Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
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Usuários tiveram acesso ao X, antigo Twitter, nesta manhã (18). A plataforma está suspensa no Brasil por decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta manhã de quarta-feira (18)…
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Intimação foi liberada no perfil do STF na rede social Na noite desta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o dono do X, Elon Musk.…
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Decisão da Corte pode pode encerrar divergências na Justiça sobre a ‘uberização’ do trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao debate sobre a existência de repercussão…
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Ministro Alexandre de Moraes tinha dado cinco dias para que o governador de Minas Gerais explicasse declaração sobre não exigência de vacinação dos estudantes. O governador de Minas Gerais, Romeu…
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Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes. STF analisa, nesta semana, em plenário virtual, leis estaduais que estabelecem…
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Para o ministro Alexandre de Moraes, o ‘carregamento obrigatório’ amplia o acesso à informação Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade de votos, a constitucionalidade da lei…
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Este é o primeiro tema deliberado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em 2024 No dia em que o Judiciário iniciou os trabalhos em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). Marque no seu calendário, dia 1° de fevereiro de 2024,…
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O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode redefinir os padrões. Com…
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