O projeto sobre o auxílio emergencial está em tramitação na Câmara dos Deputados Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3584/20. Ele tem como objetivo permitir que…
Leia mais »O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a…
Leia mais »A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
Leia mais »O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 3724, de 2020, em que instituiu o “benefício emergencial de preservação do emprego e da renda” como contrapartida…
Leia mais »O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao…
Leia mais »O Vereador Sandro José (PROS) fez acusação a um secretário municipal, sem declinar o nome, de que ele estaria divulgando inverdades contra os vereadores de Lafaiete. Segundo o parlamentar, que…
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Leia mais »Grupo criou documento para a defesa da renda básica permanente Um grupo de 163 organizações da sociedade civil, centrais sindicais, institutos de pesquisa e entidades de responsabilidade empresarial se reuniram…
Leia mais »O Senado Federal analisa uma proposta que irá beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS. Se aprovada pelos senadores, esta camada da sociedade, com isenção da cobrança de IPTU, IPVA…
Leia mais »A iniciativa dos deputados foi tomada após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar esse tipo de medida durante o período de calamidade pública A Câmara dos Deputados…
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