O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento…
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Voluntárias do projeto A Flor da Pele realizaram, nesta quinta-feira (30), uma ação na praça Barão de Queluz, em Conselheiro Lafaiete, para apresentar o trabalho desenvolvido com a confecção de…
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O Projeto de Lei 544/2026 determina que a imagem acompanhe a notificação de autuação e a notificação de penalidade quando a infração for registrada por equipamento audiovisual, mas a mudança…
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A tradição da música de viola ganhará um novo palco em Conselheiro Lafaiete no próximo dia 30 de julho, às 19h, quando o Projeto Viola e Violeiros de Queluz realizará…
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Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que permite às pessoas…
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Comissão da Câmara aprovou proposta que garante a continuidade do papel-moeda no país e rejeitou outro projeto que previa eliminar gradualmente a circulação de dinheiro em espécie. O futuro do…
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A Prefeitura de Congonhas inaugurou, neste sábado (25), o Florescer Centro de Apoio ao Neurodesenvolvimento de Congonhas, um equipamento público pioneiro na cidade e na região e que marca um…
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O que começou como uma oportunidade em um projeto social de tênis se transformou em uma história de superação, amor e empreendedorismo. Os professores Marcos Abisay, de 26 anos, e…
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Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras de pagamento do Bolsa Família ao redistribuir recursos entre diferentes grupos de beneficiários. O Projeto de…
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