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Advogada explica as novas regras do cartão de crédito que já estão valendo no Brasil

Regra em vigor limita juros e encargos da fatura do cartão de crédito, mas consumidor precisa entender quando ela se aplica Quem já entrou no rotativo ou precisou parcelar a…

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IPVA para ciclomotores: novas regras do Contran confirmam obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026

As regras para circulação de ciclomotores no Brasil passaram por mudanças importantes. A obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026 já foi confirmada pelo Conselho Nacional de…

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Suspensão da CNH em 2026 passa a impactar transporte rodoviário, motoristas profissionais (EAR) e produtividade logística com novo limite variável de 20, 30 e 40 pontos

Mudança no sistema de pontuação altera rotina de condutores, afeta profissionais com EAR e exige atenção do setor de transporte e logística. Uma regra que permanece válida em 2026 continua…

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Novas regras entram em vigor e idosos terão que esperar para se aposentar em 2026

Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada, lá em 2019, todo ano temos uma reajuste na idade mínima para conseguir se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…

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Novas regras em vigor alteram férias de 30 dias para trabalhadores CLT

Atualização na legislação reforça regras sobre faltas e permite maior flexibilidade no fracionamento do período de descanso Uma atualização recente nas regras trabalhistas voltou a chamar atenção dos trabalhadores brasileiros.…

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A partir de agora, motoristas idosos com mais de 65 anos precisam conhecer as novas regras para renovação da carteira de motorista

Em todo o país, a discussão sobre idosos ao volante ganhou força desde o anúncio das mudanças nas regras de renovação da habilitação a partir de fevereiro de 2026. Na Nova…

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Banco Central anuncia 3 novas regras no PIX e medidas já estão valendo

O Banco Central (BC) anunciou um pacote de novas regras para o Pix, com foco no reforço da segurança e na prevenção de fraudes dentro do sistema de pagamentos instantâneos. As…

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Receita Federal confirma anúncio das regras do Imposto de Renda 2026 no dia 16 de março e brasileiros aguardam novas mudanças na declaração

Governo divulgará detalhes da declaração anual em entrevista oficial no Ministério da Fazenda e expectativa cresce entre contribuintes sobre possíveis mudanças nas regras fiscais A Receita Federal anunciou que divulgará oficialmente…

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MEI deve declarar Imposto de Renda em 2026? Entenda as regras para pessoa física

Entrega do IRPF depende dos rendimentos e do patrimônio apurados em 2025; obrigação do CPF é diferente da declaração anual do CNPJ. O Microempreendedor Individual (MEI) pode ser obrigado a…

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CNH cancelada: nova lei do Contran fixa critérios que podem suspender a habilitação em 2026

A recente resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de dezembro de 2025, estabeleceu novos critérios que podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento da CNH (Carteira Nacional de…

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