Decisão do STF confirma que o benefício pode cessar automaticamente em 120 dias, salvo pedido de prorrogação do segurado. O STF formou maioria no julgamento sobre a constitucionalidade da chamada alta programada no…
Leia mais »Com a mudança legal validada pelo STJ, agora é possível perder casa, carro ou moto por dívidas com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária) em processo extrajudicial no cartório, sem necessidade…
Leia mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas Gerais sem prévia realização de concurso público. A…
Leia mais »Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica e de grande impacto social ao validar, por 10 votos a 1, a apreensão de passaportes e da Carteira Nacional…
Leia mais »O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário. A corte concluiu nesta quinta-feira (20/2) o julgamento sobre…
Leia mais »O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo do Distrito Federal que submeta o pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, a atendimentomédico para…
Leia mais »Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou se tratar de um dos maiores acordos ambientais da história BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
Leia mais »Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
Leia mais »Usuários tiveram acesso ao X, antigo Twitter, nesta manhã (18). A plataforma está suspensa no Brasil por decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta manhã de quarta-feira (18)…
Leia mais »Intimação foi liberada no perfil do STF na rede social Na noite desta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o dono do X, Elon Musk.…
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