Leia mais »
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos…
Leia mais »
Projeto aprovado em comissão da Câmara propõe diferenciar na CNH quem realizou exame em carro automático ou manual e estabelece novas regras para condução Uma proposta legislativa que pode alterar…
Leia mais »
O esporte e a transformação social acabam de ganhar um grande reforço! O Centroluz foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União, após ter seu projeto “Campeões da Vida –…
Leia mais »
Iniciativa oferecerá 50 vagas gratuitas de formação em tecnologia da informação para mulheres em situação de vulnerabilidade Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, Barbacena se…
Leia mais »
Projeto de Duda Salabert propõe criação do Monumento Natural dos Profetas para reforçar proteção ao patrimônio de Aleijadinho em Minas Em mais uma iniciativa voltada à preservação do patrimônio histórico…
Leia mais »
Entidade aguarda a liberação de R$180mil de verba do Deputado Estadual Cristiano Silveira para contiunidade de projeto A Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – AFAUPA, atua no…
Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional…
Leia mais »