Que ótima notícia! O parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 035/2023 na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) é um passo importante para…
Leia mais »
Governo Federal fez força para aprovar o texto ainda nesta semana, mas já admite que não vai conseguir. Aumento do salário está em jogo O governo federal tentou, mas não…
Leia mais »
Saiba mais sobre quais serão as mudanças do seguro obrigatório, o novo DPVAT, a partir do projeto de lei do Governo Lula! O seguro obrigatório utilizado para a indenização de condutores, passageiros…
Leia mais »
Saiba mais sobre quais serão as mudanças do seguro obrigatório, o novo DPVAT, a partir do projeto de lei do Governo Lula! O seguro obrigatório utilizado para a indenização de condutores, passageiros…
Leia mais »
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (20/9) em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 459/2019, que isenta motoristas de pagar o mesmo pedágio duas vezes…
Leia mais »
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (20/9) em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 459/2019, que isenta motoristas de pagar o mesmo pedágio duas vezes…
Leia mais »
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, propõe uma mudança importante na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Viação…
Leia mais »
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, propõe uma mudança importante na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Viação…
Leia mais »
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, geralmente, a simples declaração da autoridade ou do agente de trânsito é suficiente para comprovar uma infração. No entanto, uma proposta…
Leia mais »
O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, geralmente, a simples declaração da autoridade ou do agente de trânsito é suficiente para comprovar uma infração. No entanto, uma proposta…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
