proposta - Correio de Minas

16 de outubro de 2021

Novo Bolsa Família: Governo avalia subir valor para mais de R$ 300

De acordo com informações de bastidores, ala do Governo Federal está convencida de que pode subir Bolsa Família para além de R$ 300

O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre alguns detalhes do novo Bolsa Família. O texto do programa já está em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda não se sabe, por exemplo, qual será o valor médio dos pagamentos. O mais provável, de acordo com informações de bastidores, é que seja de R$ 300.

Só que uma ala do Governo Federal acredita que esse patamar é muito baixo. Hoje, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor médio de uma cesta básica mensal em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre é de mais de R$ 600. Então eles acreditam que o Planalto teria que aproximar mais o Bolsa Família desse montante.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de pessoas recebem a atual versão do Bolsa Família. Os valores médios de agora estão na casa dos R$ 189. Informações de bastidores dão conta de que o Governo pretende pagar uma média de R$ 300 para cerca de 17 milhões a partir de novembro.

Mas a quantidade de usuários do programa também é um ponto que está tirando o sono do Palácio do Planalto neste momento. É que alguns membros do poder executivo estão dizendo que é preciso inserir mais gente. Eles se baseiam no fato de que mais de 20 milhões de brasileiros declaram estar passando fome neste exato momento.

Não se sabe ainda, no entanto, se o Governo Federal vai conseguir fazer essa mudança. É que, como se sabe, os pagamentos iniciais do novo Bolsa Família devem acontecer dentro de mais algumas semanas. Portanto, seja qual for a decisão do Planalto, ela precisa ser tomada o mais rapidamente possível sobre esse assunto.

MP no Congresso

Para quem não lembra, o próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar o texto da Medida Provisória (MP) desse programa no Congresso Nacional. O documento mostra como vai ficar a estrutura do projeto em questão.

Só que ainda faltam algumas informações básicas nessa MP. Ainda não dá para saber, por exemplo, qual vai ser o valor médio dos pagamentos do programa. Além disso, também não está claro quantas pessoas irão receber o benefício.

Por causa da ausência dessas informações, os deputados estão tomando a liberdade de inserir uma série de emendas parlamentares no documento original. Já são mais de 460. A maioria delas fala sobre o aumento do valor do projeto.

Prorrogação do Auxílio

Além do novo Bolsa Família, o Governo Federal também está discutindo neste momento a possível prorrogação do Auxílio Emergencial. É que de acordo com o calendário oficial do programa, o benefício está chegando ao fim neste mês de outubro.

A ala do Governo mais ligada ao Ministério da Cidadania acredita que é preciso aplicar essa prorrogação. Eles temem que cerca de 25 milhões de pessoas que hoje recebem algum auxílio do Planalto fiquem sem nada a partir de novembro.

Já a ala mais ligada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer a prorrogação. Eles temem que esse aumento nos gastos públicos possa acabar comprometendo o teto fiscal. Essa discussão ainda não chegou ao fim no poder executivo.

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15 de outubro de 2021

NOVA prorrogação do auxílio emergencial até 2022 com a calamidade pública

Acionando o dispositivo de calamidade pública, o Governo Federal não precisaria se preocupar com o teto de gastos para aumentar o Auxílio

O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer isso. De acordo com informações de bastidores, muitas são as ideias, mas nenhuma delas foi concretizada de fato ainda. Notícias da imprensa dão conta de que uma ala do Planalto quer retomar o período de calamidade pública.

Para quem não sabe, esse é dispositivo que, quando acionado, permite que o Governo Federal deixa de se preocupar com o teto de gastos. Na prática, isso quer dizer que eles poderiam gastar com o que quisessem sem nenhum tipo de impedimento fiscal. Pelo menos é isso o que se sabe oficialmente.

No ano passado, esse dispositivo valeu durante vários meses. Aliás, foi ele que permitiu que o Governo Federal acabasse pagando valores mais altos no Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, algumas mulheres chefes de família chegaram a receber parcelas de R$ 1200.

Caso esse período de calamidade pública volte de fato, então o Governo teria liberdade para retomar esses pagamentos. Isso quer dizer que existe sim neste momento uma chance de o Auxílio Emergencial passar a pagar uma média maior e também aumente o número de beneficiários a partir de novembro.

Só que neste momento, o mais provável é que isso não aconteça. É que mesmo que o Governo decida acionar esse gatilho, então se imagina que eles iriam seguir querendo economizar e não gastar muito. Seria portanto apenas uma ajuda para que as pessoas que já estão recebendo o benefício, sigam com ele por mais tempo.

Ministério da Economia

Há um impasse gigantesco para essa ideia. E ele responde pelo nome de Ministério da Economia. A ala comandada pelo Ministro Paulo Guedes é totalmente contra a ideia de retomar o período de calamidade pública.

Em entrevista recente, Guedes argumentou que esse dispositivo pode ser uma enganação. Ele disse que mesmo que o Governo ganhe o direito de gastar mais, a conta vai chegar depois. Ele argumentou que os mais pobres é que pagariam essas despesas.

Guedes também teme o que aconteceria no mercado com esse anúncio. De acordo com ele, isso poderia ser visto como um sinal de que o Brasil não conseguiria arcar com as suas contas e que, por isso, não valeria a pena investir.

Retomar calamidade era uma possibilidade?

Desde a retomada dos pagamentos do Auxílio Emergencial este ano, o Governo Federal vem argumentando que não pode mexer no teto de gastos. Por isso, eles decidiram pagar valores mais baixos este ano.

Enquanto em 2020, o Planalto chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 1200, agora o máximo que eles estão pagando são ciclos de R$ 375. Caso o Governo decida retirar o teto agora, pode ser que a oposição questione o porquê de o Planalto não ter feito isso antes.

É que se sabe que milhões de pessoas que precisam do Auxílio passaram os últimos meses sem receber nenhum tipo de ajuda. E eles podem ter passado por toda essa situação, mesmo com o Governo Federal sabendo que poderia ter retirado o teto de gastos e colocado mais gente para dentro do programa. Essa é, portanto, uma questão complexa.

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14 de outubro de 2021

Vale-gás NACIONAL com valor de R$50 a cada 2 meses

Vários projetos estão em tramitação no Congresso e várias ideias estão surgindo no Planalto. Mas Vale-gás ainda parece longe de sair do papel

Mesmo diante de milhões de pessoas pedindo ajuda para a compra do botijão de gás, o cenário neste momento não é nada animador. De acordo com informações de bastidores, não há sequer uma previsão de data de início dos pagamentos de um vale-gás em um nível federal. E isso estaria desanimando muita gente.

Projetos e ideias não faltam. Há cerca de duas semanas, deputados federais aprovaram um programa que pretende pagar pelo menos a metade do preço médio semestral do botijão de gás. Hoje, por exemplo, isso seria um auxílio de cerca de R$ 50 a cada dois meses. Pelo menos essa é a ideia que os parlamentares apresentaram.

Recentemente a Petrobras anunciou a doação de R$ 300 milhões para os cofres da União. O objetivo era o mesmo. Eles querem ajudar a criar uma espécie de vale-gás para a população em situação de carência. Dentro do Palácio do Planalto está crescendo a ideia de usar esse dinheiro dentro do novo Bolsa Família.

Só que mesmo diante desses projetos e ideias, o fato mesmo é que ainda não há nada de concreto. O documento que passou recentemente pela Câmara dos Deputados ainda tem que passar pelo Senado e depois precisa do apoio do Presidente Jair Bolsonaro. Há cerca de duas semanas, o programa está parado.

A situação dos R$ 300 milhões da Petrobras parece ser ainda mais difícil de entender. É que semanas depois do anúncio, a estatal ainda não deu nenhum detalhe sobre o projeto. Ainda não se sabe quantas pessoas irão receber o benefício, nem qual vai ser o valor dos pagamentos para esses usuários. Data de início também é algo que ninguém sabe.

Estados

Enquanto o Governo Federal e o Congresso Nacional não encontram uma definição sobre isso, vários estados já começaram a pagar as suas versões do vale-gás. Alguns pagamentos já se iniciaram em São Paulo, Ceará e Pará, por exemplo.

No Rio de Janeiro, o Governador Claudio Castro sancionou o texto do vale-gás que a Assembleia Legislativa aprovou. De acordo com ele, usuários do Auxílio Emergencial estadual começam a receber o benefício de R$ 80 no próximo dia 25.

Só que esses programas estaduais não estão conseguindo abranger muita gente. Então mesmo as pessoas destes estados estão pedindo para que o poder executivo seja mais rápido na criação de um auxílio para compra do botijão de gás agora.

Feriado sem vale-gás

No feriado de 12 de outubro não aconteceram reuniões no Congresso e nem agenda no Palácio do Planalto. Parlamentares e membros do Governo Federal estarão com as suas famílias curtindo a folga.

Ao mesmo tempo, milhões de pessoas neste momento não sabem como passarão esta data com as suas famílias. Muitas tiveram que escolher entre comprar o botijão de gás ou comprar a comida. A fome está aumentando no país.

Ainda não há uma data para as definições de prazo para o vale-gás no Brasil. Nas redes sociais, milhares de pessoas estão pedindo para que deputados, senadores e o presidente sejam mais rápidos nesta questão.

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14 de outubro de 2021

Prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer até 2022

No dia 31 de outubro terão acesso ao benefício os segurados do público geral nascidos em dezembro

O último calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial está previsto para entrar em vigência ainda este mês. No dia 31 de outubro terão acesso ao benefício os segurados do público geral nascidos em dezembro.

Devido ao encerramento vindouro do programa social, a equipe do Governo Federal discute a possibilidade de uma nova prorrogação para o benefício, visto que existem alguns fatores que podem influenciar tal ação.

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Pode-se dizer que de forma geral existem dois fatores que podem viabilizar o pagamento continuado do auxílio. O primeiro deles é referente aos impasses com a liberação do novo programa social, o Auxílio Brasil.

Atualmente a medida estar em trâmite no Congresso Nacional, mas se encontra estagnada devido a problemas com o financiamento. Isso porque, o novo projeto custará mais que o Bolsa Família, logo terá uma despesa maior para os cofres públicos. Caso não seja concedido, o coronavoucher pode retornar com os pagamentos.

Outro fator diz respeito divergência entre o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acontece que João Roma é a favor de uma nova prorrogação do programa, mas Guedes é totalmente contra a viabilização de uma nova rodada.

O chefe da equipe econômica alega que não há justificativa fiscal que comprove a necessidade de uma nova extensão. Diante disso, é necessário aguardar as novas decisões do Governo junto ao projeto do Auxílio Brasil.

Calendário da 7ª parcela do Auxílio Emergencial

Para os beneficiários do Bolsa Família:

Nº final do NIS	Datas de pagamento
NIS 1	18 de outubro
NIS 2	19 de outubro
NIS 3	20 de outubro
NIS 4	21 de outubro
NIS 5	22 de outubro
NIS 6	25 de outubro
NIS 7	26 de outubro
NIS 8	27 de outubro
NIS 9	28 de outubro
NIS 0	29 de outubro

Para os segurados do Público geral:

Mês de nascimento	Depósitos	Saques
Janeiro	20 de outubro	1º de novembro
Fevereiro	21 de outubro	3 de novembro
Março	22 de outubro	4 de novembro
Abril	23 de outubro	5 de novembro
Maio	23 de outubro	9 de novembro
Junho	26 de outubro	10 de novembro
Julho	27 de outubro	11 de novembro
Agosto	28 de outubro	12 de novembro
Setembro	29 de outubro	16 de novembro
Outubro	30 de outubro	17 de novembro
Novembro	30 de outubro	18 de novembro
Dezembro	31 de outubro	19 de novembro

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12 de outubro de 2021

Prorrogação do auxílio emergencial de R$375 até 2022 com 6 parcelas

De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais alguns meses, inclusive, até o primeiro semestre de 2022

O fim do auxílio emergencial já está marcado para acontecer no dia 31 de outubro, quando o governo federal fará a liberação da 7ª parcela do benefício, até então a última da prorrogação. De acordo com as conversas de bastidores, o ministro da Cidadania, João Roma, deseja estender o benefício por mais alguns meses, inclusive, até o primeiro semestre de 2022.

O Governo Federal também trabalha para liberar o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda. Porém, existem algumas inconsistências orçamentárias que podem impedir o programa ser lançado em novembro, como previsto.

Diante disso, em suas últimas declarações, Roma tem demonstrado preocupação a respeito do desamparo dos beneficiários após o encerramento do auxílio emergencial. Por isso, há uma grande possibilidade que o ministro defenda a ideia.

Entretanto, caso isso de fato aconteça, a expectativa é que não ocorra como atualmente. Isso porque, uma nova redução deve ser realizada tanto no número de beneficiários quanto na mensalidade distribuída.

6 parcelas da prorrogação?

De acordo com informações apuradas, os membros do Governo Federal estão inclinados a aprovar uma prorrogação por mais seis meses. Caso isso se confirme, o programa acabaria entrando portanto no ano de 2022. E poderia chegar ainda mais próximo das eleições de 2022, o que seria bom para avaliação do presidente Jair Bolsonaro.

É importante lembrar que ainda resta discutir é a questão do patamar de pagamentos. Há, dentro do Governo Federal, quem defenda que o Planalto deveria seguir fazendo liberações, mas com valores ainda mais baixos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o nível dos repasses varia entre R$ 150 e R$ 375.

Durante esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado por mais tempo. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio do Planalto e as informações são da Agência o Globo.

“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.

Atualmente, o auxílio emergencial conta com os seguintes requisitos:

Possuir renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300);
Só será permitida o pagamento de uma cota por grupo familiar;
Ter mais de 18 anos;
Não possuir qualquer vínculo de emprego formal;
Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e nem ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019;
Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Auxílio emergencial terá mais 7 lotes de pagamentos da 6ª parcela

Neste mês, conforme o calendário divulgado pela CAIXA, estão previstos nada menos que 12 saques da 6ª parcela do auxílio emergencial 2021. Desde a última segunda-feira, 04 de outubro, o banco vem liberando o benefício em espécie para os trabalhadores. Foram, ao todo, cinco saques liberados. Sendo assim, restam sete liberações.

Na próxima segunda-feira, 11 de outubro, a primeira liberação do saque em espécie será para os nascidos no mês de junho. A liberação continuará sendo feita até 19 de outubro, data em que os nascidos em novembro e dezembro poderão efetuar a retirada do benefício no banco.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

11 de outubro de 2021

Projeto de deputado de MG propõe a criação do SUS Animal em todo o país

Proposta de Reginaldo Lopes (PT) prevê financiamento tripartite (União, Estados e municípios) para viabilizar o atendimento veterinário público

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei na Câmara que propõe a criação do Sistema Único de Saúde Animal (Susa). A proposta prevê financiamento tripartite (União, Estados e municípios) para viabilizar o atendimento veterinário público em todo o país baseado nas normas do SUS.

“Eu proponho o mesmo modelo do SUS – saúde complementar, suplementar, rede de atendimento, entidades filantrópicas que poderão se conveniar e ser prestadoras de serviço, atenção básica, média e alta complexidade. Então, é o SUS sendo estendido para o SUS Animal, buscando integrar esse conceito de saúde única: meio ambiente, animal humano e animal não humano”, explicou o deputado.

A previsão inicial seria destinar 0,3% do orçamento dos governos federal, estadual e municipal para financiar o Susa. “Eu tenho uma previsão orçamentária de 0,3% do Orçamento da União, dos Estados e dos municípios. Isso pode ser alterado de acordo com as leis municipais, estaduais e nacional”, explicou.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa suprir uma dificuldade já enfrentada por diversos municípios brasileiros no sentido de viabilizar atendimento público veterinário. Ele citou cidades mineiras que têm dificuldade de manter até mesmo serviços de castração por falta de recursos ou de profissionais. Também disse que há municípios buscando consórcios com outras cidades para viabilizar esse tipo de atendimento.

Ainda conforme o deputado, a proposta considera os benefícios para a saúde humana, especialmente após a pandemia da Covid-19. Ele considera que a saúdas pessoas está interligada ao meio ambiente e ao ecossistema e avalia que o investimento no Susa pode evitar novas doenças.

“Segundo a OIE (Organização Mundial da Saúde Animal), cerca de 60% das doenças humanas têm em seu ciclo a participação de animais. Prova disso é o terror que vivemos mundialmente há dois anos e, mesmo gastando no Brasil mais de trilhões de reais no combate à pandemia, ainda perdemos mais de 600 mil vidas, fora todo o impacto na economia e na vida civil. A pandemia prova que, sem o cuidado com a saúde integrada e com as negligências que permitimos acontecer, os seres humanos sofrerão graves e dolorosas consequências”, disse.

A proposta de lei estabelece como tendo direito ao serviço público de saúde “os animais silvestres, nativos ou exóticos que sejam domésticos ou domesticados e que sejam considerados de companhia”. Isso, segundo o deputado, para evitar que fazendeiros se apropriem da estrutura para tratar rebanhos inteiros.

Além da assistência veterinária aos animais domésticos, o Susa também atuaria nas áreas de vigilância sanitária e epidemiológica, vigilância nutricional, fiscalização e a inspeção de alimentos para consumo animal, entre outras.

FONTE O TEMPO

2 de setembro de 2021

Novo salário mínimo em 2022 não terá aumento real

De acordo com a proposta de orçamento para o ano de 2022, salário mínimo não terá aumento real novamente. Entenda

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2022. Neste documento, o Planalto divulgou qual é a sua ideia de valor do salário mínimo para o próximo ano. Será de R$ 1.169. Hoje, ainda de acordo com o poder executivo, esse patamar é de R$ 1100. Então teríamos portanto uma elevação de 6,27%.

De acordo com analistas econômicos, isso não é um aumento real. Significa dizer portanto que o Governo se baseou apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para chegar neste número. Eles olham apenas a questão da inflação para traçar uma estratégia para o salário mínimo no próximo ano. Pelo menos é o que se sabe.

O que tudo isso quer dizer na prática? Significa afirmar que o trabalhador não vai sentir esse aumento no dia a dia. Isso porque se entende que ao mesmo tempo que o Governo vai subir o salário, os produtos também irão subir de preço em uma mesma proporção. Então, vai dar uma certa sensação de que nada mudou.

Na prática, o objetivo do Governo é fazer apenas com que o brasileiro não perca o poder de compra. Então tudo aquilo que o cidadão consegue comprar hoje, ele vai conseguir comprar no próximo ano. Nem mais, nem menos. Isso porque o salário subiu apenas para que esse indivíduo consiga acompanhar o crescimento nos preços dos produtos.

Em tese, esse número de R$ 1169 ainda não é fechado. Tudo pode mudar a qualquer momento. Como dito, o Governo Federal mandou apenas uma proposta de orçamento. De qualquer forma, analistas acreditam que o poder executivo dificilmente vai colocar um aumento no real nessa renda nos próximos meses. Isso não aconteceu nos anos anteriores.

Preços

A notícia do salário mínimo sem aumento real para 2022 acabou causando uma certa indignação nas redes sociais. Principalmente porque esse anúncio acontece em um momento de piora do custo de vida no Brasil.

Nesta quarta-feira (31), por exemplo, o Governo Federal anunciou um aumento nos valores da conta de energia elétrica. Além disso, as pessoas estão reclamando muito dos preços do botijão de gás em todas as regiões do país.

Isso sem falar das reclamações dos preços dos alimentos. Quem costuma ir ao supermercado para fazer compras, está voltando para casa com menos produtos do que costumava comprar em anos anteriores.

Além dos salários

De acordo com membros do Governo Federal, a aposta maior neste momento vai para além dos salários: o Palácio do Planalto quer investir pesado nos auxílios para a população carente neste momento no Brasil.

Entre outras coisas, o Governo Federal quer investir na criação do novo Bolsa Família. O projeto deve atender algo em torno de 17 milhões de pessoas a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos essa é a ideia.

Além dele, o Governo Federal também deve anunciar outros programas sociais através do seu novo Ministério do Trabalho. No entanto, ainda não dá para saber muitos detalhes sobre esses projetos novos.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

24 de agosto de 2021

Vale gás nacional: Quem serão os beneficiados e como ele será pago

Novidade foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, ao declarar que a Petrobras possui uma reserva de R$ 3 bi para a criação do programa

Com a pandemia, milhões de brasileiros foram prejudicados economicamente, dificultando o acesso a itens básicos do dia a dia, incluindo o botijão de gás. Medidas como o auxílio emergencial, que tentam frear os impactos financeiros no bolso do trabalhador, acabam não sendo suficientes.

Por este motivo, está em análise pelo governo federal um programa dará um botijão de gás aos membros de famílias carentes a cada dois meses. A novidade foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao declarar que a Petrobras possui uma reserva de R$ 3 bilhões para a implementação do benefício.

“A Petrobras tem um fundo de mais ou menos 3 bilhões para fazer programa nesse sentido. Está bastante avançada essa proposta, depende de pequenos acertos, porque a Petrobras não é minha, tem participação do privado. Estamos negociando isso”, disse o chefe do executivo.

A ideia de Bolsonaro é que vale gás seja faça parte do novo Bolsa Família, nomeado até então de Auxílio Brasil. A ajuda será destinada aos segurados do programa social, que receberão a cada dois meses uma ajuda de custo para aquisição do botijão doméstico.

O valor do vale gás pode chegar a R$ 120, visto as recentes altas no preço do item, que está na média de R$ 100 na grande maioria dos estados.

O que diz a Petrobras

Questionada sobre a liberação de recursos para o subsídio da iniciativa, a Petrobras afirmou não descartar totalmente a possibilidade, porém deixou claro que a implementação e custeio do benefício será de responsabilidade total do Ministério da Cidadania.

Segundo Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal, nada está se desenvolvendo neste sentido, visto que a fonte de reservas ainda é bastante imprecisa. Por outro lado, de acordo com Luna, a estatal e o Ministério de Minas e Energia estão em contato frequente a fim de discutir eventuais soluções para a redução no preço do gás de cozinha.

FONTE CAPITALIST

11 de agosto de 2021

Valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 1 mil, afirma ministro da Cidadania

O governo federal se prepara para o lançamento do novo Bolsa Família, que terá um reajuste no seu valor. De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o programa social, por meio do sistema de “trilhas”, pode pagar até R$ 1 mil por mês ao beneficiário.

Em entrevista à revista Veja, Roma mencionou que o novo Bolsa Família deve operar como uma “porta de saída” para o assistido, possibilitando que ele ascenda na vida. Sem muitos detalhes, o ministro mencionou ainda a liberação de um programa de microcrédito para o público de inscritos.

“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”, esclareceu Roma ao tratar da reformulação do programa.

Subsídios para a implementação da medida

Na prática, o projeto busca acumular diferentes programas sociais em um só. Inicialmente, estima-se que a reformulação do Bolsa custe aos cofres públicos um total de R$ 56 bilhões.

O montante, vale ressaltar, tem sido um dos empecilhos para a urgente liberação dos reajustes no benefício. Ou seja, ainda não foi definido de onde virá os recursos para o pagamento dos novos valores.

Por fim, o ministro reforçou a importância do programa para a economia nacional, ao afirmar que um dos esforços do governo está em melhorá-lo o quanto antes.

FONTE CAPITALIST

7 de agosto de 2021

PEC do voto impresso é rejeitada em comissão especial da Câmara

Texto teve 23 votos contrários à proposta do relator Filipe Barros (PSL-PR), que pretendia imprimir os votos dos eleitores em uma urna especial

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia adotar o voto impresso a partir de 2022 foi rejeitada pela comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/8). Foram 23 votos contrários e 11 favoráveis. No entanto, o texto ainda pode ser analisado em Plenário, uma vez que a comissão não tem poder para arquivar um projeto.

A derrota já era esperada pela cúpula do governo. Nessa quarta-feira (4/8), o relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), disse que a composição da comissão era, em sua maioria, contrária ao projeto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a acusar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, de “interferir” na Câmara.

Um parecer pela rejeição do texto será feito e um novo relator foi escolhido: trata-se do deputado Junior Mano (PL-CE). O novo texto será enviado para que os 513 deputados no plenário possam votar.

Nos últimos dias, Bolsonaro intensificou os ataques às urnas eletrônicas, chegando a fazer uma transmissão ao vivo em que prometia mostrar provas de supostas fraudes. No entanto, o presidente recuou e disse que tinha apenas indícios. Nessa quarta, ele chegou a citar um inquérito da Polícia Federal sobre uma invasão ao sistema eleitoral em 2018.

No entanto, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou uma nota afirmando que, até o momento, não foi apresentada qualquer evidência de fraudes nas eleições brasileiras.

FONTE ESTADO DE MINAS