Em uma decisão que promete transformar a vida de muitos brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que permite…
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Um novo projeto de lei pode revolucionar o processo para obter a CNH, trazendo mudanças significativas nas regras de trânsito. A proposta visa modificar as aulas de direção, exigindo que…
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Novo projeto de lei em análise no Senado promete transformar a relação entre motoristas e os agentes municipais de trânsito. Sim, pode ser o fim do susto ao ver um…
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Até o momento, já foram realizadas seis sessões da Câmara Mirim.Grandes resultados de educação cidadã tem sido alcançadas com o Programa da Câmara Municipal de Queluzito (MG). A cada reunião,…
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Imagine um trânsito onde qualquer traço de álcool ou substância psicoativa não passa despercebido! Esse é o cenário que o novo projeto de lei 2845/24 promete tornar realidade ao propor…
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No dia 22 de outubro, a AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba) sediou uma reunião significativa para a apresentação do Projeto Hospital São Camilo, que promete ser…
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Projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê uma limitação do uso do dinheiro do Bolsa Família. Veja detalhes O que você faz com o dinheiro do Bolsa Família? Durante muitos…
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O projeto inovador da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas, focado na melhoria da qualidade do ar, foi apresentado em Boston, Estados Unidos 🇺🇸, para especialistas do…
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Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de lei, o Projeto 1814/24, que pretende suspender…
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Atualmente, quem praticar “ato obsceno” em lugar público ou aberto ou exposto ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa BRASÍLIA – A Câmara…
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