Enquanto Supremo valida regras mais rígidas para vigilantes, trabalhadores de frente de produção em subsolo mantêm o acesso mais rápido à Previdência A recente decisão por maioria no STF (Supremo Tribunal…
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Muito tem se noticiado sobre os problemas da direita e da esquerda no cenário político eleitoral de Minas para esse ano. Enquanto Mateus Simões busca unificar a direita em…
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Suprema Corte validou confisco da CNH como medida coercitiva judicial, baseado no artigo 139 do Código de Processo Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou constitucional a apreensão da CNH…
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Município quer suspender trecho de resolução da Arsae e pede que Copasa e Copanor deixem de cobrar taxa referente ao tratamento A Prefeitura de Itaipé, no Vale do Mucuri, acionou…
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STF forma maioria para cancelar revisão da vida toda e altera cálculo dos benefícios do INSS; veja impacto para aposentados. STF redefine cálculo de benefícios e vira jogo para aposentados…
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A Confederação Nacional do Comércio pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio de Janeiro, argumentando que a medida fere…
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Supremo julga medida que já afeta milhões de trabalhadores e coloca em risco direitos históricos e a estabilidade da Previdência Social O Brasil vive um momento decisivo em sua história trabalhista.…
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Decisão do STJ reforça que o mau estado do veículo, por si só, não constitui suspeita fundada e delimita os limites legais da atuação policial em abordagens pessoais. O STJ decidiu que dirigir…
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A venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais segue proibida pela Lei 11.705 de 2008, validada pelo STF, com fiscalização da PRF, sanções que podem chegar à suspensão de acesso…
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STF decide que só leis podem definir altura mínima em cargos de segurança pública. Entenda o impacto da decisão no Brasil. STF define novas regras sobre altura mínima em cargos…
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