Tramita na Câmara de Congonhas um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas e privadas para o atendimento de alunos com…
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O projeto de revitalização da Praça Pimentel Duarte, intitulado Memorial Orelhão Cultural, foi protocolado na Secretaria de Cultura (Secult) de Conselheiro Lafaiete pelo idealizador João Vicente. O objetivo é preservar…
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Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…
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Evento reuniu mulheres da comunidade em workshop sobre marketing digital e reforça o compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino em Conselheiro Lafaiete A ACIAS Mulher, Câmara da Mulher Empreendedora…
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A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…
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Saiba quais são as novidades e do que a medida precisa para virar lei Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B…
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Uma proposta pode reduzir custos nas estradas e mudar a rotina de milhares de brasileiros. Lei deve isentar motoristas idosos de pagar pedágio em todo o Brasil, determina projeto que…
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Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal.…
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A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir…
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos…
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