Proposições legislativas Quem paga Imposto de Renda poderá deduzir despesas com saúde cobradas após o óbito de dependente. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), apresentada em 8 de…
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O projeto aprovado pela Câmara prevê identificação voluntária na Carteira de Identidade Nacional e amplia a proteção legal para pessoas com diabetes tipo 1. Uma mudança legislativa de grande impacto…
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Toda grande realização começa pequena. Às vezes nasce de um projeto. Outras vezes de uma conversa. Há ocasiões em que surge apenas como uma imagem na cabeça de alguém. Um…
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Iniciativa promove inclusão social, desenvolvimento e acesso gratuito ao esporte por meio das modalidades de futsal e vôlei O esporte como ferramenta de transformação social. Esse é o propósito do…
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Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte…
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Sentença obriga o Iphan a avaliar tombamento da maior cavidade pré-histórica de MG em até 180 dias, sob risco de multa A maior cavidade pré-histórica de MG, a paleotoca AP-38,…
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Pelo texto, operações acima desse valor exigirão autorização prévia do banco; para empresas contratadas pelo governo, teto será menor Compartilhe Versão para impressão Marcos Tavares é o autor da proposta…
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Projeto educativo une cultura, história e diversão para aproximar crianças e jovens do patrimônio material e imaterial do município Na última segunda-feira (1º de junho), a Escola Municipal Cláudio Pinheiro…
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A Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette (ACLCL) lança o projeto “Escola Amiga da Literatura Lafaietense e Queluziana”, iniciativa que convida escolas e colégios do município a mergulhar…
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