A Câmara Municipal de Belo Vale está convidando a população para participar de uma Audiência Pública com foco no Projeto de Lei que autoriza a desapropriação do terreno onde se…
Leia mais »
Bolsa Família tem impacto significativo na redução da pobreza no Brasil, e novo Projeto de Lei propõe aumentar o valor do benefício. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda…
Leia mais »
O deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) criou o PL que visa o benefício extraordinário às famílias indígenas, por meio do Bolsa Família. Com a mudança de governo, alguns programas sociais…
Leia mais »
O acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego que sejam geridos ou financiados pelo poder Executivo agora é lei no Estado. A…
Leia mais »
De autoria da Vereador Larissa Rodrigues, o PL 22/2022 foi aprovado por unanimidade, no dia 5/7, pelos vereadores e, agora, segue para a sanção do prefeito municipal. Manoelina Maria de…
Leia mais »
Por João Vicente* A polemica sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal de Conselheiro Lafaiete que revoga o inciso 2º do artigo 7º da 6.044 de 20 de abril…
Leia mais »
Na tarde desta terça-feira (08/03) aconteceu uma reunião solicitada pela Famocol e o Conselho Municipal de Habitação de Conselheiro Lafaiete para discutir com a Câmara Municipal e a Procuradoria Municipal,…
Leia mais »
Caso o projeto de lei seja sancionado, os beneficiários do BPC podem ter valor dobrado nos meses de dezembro A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de…
Leia mais »
Projeto de lei garante descontos progressivos na tarifa de energia de famílias de baixa renda. Veja como participar Você já ouviu falar na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)? Trata-se…
Leia mais »
Falta de diálogo, imaturidade e inexperiência. Estes foram os adjetivos que os vereadores alcunharam o Governo Cláudio Dinho (MDB), em quase um ano de administração. Uma intensa discussão tomou o…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
